Correio do Litoral
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Zeca Dirceu destaca novas medidas para atender agricultura

"As medidas, além de reconhecer a importância da agricultura, vêm ao apoio na prioridade de governo no combate à fome no Brasil", disse o líder do PT na Câmara. O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta segunda-feira (8), que a série de medidas anunciadas nos últimos dias mostram que agricultura, do pequeno produtor ao agronegócio, é prioridade do governo do presidente Lula e citou a liberação de R$ 5 bilhões de créditos à cooperativas, mais R$ 200 milhões ao Plano Safra e R$ 500 milhões ao programa de reforma agrária. "As medidas, além de reconhecer a importância da agricultura, vêm ao apoio na prioridade de governo no combate à fome no Brasil. São três exemplos de uma série que inclui ainda os programas e projetos como o reforço da merenda escolar, compra direta, compra de alimentos da agricultura familiar e as novas aquisições da Conab", completou o deputado. Pelo Programa de Aquisição de Alimentos são R$ 500 milhões. Uma parte dessas compras vai para estoques públicos de alimentos do governo. Outra vai, principalmente, para escolas e universidades públicas, forças armadas, além de atender pessoas em situação de insegurança alimentar, nutricional e aquelas da rede assistencial. Linhas de crédito A partir de maio, diz o deputado, o BNDES está liberando R$ 5 bilhões em créditos com taxas módicas para as cooperativas agrícolas e agroindústrias comprarem maquinário. "A linha de crédito do BNDES, Plano Safra e Pronaf, entre outros, são programas que têm como foco a criação de empregos", avalia. Já as cooperativas de pequenos agricultores podem pegar até R$ 30 milhões em financiamentos do Pronaf. O limite anterior estava em R$ 25 milhões. O Conselho Monetário Nacional também elevou o limite de contratação por associado ativo das cooperativas, que passou de R$ 60 mil para R$ 90 mil. Essa condição especial também valerá até 30 de junho. Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação temporária dos limites de financiamento tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no país. Essa linha de crédito atende as cooperativas que promovem a industrialização dos produtos agrícolas produzidos pelos agricultores familiares. Zeca Dirceu cita ainda que a complementação de R$ 200 milhões do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, vai permitir a equalização de cerca de R$ 8,4 bilhões para aplicação imediata nos programas de financiamento do Moderfrota, em irrigação e demais investimentos e em pré-custeio e custeio. Reforma agrária Nesta segunda-feira, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) afirmou à imprensa que o programa de reforma agrária terá seu orçamento ampliado para R$ 500 milhões. Nos últimos anos, o orçamento para reforma agrária foi minguando e chegou a R$ 2,4 milhões em 2022. Em 2011, o orçamento do governo federal era de R$ 930 milhões. A verba discricionária do Incra caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 500 milhões de 2011 até 2020. Com a redemocratização em 1985 até 2016, mais de 70 milhões de hectares foram incorporados para as famílias do campo. Mais de 500 mil famílias foram atendidas com políticas públicas voltadas para agricultura familiar. Segundo o MST, são cerca de 60 mil famílias acampadas à espera da reforma agrária. De acordo com o ministério, esse número pode chegar a 100 mil famílias.

Anibelli Neto apresentou 15 contribuições para o código da pessoa com autismo

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa do Paraná, 15 contribuições parlamentares para serem inseridas no Código Estadual dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Paraná. O objetivo do deputado é participar ativamente do movimento importante da Assembleia Legislativa de criar uma legislação mais sólida de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, consolidando todas as leis estaduais em vigor e projetos de lei em tramitação sobre o tema, visando a criação de uma lei estadual única. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência. Anibelli Neto é autor da Lei estadual 20.043, em vigor desde 2019, que dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência. O parlamentar destaca nas propostas o atendimento prioritário para as pessoas com TEA na rede pública e privada de saúde, acompanhantes especializados na rede de ensino, a presença de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com TEA e atendimento psicossocial para mães que se dedicam aos cuidados de filhos com Transtorno do Espectro Autista. Outro ponto importante é a obrigatoriedade de adoção de protocolos médicos ou operacionais específicos para atendimento de pessoas com TEA nas situações envolvendo operadores de segurança pública, tais como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, e a previsão para que os Conselhos Profissionais Regionais de Medicina, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, deverão elaborar e disponibilizar publicamente, inclusive por meio da internet, no prazo de 90 (noventa) dias, uma lista de profissionais especializados e capacitados a atender pessoa como Transtorno do Espectro Autista. O deputado Anibelli Neto explicou que as contribuições foram apresentadas com a intenção de ampliar os direitos e contribuir ainda mais com pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares. “Com essas medidas, o Estado do Paraná dará mais um passo importante na inclusão social e na promoção dos direitos das pessoas com TEA”, defendeu Anibelli Neto. Confira a lista completa com as 15 contribuições de Anibelli Neto: 1. Selo Amigo do Autista;2. Penalidades administrativas às pessoas físicas e jurídicas que discriminem pessoas com TEA;3. Salas de acomodação e integração sensorial;4. Atendimento prioritário para pessoas com TEA;5. Passe livre rodoviário intermunicipal;6. Meia-entrada;7. Acompanhante especializado na rede de ensino (Capacitação Familiar e Musicoterapia);8. Monitores em transporte escolar para alunos com TEA;9. Redução da jornada de trabalho do servidor tutor ou responsável por pessoa com TEA;10. Calendário de eventos oficiais do estado;11. Planos de saúde;12. Símbolo do TEA;13. Atendimento psicossocial para mães de pessoas com TEA;14. Assistência social às pessoas com TEA;15. Nutrição adequada e terapia nutricional.

