Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu a liminar que interditou a Casa de Apoio Luz de Esperança, em Guaratuba. Ação Civil Pública ainda não foi julgada. A decisão foi proferida na quarta-feira (3) e divulgada pela instituição nesta terça-feira (9). No último dia 2, o Ministério Público do Paraná divulgou a interdição pelo juízo da Vara Cível de Guaratuba. O promotor de Justiça Élcio Sartori havia movido ação civil pública apontando diversas irregularidades no local que estaria abrigando 44 pessoas, entre idosos, portadores de deficiências físicas e mentais e ainda com transtornos psiquiátricos. De acordo com o promotor, foi constatada a “falta de infraestrutura mínima e de pessoal para atender os pacientes, superlotação, falta de condições de habitação e higiene”. Também apontou casos em que os internos eram privados de alimentação, como forma de castigo. “Além disso, pelo menos dois internos teriam sido submetidos a trabalhos forçados, tendo que puxar carroças e carregar entulhos”, informou. Os conselhos municipais das pessoas Idosas e com Deficiência, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Apae (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) estiveram no local e também apontaram irregularidades. A Justiça determinou então que o Município de Guaratuba providenciasse a entrega das pessoas internadas para suas famílias ou providencie o encaminhamento para locais de acolhimento idôneos. Também foi exigido que a administradora da instituição devolvesse os cartões de benefício social dos internos e não fizesse mais os saques dos valores. A instituição é mantida com recursos das famílias e com os benefícios sociais dos internos. Agravo No dia seguinte à notificação, as administradoras da casa de Apoio, Elizete Santana e Maria Regina Santana Folgado, interpuseram agravo de instrumento para a justiça rever as decisões liminares. No agravo, elas rebatem todas as alegações de irregularidades. Um novo promotor foi indicado para vistoriar a instituição. De acordo com o processo, o promotor substituto Marcos Antonio Lopes Stamm constatou o convívio entre idosos e deficientes, mas verificou também que “nenhuma queixa individual foi apresentada pelos internos”. Na decisão, o desembargador Leonel Cunha aponta irregularidades na documentação da Casa, mas considera que não são insanáveis. Também critica o pedido de interdição e transferência imediata dos internos, conforme trechos da decisão: “Não houve (pelo promotor) sequer tentativa de pactuação de um Termo de Ajuste de Conduta. A busca pelo Judiciário e a medida extrema da interdição certamente deverá ser a última medida daquele que, de fato, quer resolver os problemas de ‘inadequação’.” “De todo modo, se, no transcorrer da ação, sua instrução realmente apontar a insanável inviabilidade de a Casa de Apoio Agravante manter-se em funcionamento, aí sim, após os devidos e adequados estudos multidisciplinares, em cada paciente e também na instituição de destino, é que deverão ser feitas as transferências.” “Diante de todo o acima exposto, em sede de cognição sumária, não verifico inadequações ou precariedades aptas a determinar a interdição, pura e simples, do local, com o corolário transtorno que a medida implicaria às já combalidas condições psíquicas dos internos.” “Como consequência, sendo medida prudente a manutenção das atividades da instituição, é evidente que terão de ser mantidos os pagamentos, o que impõe a revogação da expedição do ofício de bloqueio de pagamento de benefícios e a devolução dos respectivos cartões, caso já tenham sido entregues.” “Ante o exposto (...)suspendo o cumprimento da decisão agravada para; a) manter as atividades da instituição agravante; b) manter no local os internos que não tenham familiares que se disponham a acolhê-los; c) determinar suspensão do envio de ofício aos entes previdenciários; d) determinar a devolução dos cartões de benefícios às agravantes, caso já tenham sido entregues; (…) Saliente-se que a função fiscalizatória do Ministério Público pode e deve continuar a ser exercida, mas com as devidas cautelas e dentro da razoabilidade. Curitiba, 3 de dezembro de 2014. Desembargador Leonel Cunha – Relator

