Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Caso não tenham sido comunicados, aconteceu um acidente fatal por volta das 23h de sábado (31)5 na avenida Visconde de Rio Branco (na altura do bairro Nereidas, em Guaratuba), envolvendo uma Chevrolet Captiva, de Blumenau, que em ultrapassagem em local proibido bateu de frente com o Fiat Uno, de Guaratuba, o que ocasionou a morte instantânea do condutor do Uno. Carlos Embriaguez ao volante – O Jornal de Guaratuba informa pelo Facebook que o motorista do Uno que morreu se tratava de Sergio Luis Czarny, de 50 anos. O motorista do Captiva era Francisco dos Santos Tavares, de 60, que “segundo informações da Polícia Militar estava alcoolizado (teste do bafômetro 0,81) e foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e homicídio.

Essa semana, me surpreendi com a informação divulgada pelo Correio do Litoral. O DER divulgara na imprensa oficial do governo do Estado do Paraná, que não haveria filas na travessia do ferryboat, o que vem deixar claroque oo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná está preocupado apenas com as filas. Todos aqueles que apoiam a luta pela ponte, apoiam, pois sua luta vai muita além de umas filas para a travessia. Precisamos abrir os olhos aos trabalhadores, aqueles que moram um ou do outro lado da baía. Precisamos abrir os olhos aos estudantes, aqueles que moram um ou do outro lado da baía. Precisamos abrir os olhos para aquelas pessoas, algumas idosas, outros cadeirantes, sem falarmos nos doentes que precisam descer do carro, as vezes até debaixo de chuva, pois segundo anunciado pela própria balsa, é proibido a travessia com passageiros dentro do carro. O litoral, precisamente a nossa cidade de Guaratuba, precisa dessa ponte, pois a cidade tem um excelente polo pesqueiro, indústrias de boas qualidades que precisam escoar suas mercadorias pra todo o litoral, Paraná e Brasil. Abrir os olhos somente pras filas, é fechar os olhos para o desenvolvimento, o progresso e a tranquilidade que uma ponte traz. Também me deixou impressionado a quantidade de veículos que utilizaram a travessia no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro, 448.000 carros, vamos fazer um cálculo. Vamos supor que nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro seja de 400.000 carros por mês, e nos meses de março a novembro seja de apenas 100.000 ao mês. Então teremos no primeiro a soma de 1.200.000, e no segundo 600.000, ao todo 1.800.000 carros por ano. Se o custo da travessia é de R$ 5,40, vamos multiplicar por 1.800.000, que vai dar a soma de R$ 9.720.000,00 (nove milhões, setecentos e vinte mil reais), se esse é o valor aproximado de arrecadação por ano, olha que não considerei ônibus e nem caminhões no cálculo, pois o preço é diferenciado e maior que do veículo comum. Agora vamos pegar o valor de um ano de arrecadação e multiplicar por 15, pois o artigo 36 da constituição estadual, prevê um pedágio de no máximo 15 anos. – 9.720.000,00 x 15 = 145.800.000,00 então chegaríamos a um valor de (cento e quarenta e cinco milhões e oitocentos mil reais), resumindo tudo isso, o resultado seria de uma belíssima ponte. Não vamos olhar apenas a fila da travessia, vamos olhar para todo o conforto, segurança e agilidade que uma ponte traria, buscar o progresso e o desenvolvimento do nosso litoral, deve ser nossa principal bandeira. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.pontedeguaratubaja.com.br

O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, desde que cumprida a carência exigida pela legislação. A avaliação pericial para a concessão do benefício compete ao Perito Médico da Previdência Social ou supletivamente ao Supervisor Médico-Pericial. A Lei nº 8.213/91 passou por relevantes alterações, que entrarão em vigor a partir de 01/03/2015 com a publicação da MP n° 664/14. De antemão é salutar esclarecer que o Presidente da República poderá adotar a MP (Medida Provisória), que trata-se de uma norma legal que deve ser editada somente em casos de relevância e urgência. Sua vigência inicia imediatamente após sua publicação, contudo, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nos termos do artigo 62, §3º da Constituição Federal, as MPs têm duração de 60 dias, podendo sua vigência ser prorrogada por igual período, caso não sejam aprovadas no prazo inicial, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. A MP que não obtiver aprovação na Câmara e no Senado até o prazo final perde a validade desde a edição, ficando o presidente da República impedido de reeditá-la na mesma sessão legislativa. Relativo a forma de contagem do prazo de vigência de uma MP, a Lei Complementar nº 095/98 esclarece que: Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão. § 1º A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subseqüente à sua consumação integral. As alterações em relação ao auxílio-doença iniciarão em 01/03/2015, conforme determinou o artigo 5º, inciso III, da MP n° 664/14. Regras Alteradas Atestado Superior a 31 Dias A partir de 01/03/2015 será devido o auxílio-doença para o segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual, desde que cumprido, quando for o caso, o período de carência exigida pela legislação. 