Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Durante todo o dia, nesta quarta-feira (28), as prefeituras e parceiros das sete cidades do Litoral tentarão provar que têm capacidade de mobilizar suas populações em defesa da saúde e do esporte. Saiba contra quem cada cidade fará o Dia do Desafio. Guaratuba vai competir com Poconé, cidade do Mato Grosso do Sul. A cidade do litoral paranaense é franca favorita. De acordo com os dados fornecidos pelos municípios, em 2013, Guaratuba mobilizou 19.325 pessoas nas atividades, o que representa 60% da população medida pelo IBGE. Já Poconé, consegui apenas 7.102 participantes, ou 21% da população de 33.473. Matinhos também tem a obrigação de ganhar. No ano passado, a cidade teve oficialmente 16.217 participantes, ou 55%. A adversária, São Joaquim, em Santa Catarina, apenas 5.984: 24%. Pontal do Paraná terá como concorrente a cidade de San Miguel Ixtahuacan, da Província de San Marcos, na Guatemala, que participou pela última vez em 2011, quando teve 46% de adesão. A cidade paranaense apresentou dados relevantes em 2013: 11.334 participantes, 54% da população. Paranaguá terá uma disputa difícil com a cidade de Cerro, da Província de La Habana, Cuba. Os cubanos mobilizaram em 2013 48.2015 pessoas (37%). Os parnanguaras, 46.226 (33%) Morretes, que fez 37% da população se mexer no ano passado (5.768), vai encarar a cidade gaúcha de Sininbu, que mobilizou nada menos do que 59% dos seus habitantes, 5.908 pessoas. Antonina, com escore de 46% (8.685) vai encarar Alcântaras, no Ceará, que envolveu 42% da população (4.534). Guaraqueçaba, com apenas 16% em 2013, meros 1.277 habitantes, será comparada a Cidreira, no Rio Grande do Sul, que movimentou 40% dos habitantes (3.595). Proposta surgiu em 1980 Os números servem como incentivo, uma espécie de brincadeira para um propósito sério: despertar o interesse das pessoas pela prática de esportes e atividades físicas. E mobilizar os poderes municipais. O Dia do Desafio foi criado nos anos 1980, no Canadá. Coordenado pelo Sesc, desde 1995, o Dia do Desafio é uma iniciativa da Tafisa – (The Association For International Sport for All) conta com o apoio da Isca –(International Sport and Culture Association) –e da Unesco e trata-se de uma realização das prefeituras. É um movimento comunitário que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de participantes em relação ao seu total de habitantes. Em 2014, o Dia do Desafio acontecerá em sua 20ª edição, e desde 2013 tornou-se uma das ações da campanha Move Brasil que pretende ampliar o número de praticantes de esportes e atividades físicas no país, até o ano de 2016.

O Governo do Paraná anunciou o aumento na área de diversas unidades de conservação entre Matinhos e Paranaguá. A medida faz parte do Decreto nº 11.020, assinado pelo governador Beto Richa no dia 14 de maio, que também destina 8% da venda de florestas para as unidades de conservação e para Pagamento de Serviços Ambientais. A venda de 12 mil hectares de Mata Atlântica, pertencentes ao Instituto de Florestas do Paraná,  marcada para a segunda-feira (26), não teve nenhum interessado. O governo afirma que não desistiu. Dos 3.500 hectares de áreas de florestas nativas, localizadas entre os municípios de Matinhos e Paranaguá, duas pertencem ao Instituto de Florestas e são remanescentes da Paraná Ambiental. Elas ficam ao lado do Parque Estadual do Rio da Onça, em Matinhos (1), e a segunda entre a Estação Ecológica do Guaraguaçu e a Floresta do Palmito, no limite entre Pontal do Paraná (2). Uma terceira área, em Matinhos, pertence à União (3). Veja o mapa. “Para que se tenha uma ideia, o Parque do Rio da Onça, em Matinhos, tem apenas 118 hectares. Estas novas áreas representam um aumento de 100% no tamanho de áreas protegidas existentes na faixa litorânea”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Junior.