O Corpo de Bombeiros encontrou na manhã desta segunda-feira (8) o corpo de Weslei Fernando Ferreira Marques, de 22 anos, morto em acidente provocado por uma lancha, na baía de Guaratuba. Responsável pelo acidente, um turista, teria fugido sem prestar socorro Segundo Marcello Fuja Loko, da Rádio Litorânea, o acidente aconteceu por volta das 16h de sexta-feira (6). Um lancha atingiu uma bateira (pequena embarcação usada na pesca artesanal). Os quatro pescadores foram jogados na água, mas três conseguiram nadar até as margens. O Corpo de Bombeiros iniciou buscas pelo corpo de Wesley imediatamente mas encerraram ao anoitecer. As buscas foram retomadas no sábado e no domingo. Na manhã desta segunda, o corpo foi encontrado à margens da baía, na altura do bairro Mirim, onde Wesley morava. Segundo testemunhas, o condutor da lancha teria fugido sem prestar socorro às vítimas. De acordo com parentes dos pescadores, o nome da lancha seria “Sidnei”, e o condutor demonstrava sinais de embriagues. Foto ilustrativa da baía de Guaratuba

A Promotoria de Justiça de Antonina e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta sexta-feira (5), mandado de busca e apreensão em um escritório de advocacia, em Curitiba. Foram apreendidos documentos que embasarão as investigações da Operação Barreado, iniciada em outubro deste ano, para apurar supostas irregularidades no cartório cível de Antonina em relação à indenizações que deveriam ser pagas a pescadores. O Ministério Público não divulgou o nome do escritório nem dos advogados envolvidos. No dia 31 de outubro, o Ministério Público, com apoio da PF, já havia cumprido mandados de busca e apreensão nas residências de cinco suspeitos de envolvimento nas irregularidades. Além disso, à época, quatro pessoas foram conduzidas à sede da Polícia Federal em Paranaguá, para prestar esclarecimentos. De acordo com o Ministério Público, as investigações da Promotoria de Justiça de Antonina prosseguem e podem ensejar a propositura de ações nas esferas cível e criminal. Fonte: MP-PR Foto: Oswaldo Eustáquio / Gazeta do Povo

O vereador Oseias Leal (SDD) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná para o biênio 2015/2016. Rosilene Martins (PSDB) foi eleita vice-presidente e o vereador Marcelo Ribeiro (PMDB), 1º secretário. A eleição aconteceu na tarde dessa terça-feira (02). Oseias teve o apoio do atual presidente da Câmara, Beto Silva (SDD), André Camargo (PV), Marcelo Ribeiro e das vereadoras Rosilene Martins e Cleonice (PT).

