pesca artesanal

“Foi histórico e muito relevante a realização desse ‘Encontro com Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do Litoral do Paraná’, que contou com a participação de mais de 150 pessoas”, comemorou o deputado estadual Goura.

Pescadores artesanais profissionais de Guaratuba organizam uma manifestação pacífica na tarde desta segunda-feira (11) por causa da criação de uma unidade de conservação: o Refúgio da Vida Silvestre dos Guarás.

O deputado estadual Goura (PDT) se reuniu com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian dos Santos Rahal, para discutir demandas de migrantes e refugiados, da pesca artesanal e da agricultura urbana. 

Pescadores e aquicultores estão entre os públicos beneficiários de uma chamada pública do Governo Federal lançada neste mês. Também abrange agricultores(as) familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 534/2022, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial e estabelece um marco legal para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da atividade no Litoral do Paraná. 

A Itaipu Binacional iniciou na sexta-feira (21) a publicação de uma série de vídeos que tem como objetivo divulgar boas práticas para a conservação das espécies de peixes e manejo sustentável da água para pescadores e aquicultores. 

Um dos condicionantes do licenciamento da obra da Ponte de Guaratuba é o monitoramento da atividade pesqueira, visando prevenir impactos durante a construção da ponte na pesca artesanal local.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou o acordo de cooperação técnica da Itapu e do governo federal para promover a pesca artesanal e a aquicultura sustentável.

A Itaipu Binacional e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do setor pesqueiro.

Portaria define os procedimentos para o(a) pescador(a) profissional regularizar sua Licença Profissional. Listas das licenças suspensas têm muitos profissionais do Litoral do Paraná.