Ministério Público Federal tentou suspender liberação da pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste. Nos últimos dias, a Justiça negou liminares. A captura da tainha (Mugil platanus) foi liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a partir do dia 15 e ficará aberta até o dia 30 de julho, nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Duas ações civis públicas tentam suspender a liberação, com pedido de liminar para a proibição imediata. Ambas foram propostas pelo Ministério Público Federal na cidade de Rio Grande (RS). Sustentabilidade – A primeira (nº 5002926-63.2014.404.7101), buscou determinar que a União cumpra “o disposto no artigo 27, inciso XXIV, parágrafo 6º, da Lei nº 10.683/2003, respeitando os posicionamentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente voltados a assegurar a sustentabilidade ambiental da atividade pesqueira”, e “no que tange especificamente ao ordenamento da pesca da tainha, que se abstenha prover, de qualquer modo, o aumento no esforço de pesca aplicado sobre a espécie, a exemplo daquele promovido com a edição, no ano de 2013, da Instrução Normativa MPA nº 04/2013”. De acordo com o governo federal, a Advocacia Geral da União demonstrou que o Ministério da Pesca e Aquicultura vem debatendo com Ministério do Meio Ambiente propostas e medidas de ordenamento da pesca da tainha, objetivando a gestão sustentável da pesca. Na quinta-feira (22), o juiz substituto Cristiano Estrela da Silva, da 1ª Vara Federal, indeferiu a liminar ao reconhecer que as medidas propostas pelo Ministério Público devem ser ponderadas “com as implicações sociais decorrentes da restrição de tal pesca sobre os pescadores artesanais”. Cabe recurso ao Tribunal regional Federal. Fiscalização – A segunda Ação Civil Pública, (nº 5002918-86.2014.404.7101) objetivou determinar a suspensão da temporada de pesca da tainha enquanto não restabelecida, pela União, a plena funcionalidade do Programa de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite – PREPS. Na quinta-feira (22), o juiz substituto Cristiano Estrela da Silva, da 1ª Vara Federal, negou liminar. Ele reconhece que o Ministério da Pesca e Aquicultura está tomando as medidas necessárias ao pleno restabelecimento das funções do PREPS, tendo em vista que sistema continua a armazenar os dados, bem como seu acesso é possível, não podendo o referido sistema ser o único instrumento de fiscalização da pesca. Cabe recurso ao Tribunal regional Federal. Liminar libera rede anilhada aos pescadores artesanais Uma terceira ação envolvendo a pesca de tainha consiste no Mandado de Segurança Coletivo, (processo nº 5018714-14.2014.404.7200) proposto na Justiça Federal de Santa Catarina, pela Federação de Pescadores, no qual buscou assegurar que os pescadores artesanais pudessem utilizar a rede de pesca de emalhe anilhada na safra de 2014. Na decisão, divulgada na noite de sexta-feira (23), o juiz Marcelo Krás Borges concede a liminar aos pescadores e prega a compatibilização entre a preservação do meio ambiente e o princípio da dignidade humana, tendo em vista que os maiores afetados pela proibição da rede anilhada são os pescadores artesanais que “são aqueles que menos prejudicam o meio ambiente, utilizando-se de redes de pequenas proporções, sem utilizar grandes embarcações”. Assim, determina que as “autoridades coatoras que se abstenham de promover eventuais autuações por infração ambiental contra os pescadores que forem flagrados praticando a pesca com rede anilhada, pelo menos até a prestação de informações pelas autoridades coatoras, no prazo de dez dias, quando a medida liminar poderá ser reapreciada”. O que é rede anilhada A rede anilhada é usada para pegar cardumes inteiros de tainha. Os pescadores identificam o cardume e vão soltando a rede enquanto o barco percorre um trajeto no formato de um círculo, cercando os peixes. Na parte debaixo da rede há anilhas – argolas de metal – por onde passa uma corda. Assim que o cardume é cercado, essa corda é puxada e