A Lei Orçamentária de Guaratuba (LOA) para 2015 foi aprovada, em primeira votação, nesta segunda-feira (1º), com a recomendação para o Executivo implantar uma área de lazer no bairro Nereidas e adquirir um aparelho de mamografia. As propostas foram feitas em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento e apresentadas junto com o parecer da comissão. Moradores do Nereidas participaram da sessão e aplaudiram a aprovação por unanimidade. Também foi unânime a aprovação do Projeto de Lei 569, de autoria do vereador Almir Troyner, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra. Da mesma forma que o projeto da LOA (PL 1.367), ele deverá passar por nova aprovação. Rotary – Durante a sessão, o vereador Mauricio Lense destacou a promulgação pelo presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, da lei que declara utilidade pública para o Rotary Clube de Guaratuba. A promulgação foi feita em acordo com a prefeita Evani Justus. O projeto é de autoria de Lense. População em Situação de Rua No início da sessão, a secretária-executiva dos conselhos municipais, a servidora Shyrleide Gonçalves Lima, ocupou a Tribuna Livre para falar do trabalho da Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social com a população em situação de rua. A secretária Nilsa Borges, funcionários da secretaria e membros dos conselhos assistiram ao pronunciamento. Na semana passada, Nilsa Borges coordenou uma abordagem social para buscar incluir as pessoas em situação de rua nos programas sociais do município. Entre 48 atendimentos, 23 pessoas solicitaram apoio para se deslocarem a outros municípios. Shyrleide destacou que a política municipal busca assegurar os direitos da população de rua e que o apoio para eles deixarem a cidade é apenas para quem manifesta livremente esta intenção. A servidora também falou sobre o funcionamento dos conselhos municipais e anunciou que na próxima semana será implantado o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o que permitirá que as pessoas direcionem parte do Imposto de Renda para o setor. Segundo ela, Guaratuba é a primeira cidade do Litoral que terá este fundo. Por fim foi apresentado um resumo das ações sociais da secretaria e da administração da prefeita Evani. Os vereadores elogiaram o pronunciamento e a política social da prefeitura. Vereadores do passado – Dois vereadores fizeram uso da Tribuna. Almir Troyner comentou o trabalho da Secretaria de Bem Estar e lembrou vereadores do passado: Teodorico Silvano “Doro”, Ailton Vieira, José Travassos, Valdemar Chaves e Amélio Mattos de Souza. Hospital – Itamar Junior manifestou apoio ao projeto de construção de um hospital municipal, sugerida na sessão anterior pelo vereador Sergio Braga. Também homenageou formandos do curso de Direito da Faculdade Isepe e o filho seu assessor Claudinei Lopes Delado, Gustavo Delgado, aluno do 7º ano do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, premiado pelo Rotary Clube como “Aluno Nota 10”. Ponte de Guaratuba – O presidente Oliveira acrescentou que mais dois filhos de funcionários da Câmara receberam o reconhecimento: Flavia Correia da Silva, aluna do 6º ano do Joaquim Mafra, filha de Kione Maressa da Silva; e Bruna Alexandra Borges de Macedo, aluna do 3º ano da Escola Municipal Olga Silveira, filha de Leni Almeida. Oliveira também lembrou que a importância de todos vereadores abraçarem a bandeira do hospital municipal, mas ressaltou que não se pode esquecer a luta pela construção da Ponte de Guaratuba. Palavra Livre – Fabio Chaves comentou duas conquistas da área da Educação: a chegada de mais um ônibus escolar enviado pelo governo federal e a aquisição pelo município de uniformes escolares que serão distribuídos no próximo ano na rede pública. Maria Batista reforçou pedido feito por Fabio Chaves para melhora na segurança no Pronto Socorro Municipal, sobrretudo para os funcionários. Laudi Carlos de Santi “Tato”, respondeu mais uma vez a cobrança de Mauricio Lense sobre o novo cemitério municipal e disse que a obra ainda está na dependência de licenciamento ambiental do Estado. Também anunciou que a revitalização da orla contará com acessibilidade em toda sua extensão, terá 140 bancos instalados e que o novo parquinho infantil terá proteção de um muro. Juarez Temóteo solicitou que a Câmara envie um ofício de condolências à família do pescador João Bento Peres. Também lembrou vereadores do passado que “ficaram mais pobres” do que eram antes dos mandatos e reclamou de algumas críticas feitas aos atuais vereadores nas redes sociais. Durante a sessão, foram aprovados diversas proposições com pedidos de obras e serviços. Foi aprovado requerimento do vereador Almir Troyner retirando dois projetos de sua autoria que denominavam ruas do município. Deu entrada na sessão, mais um projeto de lei do Executivo (PL 1.370), que amplia o número de vagas para médicos. O projeto foi encaminhado para análise das comissões permanentes. A próxima sessão será na segunda-feira (8).

