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MP e Judiciário vão ouvir demandas das comunidades de Guaraqueçaba

Comunidade quilombola de Batuva atendida pelo MP em 2013 / Foto: MPPR
Comunidade quilombola de Batuva atendida pelo MP em 2013 / Foto: MPPR

O Judiciário e o Ministério Público farão visitas, nesta sexta-feira (29), às ilhas de Guaraqueçaba para ouvir as reclamações da população relacionadas à saúde, educação, segurança, dentre outras áreas.

As atividades fazem parte do programa MP Social que firmou parceria com o Tribunal de Justiça. Além de conhecer as demandas, os promotores participarão de audiências judiciais realizadas por um projeto-piloto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba (Cejusc), farão na cidade.

A equipe do MP Social também iniciará a capacitação dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Comitê do Transporte Escolar. O objetivo dos treinamentos é melhorar o trabalho dos grupos no que se refere à fiscalização das políticas públicas do município.

Atuação em Guaraqueçaba – As atividades no município iniciaram em 2013, a partir de reuniões com a comunidade. Nos encontros, a população levou ao conhecimento do MP-PR a dificuldade de acesso a políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais, principalmente nas áreas de educação e saúde, além de denúncias envolvendo o patrimônio público. A partir de então, o MP-PR instaurou procedimentos investigatórios e ajuizou ações, visando solucionar os problemas revelados pelos moradores.

Os encontros periódicos com a comunidade prosseguem. Neste ano, as visitas a Guaraqueçaba dos membros do projeto serão realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês, até novembro.

Comunidade de Guaraqueçaba atendida pelo MP em 2013 / Foto: MPPR

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