as tainhas ficam presas. Os peixes ficam "ensacados" e a rede é puxada novamente para o barco. É uma técnica similar à usada pela indústria pesqueira. Porém, na pesca de grande porte, são usadas redes mais fechadas, consideradas mais predatórias. De acordo com os pescadores o uso da rede anilhada é a única forma de pegar tainhas, já que elas nadam sempre em grupo e na superfície. Antes da liminar, os pescadores só podiam usar a rede de arrasto, que captura quase tudo que está no mar, com exceção dos cardumes, que conseguem fugir. (Fonte: Jornal de Santa Catarina) Redação do Correio do Litoral.com com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura e Justiça Federal Foto: TRF 4ª Região

Projeto levanta diversas pesquisas realizadas no Litoral do Paraná e vai abranger toda a Mata Atlântica, que comemora seu dia neste 27 de maio. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Mata Atlântica abriga 35% das espécies de flora já registradas no país (em torno de 20 mil), bem como mais de duas mil espécies de fauna, entre aves, anfíbios, répteis, mamíferos e peixes. Apesar dessa riqueza, o bioma é o mais ameaçado, desmatado e fragmentado do país, com apenas 7% de sua cobertura original preservada. Com o objetivo de proteger essa biodiversidade e propor ações efetivas de conservação, foi criado em Curitiba o Centro Integrado para a Conservação da Mata Atlântica – In Bio Veritas, em 2007. Fazem parte do Centro representantes da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Museu de História Natural Karlsruhe (Alemanha) e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Pesquisas Foram definidas quatro frentes de trabalho que acontecem concomitantemente.  A primeira é a elaboração de um banco de dados das pesquisas realizadas no litoral paranaense, região delimitada inicialmente para a elaboração do projeto, por ser muito importante para a conservação, visto que a região faz parte do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do Brasil. “Está sendo resgatado tudo o que já foi estudado, onde foi pesquisado e se os materiais foram aplicados ou não”, explica o pesquisador Ricardo Britez, responsável pelo projeto. . A ideia é, uma vez pronto, disponibilizar o banco de dados online. Até o momento já foram catalogados cerca de 1.100 projetos. Unidades de Conservação A segunda estratégia é a avaliação e compilação das pesquisas realizadas exclusivamente em Unidades de Conservação (UCs) no litoral do Paraná. Nesse momento, estão sendo analisadas quais delas têm mais estudos, quais os temas mais abordados e quais necessitam de algum enfoque específico. “O objetivo desse diagnóstico de pesquisas é oferecer informações aos gestores das UCs para auxiliá-los na criação ou implementação dos planos de manejo”, ressalta o responsável técnico pelo projeto. O litoral do Paraná possui 19 unidades de conservação, sendo 13 delas na categoria de proteção integral, cujo objetivo principal é a conservação da biodiversidade. Mata Atlântica O terceiro ponto é a definição de um protocolo de monitoramento da biodiversidade da Mata Atlântica, que é um manual de como se proceder para monitorar a fauna e flora, estruturando o que se deve medir, de que forma, o que avaliar e como informar os resultados. Ele tem sido feito por meio da análise de pesquisas, verificando o que já se tem de informação sobre o assunto. “Ainda não existe um formato estruturado de monitoramento, por isso estamos trabalhando para gerar esse protocolo que vai auxiliar bastante na conservação da biodiversidade do bioma”, comenta Britez. Também será produzido um mapa da vegetação e uso do solo no litoral paranaense, comparando imagens de 2000/2001 com as dos anos 2010/2011. Assim, será verificado o status atual da conservação da região, oferecendo um panorama de quais regiões são prioritárias para receberem pesquisas e ações de preservação. Capacitação A última etapa da pesquisa é definir conteúdos programáticos para a realização de cursos de capacitação com base nas informações obtidas