O advogado que representa a Casa de Apoio Luz de Esperança entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Paraná pedindo a cassação da liminar que determina o fechamento da instituição. A informação é do jornalista Oswaldo Eustáquio, correspondente da Gazeta do Povo no Litoral. O advogado José Eduardo Gonçalves do Amaral, negou todas as acusações do Ministério Público que resultou na decisão judicial e as classificou de infundadas. “Não há provas que configurem privação de comida. Nem das pessoas que supostamente estavam carregando entulhos. Na realidade são dois familiares de um dos gestores da clínica, não são pacientes”, diz Amaral. “Se existissem os maus-tratos, a clínica deveria estar fechada”, questiona o advogado. A Casa de apoio tem 20 dias para que seus pacientes deixem o local. O promotor de Justiça, Élcio Sartori argumenta que a entidade não tem estrutura mínima para oferecer o serviço e nem mantém condições adequadas de higiene. Segundo Sartori, a casa teria alvará para abrigar apenas oito pessoas e abrigava 44. Além disso, o promotor lembra que a legislação exige que idosos e pessoas com deficiência ou transtornos psiquiátricos sejam tratados separadamente, em locais diferentes. Oswaldo Eustáquio também apurou que 22 dos 44 pacientes da entidade têm algum tipo de deficiência mental, são pessoas em situação de rua ou foram abandonados pela família. “É o caso de um senhor conhecido como Mazaropi, um ex-morador de rua. Ele diz que se sair dali, voltará às ruas. A secretária municipal do Bem-Estar e Promoção Social de Guaratuba, Nilsa Borges, garante que mesmo que Mazaropi volte às ruas terá a assistência básica do município”, informou Eustáquio. Fonte: Oswaldo Eustáquio / Gazeta do Povo

A Promotoria de Antonina ofereceu denúncia à Justiça contra o presidente da Câmara de Vereadores de Guaraqueçaba, Oromar Rodrigues da Silva (PTB). Ele é acusado de corrupção eleitoral e boca-de-urna, durante o primeiro turno das eleições deste ano. Na época, o parlamentar chegou a ser detido, entregando “santinhos” de candidatos, acompanhados de vale-refeição, a eleitores de Guaraqueçaba. A prisão foi efetuada pelo então juiz substituto de Antonina, que presenciou o episódio. A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que o parlamentar incidiu nas disposições do artigo 299 do Código Eleitoral (dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita), e também no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei 9.504/1997 (propaganda política), em concurso material. Fonte: MP-PR

Foi recuperada na noite desta quarta-feira (3) a égua (potranca) que havia desaparecido, no dia 21 de novembro, na frente de uma casa no bairro Carvoeiro. Salete e Cida Januário agradecem a todos os que divulgaram a informação e as fotos da potranca.

Ministério da Pesca e Aquicultura prepara Seminário sobre Ordenamento da Pesca Artesanal. Pescadores querem limitar pesca industrial da tainha. Movimento nacional coleta assinatura para lei de iniciativa popular para garantir território das comunidades tradicionais. Representantes dos pescadores e do Ministério da Pesca e Aquicultura vão debater, na próxima quarta-feira (10), na sede do MPA, em Brasília, para definir a formatação de um Seminário Nacional sobre Ordenamento da Pesca Artesanal em 2015. No dia 20 de novembro, lideranças de 18 estados do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) debateram com técnicos do ministério. Foram discutidos aspectos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e metas e prazos para editais da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o andamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPG), a utilização da rede anilhada na pesca da tainha entre outros temas. Limite para a pesca industrial da tainha No próximo dia 16 de dezembro, uma equipe técnica do MPA visitará o complexo lagunar de Santa Catarina para tratar de temas de interesse dos pescadores artesanais no estado. A ampliação do período de defeso para a frota industrial é uma das alternativas defendidas pelos pescadores artesanais do estado que ganha apoio de técnicos do Ministério. Para garantir a preservação da tradicional pesca da tainha a partir de 2015 está sendo estudada a criação de zonas de exclusão, adoção de cota e reduzir número de traineiras licenciadas. As medidas restritivas são necessárias por causa da característica da pesca da tainha, licenciada exatamente durante o período de desova para reprodução. A preocupação dos técnicos do Ministério da Pesca é preservar a prática centenária do cerco de arrasto de praia, com canoas de um pau a remo, praticada no litoral catarinense. Há, inclusive, a possibilidade de serem baixadas normas específicas para a espécie, com licenciamento apenas para o setor artesanal e ampliação do defeso para os barcos industriais, admite. Neste caso, uma das sugestões é transferir a frota para outras espécies com potencial econômico não ameaçadas pelo esforço excessivo de pesca. Entre estas espécies estão peixe-sapo, carabineiro e cherne. Lei de Iniciativa Popular para garantir território O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais também participa da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A campanha promove a coleta de assinatura de 1% do eleitorado brasileiro para que um projeto de lei de iniciativa popular possa ser encaminhado ao Congresso Nacional propondo a garantia do direito ao território dessas comunidades. A proposta prevê a concessão de títulos de propriedade ou de usufruto às organizações locais criadas e administradas pelos moradores da comunidade eventualmente beneficiada. Segundo dados do Ministério da Pesca, a pesca artesanal responde por cerca de 70% de todo o pescado consumido no país,– ou 45% da produção nacional de pescados, se for considerado também o que é exportado. Dos cerca de 970 mil profissionais licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura. A segurança do território permitirá às comunidades resistirem à ocupação de praias por empreendimentos e pessoas endinheiradas em busca de vista para o mar, como tem acontecido historicamente no Brasil.