1) Empregado - Em se tratando de segurado empregado, o benefício será concedido a partir do 31º dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e a data de entrada do requerimento decorrerem mais de 45 dias. Dessa forma, caberá ao empregador o pagamento dos 30 primeiros dias de afastamento do empregado, ficando a cargo da Previdência Social apenas do 31º dia em diante. Assim, durante os primeiros 30 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral (artigo 60, §3º, da Lei nº 8.213/91). O artigo 60, §4º, da Lei em comento enfatiza que a empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período de afastamento e somente deverá encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 30 dias. Vale lembrar que antes das alterações, o afastamento superior a 15 dias, incumbia ao empregador o pagamento dos 15 primeiros dias, sendo que do 16º dia em diante a responsabilidade passava a ser da Previdência Social. 2) Demais Segurados - Já, para os demais segurados, a partir do início da incapacidade ou da data de entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de 30 dias. Anterior às alterações, a Previdência Social fazia o pagamento de auxílio-doença para afastamentos superiores a 15 dias. O INSS a seu critério e sob sua supervisão, poderá, na forma do regulamento, realizar perícias médicas: a) por convênio ou acordo de cooperação técnica com empresas; e b) por termo de cooperação técnica firmado com órgãos e entidades públicos, especialmente onde não houver serviço de perícia médica do INSS. O artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91 determina que para a apuração do salário-de-benefício será considerada uma média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. O valor do benefício corresponderá a uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício calculado na forma acima (artigo 61 da Lei nº 8.213/91). Sendo que a partir de 01/03/2015 haverá um limitador para o cálculo deste benefício, ou seja, o auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes (artigo 29, §10, da Lei nº 8.213/91). Carência nada mais é que o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições indispensáveis para que o segurado ou dependente faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências, observando que um dia de trabalho, no mês, vale como contribuição para aquele mês, para qualquer categoria de segurado. Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses, na forma do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.213/91. Nos termos do artigo 26, inciso II, da Lei nº 8.213/91 independe de carência o auxílio-doença nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado. Não será devido…

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), em Matinhos. Na quarta-feira, um casal de irmãos foram presos com um veículo furtado. Na manhã de sexta-feira, um homem de 35 anos chamou a Polícia Militar por que estaria sendo ameaçado pelo irmão mais novo, de 22 anos. “Com o nome dele em mãos, consultamos o sistema e confirmamos a denúncia de que era foragido. A equipe, então, deslocou até o endereço, por volta das 8h23, na rua La Paz, no balneário de Gaivotas", conta a comandante da subárea de Matinhos da Polícia Militar, capitã Roberta Mildemberger. Segundo o soldado Celso Carazzai, que junto com o soldado Alex Almeida efetuou a prisão, ao chegar no local o rapaz. “Ele correu e pulou muros, entrando em residências vizinhas, mas conseguimos cercá-lo e abordá-lo”, descreve Carazzai. No local, os documentos dos suspeitos foram consultados, o que apontou que ele era foragido da Colônia Penal de Piraquara”, conta o soldado. Ainda segundo Carazzai, quando iam levar o rapaz à delegacia, resolveram checar os documentos da vítima. "Para nossa surpresa, o denunciante, também estava com mandado de prisão em aberto. No momento da consulta ele tentou enganar a equipe invertendo o nome, mas não adiantou", relata. Os dois irmãos foram levados à delegacia. Casal de irmãos com mandado de prisão é preso com carro roubado Dois irmãos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de furto qualificado, foram presos nesta quarta-feira (28), também em Matinhos. Na ação um carro foi recuperado. Segundo a capitã Roberta Mildemberger, a equipe recebeu informações de que um carro Megane, com alerta de furto, estaria sendo conduzido por um foragido da justiça nas proximidades do balneário de Saint Etiene. “Os policiais realizaram diligências na região e conseguiram abordar o veículo. Durante consulta das placas no sistema foi constatado que o carro estava com alerta de furto. No seu interior havia dois irmãos, um homem e uma mulher”, conta a capitão Roberta. “Verificamos os documentos dos irmãos e descobrimos que ambos possuíam mandados de prisão em aberto pelo crime de furto qualificado expedido pela 1º Vara Criminal de Rio Negro”, explica a oficial. Fonte: Marcia Santos / PMPR

A 1ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, denunciou 53 pessoas que liderariam o tráfico na cidade e ainda forneciam drogas para Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Entre os denunciados, 23 seriam membros do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital) e foram denunciados também por organização criminosa e pela prática de outros crimes. A denúncia foi entregue nesta quinta-feira (29). Segundo o Ministério Público, durante as investigações, foi constatado que parte dos denunciados pagava, inclusive, mensalidade à organização criminosa. O trabalho de apuração também permitiu determinar quais eram as funções de cada integrante dentro do grupo. Histórico do caso – As investigações sobre a atuação do grupo foram iniciadas em setembro último, por policiais do Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos), órgão ligado à Polícia Civil. O trabalho começou após a prisão de criminosos em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, por meio dos quais houve a indicação de que uma quadrilha de grandes proporções era responsável pelo tráfico em Paranaguá. Os criminosos também seriam responsáveis pela distribuição de entorpecentes em cidades vizinhas – Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Durante o processo de apuração foi constatado, ainda, que, para viabilizar o tráfico de drogas, integrantes do grupo também praticaram furtos qualificados, roubos e homicídios. Para facilitar a articulação entre seus membros, a rede dividia-se em quatro células menores, com funções distintas dentro da organização. Como resultado das investigações, a maior parte dos integrantes da quadrilha foi presa em dezembro e agora todos foram denunciados pelo promotor de Justiça Marcelo Augusto Ribeiro.

Responsável por abrigar parte do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do País, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba completa 30 anos de existência neste dia 31 de janeiro. Com mais de 282 mil hectares de área protegida, a APA de Guaraqueçaba tem grande relevância na região e abriga duas Unidades de Conservação (UCs) federais dentro de seus limites: a Reserva Biológica (Rebio) Bom Jesus e a Estação Ecológica (Esec) de Guaraqueçaba. "A APA fica numa área muito importante para o bioma Mata Atlântica, apresentando uma extensão bem grande e muito preservada. Há ainda uma diversidade nas paisagens da UC, com a parte marinha, o largo trecho de terra – utilizado para agricultura – e a parte montanhosa", avalia Fátima Guedes, chefe da Unidade. Turismo e lazer Além de proteger várias espécies ameaçadas de extinção, como o gavião-pomba, o sabiá-pimenta e o mico-leão-da-cara-preta, a APA também tem vocação turística: as inúmeras belezas naturais atraem visitantes que desejam aproveitar os rios, cachoeiras e piscinas naturais. "A região é muito rica em atividades e o uso da baía é bastante significativo. Há também muitas trilhas e cachoeiras, como a do Salto Morato, que encanta os visitantes", destaca Fátima Guedes. Na parte marinha, os praticantes de turismo náutico (vela, caiaque e stand up paddle, por exemplo) têm a oportunidade de apreciar a beleza imponente da Serra do Mar, e a diversidade natural da APA. A região é considerada uma das melhores do país para observação de aves da Mata Atlântica. Lá ocorrem mais de 300 espécies de aves – entre elas, o papagaio-da-cara-roxa e o garimpeirinho – o que atrai grupos de observadores e fotógrafos de várias regiões do Brasil. Gestão participativa A APA de Guaraqueçaba busca dialogar com as comunidades e contribui com a preservação dos modos de vida das populações tradicionais. Além dos agricultores, há também a população caiçara, que vive da pesca, morando nos limites da Unidade. "As comunidades moram e trabalham na APA, mas não existem ocupações irregulares nas áreas da Rebio Bom Jesus ou da Esec de Guaraqueçaba", esclarece a analista ambiental, Kelly