nas outras três linhas de ação do projeto. “Com 10 pesquisadores, temos grande expertise dentro do Centro para oferecer esse material com qualidade. Esperamos que gere mais conhecimento, conscientização e ações efetivas de conservação da biodiversidade desse bioma tão rico, complementando os esforços públicos”, conclui o pesquisador. O projeto, que será concluído em setembro deste ano, tem como instituição responsável a SPVS (PR). Importância da Mata Atlântica A Mata Atlântica possui ampla distribuição, pois abrange boa parte do litoral brasileiro, estendendo-se desde o Rio Grande do Sul até o Piauí, além dos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Por conta dessa distribuição, vivem em seu domínio cerca de 120 milhões de brasileiros, que geram aproximadamente 70% do PIB do país. Além disso, a região presta importantes serviços ambientais como a produção de água em quantidade e qualidade, a manutenção da fertilidade do solo, a regulação do clima, além de proteção de encostas, evitando a erosão. Apesar dessas características importantes para a manutenção da vida no planeta, o bioma sofre diversas ameaças, a exemplo da pressão de setores como imobiliário e agroindústria. A pesca predatória que gera desequilíbrio na biodiversidade marinha também é uma realidade, além do desmatamento que aumenta a fragmentação da Mata Atlântica. Esse desmatamento reduz cada vez mais o espaço de ocorrência de espécies como mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), jacutinga (Aburria jacutinga), onça-pintada (Panthera onca), papagaio-da-cara-roxa (Amazona brasiliensis). Foto: Divulgação – Zig Koch/FundaçãoBoticário

O prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, acompanhou pessoalmente as obras de construção de duas passagens, no sábado (24). As passagens ficam na Estrada Velha do Correia e na Rua Samuel Pires de Mello. Segundo a jornalista Luciane Chiarelli, da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, escreveu no Blog da Luciane, a empresa ALL, concessionária da ferrovia, “não gostou”. De acordo com o blog, “o representante da empresa só faltou ouvir voz de prisão quando foi questionar e querer impedir a obra”. “Depois de conversar com superiores, e num segundo momento, até horário na agenda do prefeito na próxima segunda-feira (26) foi solicitado”. A assessora do prefeito avisa: “Caso a empresa faça questão de atrapalhar a iniciativa da Prefeitura nestes locais, o próximo passo da atual administração vai ser reabrir a avenida Gabriel de Lara”. “São medidas para garantir a mobilidade urbana com mais segurança nesta região da cidade”, disse o prefeito. Com a abertura das passagens de nível, também foram realizadas mudanças nos sentidos de trechos de ruas próximas. O caminhoneiro Josemar de Souza gostou da iniciativa. “Vai facilitar a vida da gente”, disse ao ser abordado pela guarda civil que orientou sobre a mudança na rua Samuel Pires de Mello. Laudelino Ribeiro, morador da região disse que “tinha que ser sempre assim”. Dona Eliane Ribeiro Velozo concordou com a iniciativa. “Vai melhorar muito”. E José Luiz Veloso completou dizendo que eles vêm a rua Samuel Pires de Melo, paralela à Avenida Roque Vernalha, como uma avenida e por isso concorda que “a iniciativa já devia ter sido tomada há muito tempo”. Nas redes sociais, a determinação do prefeito Edison ganhou a adesão de muitos internautas. “Acredito que, com esta iniciativa, a tráfego na avenida Roque Vernalha será desafogado”, reforçou o prefeito que acompanhou a obra nos dois pontos de abertura e parabenizou os funcionários pelo trabalho. Os secretários de Segurança, Cícero Fernandes, e Obras, Juares Amates também estiveram acompanhando o trabalho, assim como os vereadores Jozias de Oliveira Ramos e Waldir Leite. Fontes: Prefeitura de Paranaguá e Blog da Luciane / Luciane Chiarelli Foto: Prefeitura de Paranaguá / Marcio Tibilletti