Paranaguá tem musical infantil sobre universo afro-indígena

Apresentação gratuita da peça “Itan e Tal” será neste sábado (13), no Teatro Municipal Rachel Costa; Guairinha, em Curitiba, terá quatro espetáculos em maio Fotos: Kraw Penas/SECC Desde sua estreia em março deste ano, o musical “Itan e Tal”, do Grupo Baquetá, já foi assistido por milhares de crianças, jovens e adultos. Até julho de 2023, a expectativa é de que 35 mil crianças da rede pública de ensino do Paraná tenham tido acesso a grandes palcos do Estado junto com Nati, a personagem de nove anos que vive uma grande aventura em busca de suas origens. A apresentação é parte do projeto Crianças no Teatro, fruto de uma iniciativa do Governo do Estado via Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e PalcoParaná, com apoio da Audi. Neste final de semana (sábado e domingo, às 16 horas), haverá duas apresentações abertas ao público e gratuitas no Teatro Guairinha e no dia 13 de maio é a vez da garotada de Paranaguá conferir a apresentação. A peça será encenada no Teatro Municipal Rachel Costa, também às 16 horas. No final do mês (dias 27 e 28), “Itan e Tal” volta a Curitiba para mais duas sessões gratuitas (ambas no Guairinha). Com teatro, música e dança, o musical “Itan e Tal” conta a história de Nati, uma menina negra que canta e adora brincar. Ao inventar um jogo chamado Mundo Invertido das Palavras, descobre que seu nome ao contrário é “itaN”. Em seu mundo de fantasia, ela inicia uma profunda jornada em busca do significado dessa palavra, encontrando a sua história afro-indígena, por meio de uma viagem ao passado e ao futuro. O espetáculo é autoral e dialoga com a vivência dos artistas e suas relações identitárias. “Todos nós, do Baquetá, fomos crianças afro-indígenas, sem informações de nossos antepassados, das nossas histórias”, conta Kamylla dos Santos, fundadora do grupo. Além da dramaturgia, a sonoplastia também é autoral, os atores são cantores, dançarinos e compositores de todas as músicas do espetáculo. A musicalidade africana, afro-brasileira e indígena embala toda a história. O projeto reúne uma equipe formada por artistas e técnicos com origens negras e indígenas: o ator, diretor e pesquisador Marcel Malê assina a direção cênica, Nelson Sebastião está à frente da direção musical, Kunta Leonardo da Cruz assina a direção de movimento e coreografias. A cenografia é assinada pela artista visual Ayala Prazeres, os figurinos foram elaborados por Carla Torres da Africanize Ecodesign, Preto Martins é o DJ e sonoplasta do espetáculo e Nathan Gabriel é o responsável pelo desenho de luz. O elenco é formado pelos artistas André Daniel, Maycon Souza e Kamylla dos Santos, que também assina a direção de produção. Espetáculo “Itan e Tal”Dias 06, 07, 27 e 28 de maio no Teatro Guairinha - Rua XV de Novembro, 917 - Centro - CuritibaDia 13 de maio no Teatro Municipal Rachel Costa - Rua Quinze de Novembro, 87 - Centro Histórico de ParanaguáHorário: sempre às 16hEntrada gratuita, sujeita à lotação. As senhas distribuídas uma hora antes do espetáculo (15h)

Pontal do Paraná tem curso gratuito de Introdução à Informática

A Agência do Trabalhador de Pontal do Paraná, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realiza um curso de Introdução à Informática – Word, Excel, E-Mail e Internet. As aulas acontecem entre os dias 24/05 a 06/06, com carga horária de 40 horas. Para se inscrever o aluno precisa ter mais de 14 anos. As inscrições deverão serem feitas na Agência do Trabalhador, na Rua Baronesa do Cerro Azul, 387 – Balneário Praia de Leste. Informações pelo fone: (41) 3458 3372.

Homem é preso por corte ilegal de árvores no Carvoeiro

A Polícia Ambiental - Força Verde prendeu um homem por corte ilegal de árvores no bairro Carvoeiro, em Guaratuba. A situação aconteceu nesta sexta-feira (5).  Após receberem uma denúncia anônima, uma equipe do Pelotão da Força Verde se deslocou até a avenida Octaviano Henrique de Carvalho. No endereço, constataram o corte de duas árvores nativas e uso de motosserra sem autorização ambiental. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. A motosserra foi apreendida.