Selecionado no Programa Petrobras Socioambiental, o projeto Organização Soberana, continuará trabalhos realizados na área rural de Paranaguá iniciados em 2012. Esta nova proposta, que será desenvolvida nos próximos dois anos, permitirá fortalecer o compromisso da cooperativa com os agricultores e contribuirá para o empoderamento de mais de 100 famílias da região. A proposta foi elaborada a partir das atividades desenvolvidas durante o Projeto SAL, que também teve patrocínio da Petrobras, juntamente com diversos membros das colônias rurais de Paranaguá e parceiros. A elaboração da proposta iniciou em maio deste ano, onde foi realizado um ciclo de oficinas, que teve por objetivo debater sobre os desafios da região e de seus moradores, principalmente em relação à geração de trabalho e renda, através do fortalecimento da agricultura familiar. As oficinas contaram com a contribuição de diversas instituições parceiras dentre elas a Associação de Produtores Rurais de Paranaguá (Aprumpar), o Instituto Emater, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paranaguá (Semapa) e a equipe do ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional Saint Hilaire-Lange. O projeto Organização Soberana foi aprovado na primeira chamada do Programa Socioambiental da Petrobras e tem como objetivo capacitar agricultores familiares do município de Paranaguá para o empreendedorismo social e gestão administrativa. Desta forma, o projeto visará fortalecer as organizações associativas locais e dar seguimento ao empoderamento das famílias agricultoras do município de Paranaguá, garantindo a sequência do trabalho iniciado com o Projeto SAL que trabalha diretamente com mais de 90 beneficiários. O Programa Socioambiental da Petrobras recebeu 297 propostas e selecionou 57 projetos que serão desenvolvidos nas cidades onde a Petrobras possui atuação direta, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No Paraná foram contemplados 11 projetos, 3 em Curitiba, 2 em São Mateus do Sul, 2 em Araucária, 1 em Campo Largo, 1 em São João do Triunfo, 1 em Antônio Olinto e São Mateus do Sul e 1 em Paranaguá. O investimento total feito pela Petrobras será de 16 milhões, sendo que cada projeto terá um patrocínio de até 300 mil reais. Motirõ A Motirõ Sociedade Cooperativa é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Matinhos, que tem por objetivo desenvolver, junto com as comunidades do litoral paranaense, atividades de elaboração, execução e monitoramento de projetos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. A Motirõ foi formada por estudantes e profissionais egressos da Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral e profissionais advindos de outras Instituições de ensino. Um dos projetos do Motirõ é o Projeto SAL (Sistema Agroalimentar Localizado), desenvolvido com produtores rurais familiares de Paranaguá.