O futsal feminino A e o masculino A e B encerraram a competição da fase regional dos 61º Jogos Escolares do Paraná (JEPs), na quarta-feira (21), em Paranaguá. Veja todos os resultados. MASCULINO A – 15 a 17 anos Com duas belas defesas do goleiro Matheus Correa, o Colégio Estadual Joaquim Mafra, de Guaratuba, conquistou nos pênaltis o título da regional, após empate em 2 a 2 com o Colégio Estadual Sertãozinho, de Matinhos. Joaquim Mafra conquistou o título inédito na categoria. O bronze ficou com o Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga, de Paranaguá. A equipe faz parte de um projeto esportivo da área social na Associação Monte Sião, que atende em torno de 35o crianças e jovens a partir de seis anos de idade, desde 1997. MASCULINO B – 12 a 14 anos Com apenas uma derrota na competição, os meninos do Colégio Imigrante Luigi Bertazzoni, de Morretes, conquistaram o título inédito na categoria fazendo 3 a 1 sobre a equipe do Colégio Estadual Joaquim Mafra, de Guaratuba. O bronze ficou com o Colégio Estadual Moysés Lupion, de Antonina. FEMININO A – 15 a 17 anos As meninas do Colégio Estadual Gabriel de Lara, de Matinhos, conquistaram o ouro com uma rodada de antecipação. Na soma de pontos, a medalha de prata ficou com Colégio Estadual Tagaçaba Porto da Linha, Guaraqueçaba, após empate em 1 a 1 sobre Colégio Estadual Moysés Lupion, de Antonina, nesta quarta-feira. Os campeões em todas as categorias garantiram a vaga para a fase macrorregional que acontece entre os dias 4 e 8 de junho, em Campina Grande do Sul. Veja aqui todos os resultados nas provas coletivas (formato pdf) Veja aqui todos os resultados nas provas individuais (relação para arquivos pdf)

Dois alunos do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, de Guaratuba, são medalhistas brasileiros da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Pedro Guilherme Sarggin Machado e Vitor Dalla Vecchia participaram da cerimônia de premiação, realizada na quarta-feira (21), no auditório da Fiep/Cietep, em Curitiba. Os dois também participam do Programa de Iniciação Científica Jr. na Universidade Federal do Paraná onde são bolsistas patrocinados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Ser bolsista CNPq é um diferencial na vida de um aluno pela excelência que caracteriza essa bolsa. Com certeza, é uma valorização especial do currículo de qualquer aluno. Vitor e Pedro Guilherme são nosso orgulho”, afirmou Alessandra Sarggin Machado, mãe de Pedro. Alessandra também destacou o apoio dos professores Marcio Antônio Finger que acompanhou os alunos na premiação, a professora Terezinha Faes Pereira, a pedagoga Arlete Gomes de Souza e dos diretores Wesley Oliveira do Prado e Marli Carneiro Nascimento Radzinski. Foto e informações: Alessandra Sarggin Machado

O subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, deverá vir a Guaratuba para tratar de medidas para reforçar a segurança. A promessa foi feita pelo chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Walter Gonçalves, aos vereadores que o visitaram na quinta-feira (22). Participaram da audiência o presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, Maurício Lense, Sergio Braga, Fabio Chaves, Raul Chaves, Laudi “Tato” e Juarez “Galego”. Walter Gonçalves também prometeu o aumento do efetivo na Delegacia da Polícia Civil de Guaratuba, com a chamada de remanescentes do último concurso público. O assunto foi tratado durante a audiência, com o delegado-titular da Divisão Policial do Interior, Rogério Antônio Lopes. Em relação à PM, Walter Gonçalves também anunciou a realização de operações da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel). Outras medidas deverão ser definidas em conjunto como o coronel Péricles. Sessão da Câmara De acordo com Mordecai Oliveira, a audiência foi marcada a pedido do vereador Mauricio Lense. Na segunda-feira (19), Lense ocupou a Tribuna da Câmara para comentar os roubos e assaltos que vêm ocorrendo na cidade. Ele sugeriu a realização de uma audiência para discutir soluções e, em apartes, recebeu o apoio de diversos vereadores. Na sessão de segunda-feira (19), os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.345. O projeto altera as leis 1.530 e 1.551, ambas de 2013, referentes à estrutura administrativa e funcional do município. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças visam adequar as atribuições e nomes de alguns cargos atendendo sugestões de órgãos de classe. Também regulamenta alguns pontos da avaliação de desempenho dos servidores. O projeto segue para sanção da prefeita Evani Justus. Durante a sessão, Almir Troyner pediu a retirada de seu projeto de lei nº 563, que trata da denominação de via na localidade de Pedra Branca do Araraquara, para, segundo ele, apresentar um substitutivo. No início da sessão, Troyner, na condição de presidente da Comissão de Justiça e Redação, também solicitou mais 15 dias de prazo para análise dos projetos de lei 556 e 562. os dois pedidos foram aprovados por unanimidade. Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

A eleição da Mesa para o biênio 2015-2016 foi o assunto de todos os vereadores durante a Palavra Livre, no final da sessão de segunda-feira (19). Fabio Chaves (PTB), eleito 1º secretário. disse que ficou triste com a atitude dos vereadores que deixaram a sessão e lembrou a eleição da Mesa atual, no dia 1º de janeiro de 2012, quando votou contra a chapa encabeçada por seu pai, Raul Chaves. “Passei uma situação difícil... mas não corri da raia. Se pensasse em mim ou pensasse em vaidades teria votado em meu pai, mas votei partidariamente”. Maurício Lense (PPS), vice-presidente eleito, disse que sempre defendeu a independência dos poderes. “Hoje foi eleito um vereador de oposição para ser vice-presidente desta Casa. Isto demonstra a democracia”. Raul Chaves (PMDB) elogiou Lense. “O senhor é merecedor de ser vice-presidente porque o senhor tem uma qualidade especial: o senhor é humilde, educado, tem personalidade e capacidade. Não depende de ser de situação ou oposição. Os votos foram por merecimento e respeito”. Ele também explicou a decisão da ampla maioria nesta eleição interna. “Não guardo mágoa (da eleição passada). Para evitar mais uma briga como aquela, conversei com o Tato, com o Sergio, com meu filho para chegar neste acordo com o Oliveira. Voto não tem preço, tem respeito. Tenho certeza que eles (os eleitos) vão respeitar os votos que receberam e não vão decepcionar nem nós, muito menos a pessoas fora desta Casa. Na segunda fala, Raul Chaves disse que os vereadores que fizeram parte da chapa derrotada em 2012, foram cerceados, “não pelo presidente, mas por pessoas próximas”. “Nós comemos o pão que o diabo amassou, não por vontade do presidente. Tem pessoas que têm que engolir aquilo que eu engoli: arame farpado. (Ele tem de receber) a mesma medida, do mesmo veneno”, desabafou. Laudi “Tato” (PT) salientou que a Câmara deve respeito principalmente à comunidade. “Oliveira vem conduzindo a Câmara com clareza, com honestidade. A mudança na Mesa se deve a (...) coisas mesquinhas que eu, o vereador Raul e o vereador Sergio, por determinadas duas ou três pessoas, sofremos aqui”, disse. Almir Troyner (SDD), disse que prevaleceu a vontade da maioria e pediu que o presidente “relevasse tudo o que aconteceu”, referindo-se a atitude dos vereadores de deixar o Plenário. “É normal numa disputa acontecer isto. Que esta eleição termine aqui, hoje. Que amanhã volte a reinar a paz. Que todos juntos possamos continuar a ajudar Vossa Excelência a administrar esta Casa”, disse. Nunca pairou nenhuma dúvida quanto a idoneidade de nenhum membro da Mesa. Pelo contrário, se administrou esta Casa com muita lisura, com muita transparência”, completou. A vereadora Cátia Silvano “do Doro” (SDD) parabenizou os eleitos e reforçou o pedido para que de “deixe de lado as mágoas e que se passe uma borracha em todo acontecido”. Juarez “Galego” Temóteo (DEM), como líder do partido, durante a votação, pediu, aos demais membros do partido, Mordecai de Oliveira e Maria Batista – mesmo com esta ausente – que o acompanhassem. Na Palavra Livre destacou a eleição do vice-presidente. Se