Zeca Dirceu destaca novas medidas para atender agricultura

“As medidas, além de reconhecer a importância da agricultura, vêm ao apoio na prioridade de governo no combate à fome no Brasil”, disse o líder do PT na Câmara.

O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta segunda-feira (8), que a série de medidas anunciadas nos últimos dias mostram que agricultura, do pequeno produtor ao agronegócio, é prioridade do governo do presidente Lula e citou a liberação de R$ 5 bilhões de créditos à cooperativas, mais R$ 200 milhões ao Plano Safra e R$ 500 milhões ao programa de reforma agrária.

“As medidas, além de reconhecer a importância da agricultura, vêm ao apoio na prioridade de governo no combate à fome no Brasil. São três exemplos de uma série que inclui ainda os programas e projetos como o reforço da merenda escolar, compra direta, compra de alimentos da agricultura familiar e as novas aquisições da Conab”, completou o deputado.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos são R$ 500 milhões.  Uma parte dessas compras vai para estoques públicos de alimentos do governo. Outra vai, principalmente, para escolas e universidades públicas, forças armadas, além de atender pessoas em situação de insegurança alimentar, nutricional e aquelas da rede assistencial.

Linhas de crédito

A partir de maio, diz o deputado, o BNDES está liberando R$ 5 bilhões em créditos com taxas módicas para as cooperativas agrícolas e agroindústrias comprarem maquinário. “A linha de crédito do BNDES, Plano Safra e Pronaf, entre outros, são programas que têm como foco a criação de empregos”, avalia.

Já as cooperativas de pequenos agricultores podem pegar até R$ 30 milhões em financiamentos do Pronaf. O limite anterior estava em R$ 25 milhões. O Conselho Monetário Nacional também elevou o limite de contratação por associado ativo das cooperativas, que passou de R$ 60 mil para R$ 90 mil. Essa condição especial também valerá até 30 de junho.

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação temporária dos limites de financiamento tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no país. Essa linha de crédito atende as cooperativas que promovem a industrialização dos produtos agrícolas produzidos pelos agricultores familiares.  

Zeca Dirceu cita ainda que a complementação de R$ 200 milhões do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, vai permitir a equalização de cerca de R$ 8,4 bilhões para aplicação imediata nos programas de financiamento do Moderfrota, em irrigação e demais investimentos e em pré-custeio e custeio.

Reforma agrária

Nesta segunda-feira, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) afirmou à imprensa que o programa de reforma agrária terá seu orçamento ampliado para R$ 500 milhões. Nos últimos anos, o orçamento para reforma agrária foi minguando e chegou a R$ 2,4 milhões em 2022. Em 2011, o orçamento do governo federal era de R$ 930 milhões. A verba discricionária do Incra caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 500 milhões de 2011 até 2020.

Com a redemocratização em 1985 até 2016, mais de 70 milhões de hectares foram incorporados para as famílias do campo. Mais de 500 mil famílias foram atendidas com políticas públicas voltadas para agricultura familiar.

Segundo o MST, são cerca de 60 mil famílias acampadas à espera da reforma agrária. De acordo com o ministério, esse número pode chegar a 100 mil famílias.