Cottens. A partir da criação do Conselho Consultivo, em 2002, a gestão participativa da APA de Guaraqueçaba passou a ter grande força. "Foi inovador, pois vivíamos o início da gestão participativa. Naquele momento, ainda havia pouca participação social nas Unidades", destaca Cottens. Para Amarildo Costa, líder dos pescadores tradicionais caiçaras, desde 1997, através do Conselho ocorre o diálogo e o entendimento entre a comunidade e os gestores da UC. "A coisa boa é que agora nós temos voz própria, podemos nos expressar e somos ouvidos", ressaltou. Uma câmara técnica foi criada para ouvir os pescadores e discutir a questão do período de defeso (quando a caça, coleta e pesca ficam vetadas ou controladas) do camarão branco e do caranguejo-uçá. "Na teoria é uma coisa, mas quem conhece a realidade do dia a dia é o pescador", argumenta Costa. Segundo ele, a fase de desova do camarão branco, por exemplo, que ocorre entre setembro e novembro, deveria ser contemplada pelo período de defeso, o que ainda não ocorre. Com a chegada de uma equipe nova em 2013, a administração da UC ganhou fôlego e a APA conquistou uma nova sede, na cidade histórica de Antonina. Este núcleo complementa a sede antiga, que continua em funcionamento no município de Guaraqueçaba. Fiscalização e educação ambiental As ações de fiscalização realizadas na APA de Guaraqueçaba têm importância estratégica na região, uma vez que a APA funciona como zona de amortecimento – isto é, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas – para a Esec de Guaraqueçaba e para a Rebio Bom Jesus. Durante o ano de 2014, duas grandes operações de fiscalização combateram o desmatamento, o roubo de madeira e a pesca irregular. A administração da UC é também responsável por verificar se os empreendimentos da região – que geram impactos na natureza – estão executando as compensações ambientais exigidas pelo licenciamento. Plantio de árvores em áreas de erosão, melhorias na infraestrutura e monitoramento da qualidade da água – realizada em parceria com as comunidades locais – são algumas destas compensações. A UC realiza ações de educação ambiental com o objetivo de estimular práticas sustentáveis e informar a população local sobre o trabalho da APA de Guaraqueçaba. Com isso, a comunidade passou a entender melhor o papel da Unidade e o trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (ICMBio) na conservação da natureza. Comemoração Para celebrar seus 30 anos, a APA de Guaraqueçaba produziu algumas chamadas para exibição na TV pública estadual, além de um material impresso de divulgação da UC, que será distribuído com o auxílio da Polícia Militar Ambiental do Paraná. Também no intuito de marcar a data, o fotógrafo Marcos Maranhão, de Antonina, realizou um ensaio fotográfico da APA, que será exposto em um hotel da cidade. Texto: Nana Brasil / ICMBio

Para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) as intermináveis filas e longas esperas na travessia do ferryboat em Guaratuba durante esta temporada não aconteceram. Ao fazer o balanço dos primeiros 30 dias do verão, o superintendente do DER-PR, Gilberto Loyola, declarou: “Mesmo com o aumento do tráfego, não houve registros de filas e também não ocorreram problemas nos transportes de veículos”. O aumento de que fala Loyola é de aproximadamente 1%. De 15 de dezembro a 15 de janeiro, passaram mais de 448 mil veículos pelas seis balsas que fazem a travessia entre Matinhos e Guaratuba. São 4,7 mil veículos a mais que na temporada passada, informa o DER. Se a estimativa otimista da Assindilitoral – associação dos empresários de hospedagem e gastronomia da região – de aumento de até 15% no número de visitantes para este verão, estiver certa, o levantamento do DER demonstra que a travessia pelo ferryboat perdeu fatia de mercado. Além de ignorar as filas de quilômetros e espera de até cinco horas nos dois acessos, no centro e na praia de Guaratuba e na margem norte (Prainha), o órgão do governo estadual atribui a “melhora” aos investimentos feitos pela concessionária nas antigas balsas e ferryboats, flutuantes e de pontes. Outro fator para o “fim da fila” foi a distribuição de panfletos e 60 mil panfletos sobre os melhores horários para a travessia do ferryboat nos feriados de fim de ano. O material é entregue pela Ecovia e a Concessionária Travessia de Guaratuba. Ou seja, quando o motorista já iniciou a viagem ou já está chegando na fila. Leia a matéria sobre o “Fim da Fila no site oficial do governo: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=82938&tit=Investimentos-no-ferryboat-melhoram-servicos-na-travessia