referindo a Mauricio Lense, declarou: “Nós não votamos num vereador de oposição, votamos em um vereador que é do nosso partido, que se chama Guaratuba”. Sergio Braga (PROS), futuro 1º secretário, começou seu pronunciamento elogiando os 13 vereadores que participaram das discussões e aprovaram por unanimidade as mudanças na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. Entre as mudanças, explicou, foi aberta a possibilidade de fazer a renovação da Mesa Diretora em qualquer mês do segundo ano da Legislatura. O vereador afirmou que a mudança seguiu exemplo de outras câmaras municipais. “Aqui, ninguém pode reclamar, porque todos participaram das sessões da revisão. Todos estavam presentes e tinham conhecimento, ninguém se opôs. Todos são responsáveis aqui, ninguém puxou o tapete de ninguém, ninguém fez magia. Nós fizemos aquilo que está no Regimento, mais nada. O ato dos vereadores de saírem é um ato democrático. Eles acharam melhor sair, foi a vontade deles. Mas nós respeitamos principalmente a democracia. Nós fizemos aqui um ato democrático, sem pressão. Decidimos votar novamente no vereador Mordecai como presidente porque ele mostrou sua competência. (Na outra eleição) eu não votei nele, o vereador Raul não votou nele. Mas ele mostrou sua competência, e é claro com todo mundo, sem desigualdade (…) dentro da lei e do Regimento Interno”, disse. Mordecai Magalhães de Oliveira (DEM) pediu licença ao plenário para se manifestar e explicou o trâmite da eleição, “não para os vereadores que conhecem o Regimento, mas em respeito ao público”: “O artigo 23, afirma que são atribuições do presidente da Câmara: presidir as eleições da renovação da Mesa Diretora e dar posse aos membros que a compõe; interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder ou negar a palavra aos vereadores, nas reuniões, observado o disposto neste Regimento Interno; e organizar a Ordem do Dia das reuniões. Foi o que nós fizemos (hoje) nesta Casa. É lamentável o que aconteceu. Eu quero aqui parabenizar todos os vereadores e agradecer a confiança que nos foi dada. Tenho certeza que nós da Mesa não vamos fazer só. O meu desejo, todo mundo sabe, é trabalhar com todos”. Ao final, Oliveira esclareceu que mesmo com a eleição, a responsabilidade pelo processo administrativo da Casa continua com a atual mesa Diretora até o final do ano. “Quero agradecer a eleição democrática e é assim que deve ser num país democrático como é o Brasil”, concluiu.

A Área de Proteção Ambiental de Guaratuba poderá ser enquadrada como sítio de preservação internacional. A unidade de conservação que abrange mais de 90% do município é uma das sete em todo o Brasil que poderão ser incluídas na Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por causa da cidade iraniana onde foi estabelicida, em 1971. No último dia 14, os integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) aprovaram a criação de novos sítios Ramsar. Agora, as indicações brasileiras serão levadas à avaliação do corpo técnico do Secretariado da Convenção de Ramsar para análise final. Caso sejam aprovadas, tornam-se sítios Ramsar, que são áreas úmidas de importância internacional. Além da APA de Guaratuba, as áreas propostas ficam nas Reservas Biológicas do Atol das Rocas, e do Guaporé, na Área de Proteção Ambiental e no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, na Estação Ecológica do Taim, e nos Parques Nacionais do Viruá e da Ilha Grande. Depois de aprovados, os novos sítios somam-se aos outros 12 já instituídos no Brasil pelos participantes da Convenção de Ramsar, que deve se reunir no Uruguai em meados de 2015. Convenção de Ramsar A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países, com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas em todo o mundo. Essas áreas fornecem serviços ecológicos fundamentais para espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, também funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas. Com informações do Ministério do Meio Ambiente/Luciene de Assis