Paranaguá declara emergência contra Aedes aegypti
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (11) o decreto n.º 291, que declara situação excepcional de emergência na saúde pública de Paranaguá, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A justificativa é que há possibilidade de agravamento da situação envolvendo doenças transmitidas pelo vetor como dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
O decreto tem prazo de 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. Tem como base as atribuições legais conferidas ao chefe do Poder Executivo e também tem como base o Plano Nacional de Diretrizes de Combate à Dengue (PNCD) e o informe técnico 37, da Secretaria de Estado da Saúde (sesa), atualizado no dia 9 deste mês, que afirma que a cidade é de alto risco para doenças tropicais transmissíveis pelo vetor.
No último boletim da Dengue da Sesa, Paranaguá aparece com 35 casos de dengue e Guaratuba com 1 caso confirmado – e nenhum nos demais municípios do Litoral. Paranaguá tem 10 casos confirmados de chikungunya e 1 de zika.
Com o decreto será possível realizar a entrada em imóveis abandonados ou os que seus proprietários se neguem a autorizar o trabalho dos agentes de endemias para verificação de criadouros.
Também será possível realizar aquisição de bens, obras e serviços, com dispensa de licitação, desde que tenham anuência do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue.
Outros municípios
Outros municípios limítrofes também atingidos com índices de infestação do vetor Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a viabilizar convênios de colaboração com outros municípios.
Assim, poderá ter a disponibilização de máquinas, equipamentos e pessoal, com objetivo de conter os avanços da doença nas cidades já atingidas, evitando-se com isso a proliferação do mosquito transmissor, bem como com instituições hospitalares, Governo do Estado e órgãos de saúde pública no nível Estadual e Federal, a fim de assegurar o sucesso da campanha em nível regional.
Fontes: Prefeitura de Paranaguá e Sesa – Edição: Correio do Litoral