A empresa russa Uralkali anunciou nesta sexta-feira (30) que vai investir mais de R$ 160 milhões em quatro anos na área logística do Porto de Antonina. Os investimentos incluem a construção de um novo berço de atracação no Terminal Ponta do Félix, dois novos armazéns de 120 mil toneladas e a melhoria do sistema de movimentação de cargas, devem dobrar a capacidade de descarregamento de fertilizantes do Porto de Antonina. Com a obra, a capacidade de importação do terminal passaria das atuais 2 milhões de toneladas para 4 milhões de toneladas por ano. A Uralkali responde por 25% de toda a produção global de potássio que é a matéria-prima para produção de fertilizantes, sendo a líder mundial no segmento. O Porto de Antonina foi a opção da empresa para movimentação de produtos e para suprir o agricultor brasileiro com fertilizantes. “Estamos há três anos investindo no porto. Com estes investimentos, cada vez mais navios de fertilizantes passarão pelo terminal em Antonina”, disse o diretor mundial de logística e marketing Uralkali, Oleg Petrov. A nova dragagem do porto foi apontada pelo grupo de empresários como determinante para que um maior volume de cloreto de potássio pudesse ser importado por meio do porto da cidade. Os investimentos foram apresentados pelos executivos da Uralkali nesta sexta-feira ao governador Beto Richa, em uma reunião em Paranaguá que contou com a presença de Alexey Strakhov, diretor comercial de outra empresa russa, a Uralchem, uma das líderes na produção de fertilizantes minerais e sócia da Uralki. Também participaram da reunião o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. De acordo com a agência de notícias do governo, além dos investimentos para intensificação da importação de fertilizantes, a reunião também alinhou a possibilidade de retomar a exportação de carnes para a Rússia. A ideia é aproveitar o terminal de Antonina para fazer escoar a produção paranaense de carne de frango, suína e bovina. O mercado russo já é um dos principais consumidores destes produtos em todo o mundo. “Antonina já tem uma importância fundamental para os nossos negócios no Brasil. Com informações da ANPR

A Prefeitura de Guaratuba divulgou nota para explicar que não cobra IPTU dos apartamentos do Edifício Atlântico, que desabou em 1995. A resposta foi primeiramente encaminhada à RPC, que divulgou reportagem nesta sexta-feira (28) em lembrança dos 20 anos da tragédia em que morreram 29 pessoas. A reportagem mostrada no jornal Paraná TV 1ª Edição ouviu depoimentos de testemunhas e sobreviventes. Entre elas uma antiga moradora que reclamava que a Prefeitura cobrava IPTU do apartamento de sua família e da penhora do imóvel por falta de pagamento. A reportagem conclui que a cobrança “é irregular” e os dois apresentadores, em tom emocionado, criticam a “burocracia e a insensibilidade”. Todos omitem as informações da Prefeitura através de nota assinada pelo Assessoria de Comunicação. No Facebook, o procurador Marcelo Bom dos Santos é taxativo: o Município não cobra IPTU dos apartamentos e sim da fração do terreno a que cada proprietário tem direito. O advogado do município acrescenta que “a não cobrança desse imposto sobre o terreno caracterizaria renúncia de receita pelo gestor e este poderia ser responsabilizado por isso”. “Outro fato é que se houve alguma penhora sobre um '‘apartamento’' é porque o proprietário ou herdeiro deste não regularizou a situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis”, acrescenta o advogado. Marcelo Bom conta que foi uma das pessoas que, em janeiro de 1995, foi uma das pessoas que ajudou a remover os escombros do edifício em busca de sobreviventes e mostra indignado com o teor da reportagem. “Portanto meus amigos, estamos diante de uma tributação REGULAR pelo Município desde o ano de 1996, e diante de uma FRAUDE da imprensa e dos fofoqueiros de plantão que por serem neófitos em tributação ficam espalhando asneiras aos quatro ventos!”, desabafa. Cicatrizes Apesar da omissão da reportagem, a lembrança do acidente reabre uma das cicatrizes que ainda não foram bem fechadas na memória da sociedade guaratubana. Uma é o desabamento da margem da baia de Guaratuba, em 1968. Outra é a morte, em 1992, do menino Evandro Ramos Caetano, em suposto ritual de magia negra – que já tem acusados condenados, mas que não tem unanimidade na cidade sobre quem são os verdadeiros culpados. O desabamento do Edifício Atlântico acontece em questão de minutos e o resgate demorou cinco dias, mobilizando um número incontável de moradores que se revezaram no trabalho e na solidariedade às vítimas. A luta por justiça ainda não acabou. Vítimas e herdeiros ainda aguardam o julgamento dos pedisos de indenizações que cobram dos dois engenheiros responsáveis pela construção do prédio – o engenheiro civil Ney Baptista Torres e seu filho, Luiz César de Mello Torres – e o mestre de obras Cézar Luiz da Silva. Eles foram processados pelo Ministério Público por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram beneficiados pela condição de serem primários com a extinção da punição. Leia a íntegra da nota oficial da Prefeitura de Guaratuba: Nota oficial sobre a cobrança de IPTU do terreno Edifício Atlântico O Município de Guaratuba, através de sua Assessoria de Imprensa, vem a público esclarecer e informar em relação a tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas correlatas incidente sobre o imóvel onde encontrava-se erigido o Edifício Atlântico (lote nº 15 da quadra 151 da Planta Geral da Cidade de Guaratuba), que desde o ano de 1996 – exercício fiscal imediatamente posterior a tragédia que abalou a cidade vem tributando exclusivamente o terreno, dividido proporcionalmente entre os proprietários das antigas unidades, de acordo com a fração ideal do solo que possuíam até aquela data. Informamos, ainda, que desde o ano de 1996 nenhum documento foi apresentado à municipalidade demonstrando que houve alteração nas matrículas imobiliárias ou nas frações ideais do terreno que importassem em modificação da tributação, razão pela qual, a identificação dos imóveis, como no caso citado (apartamento 12 e garagem 15), dá-se pela descrição constante na matrícula imobiliária à qual o Cadastro Imobiliário torna-se vinculado. Tal identificação não importa dizer que se está tributando o apartamento ou a garagem já inexistentes, mas somente que essa é a identificação desta unidade imobiliária junto à Circunscrição Imobiliária competente. Por fim, em relação a existência de penhoras sobre as frações ideais ou sobre um “apartamento” é porque o proprietário ou herdeiro deste não regularizou a situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, nas matrículas deve constar ainda a existência do apartamento e isso é responsabilidade ÚNICA E EXCLUSIVA do proprietário que deve requer a retificação da matrícula Assessoria de Imprensa Município de Guaratuba Gazeta do Povo corrige barriga da RPC Reportagem do jornalista Felippe Aníbal sobre os 20 anos da tragédia do Edifício Atlântico foi publicada na Gazeta do Povo no domingo (1º). O repórter conta detalhes do desabamento e da falta de indenizações. Não dá uma linha sobre o IPTU que a reportagem da RPC disse que a prefeitura cobrava. Felippe leu o esclarecimento da Assessoria de Comunicação que a RPC também recebeu e entendeu tudo. A Gazeta do Povo pertence ao Grupo RPC.

As praias marítimas do Litoral do Paraná continuam 100% próprias ao banho. Mas existem saídas de rios e canais que devem ser evitados o tempo todo. Pela nona semana consecutiva o boletim de balneabilidade, divulgado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nesta quinta-feira (29), mostra que apenas pontos de banho fora do mar estão reprovados. Desta vez são dois, já que melhorou as condições do rio Nhundiaquara, em Morretes. Dos 47 pontos monitorados, apenas a Ponta da Pita, na baía de Antonina, e uma área de banho no rio no Marumbi, em Morretes, estão impróprios ao banho. A análise considera impróprios os 100 metros à esquerda e à direta do ponto de monitoramento que é sinalizado com bandeira vermelha. O controle da qualidade da água é realizado desde a criação do órgão ambiental e avalia a concentração de bactérias Escherichia coli (E.coli) na água, que possibilita a verificação da contaminação por esgoto sanitário clandestino, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os locais avaliados são escolhidos de acordo com a concentração de banhistas e frequência que são utilizados para recreação. O IAP alerta que tomar banho em água contaminada pode causar doenças de pele, gastrenterite e infecções nos olhos, ouvidos e garganta. Doenças mais graves também podem ser transmitidas pela água, como hepatite A, cólera e febre tifoide. Locais permanentemente impróprios Rios, canais e galerias de águas pluviais são as portas de entrada para a contaminação fecal e, consequentemente, os trechos de praia nas proximidades de sua foz que apresentam os mais altos índices de contaminação. Por isso, além desses pontos monitorados toda semana, esses locais são sinalizados permanentemente como impróprios e devem ser sempre evitados. Os locais com essas características no litoral paranaense são: Guaratuba: rio Saí-guaçu, rio do Tenente, rio das Pedras, canal do Camping, canal Clevelândia, galeria Mal. Deodoro e rio Brejatuba. Matinhos: canal da Praia Mansa, canal Caiobá, rio Matinhos. Pontal do Paraná: rio Olho d'água. Ilha do Mel: rio Pontinha.