Guaratuba debate proibição de canudinho. Multa ou conscientização?
Um projeto de lei que proíbe o uso de canudos plásticos em Guaratuba foi aprovado em duas comissões e poderá ser votado no Plenário da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (13).
A proibição visa bares, restaurantes, padarias, quiosques, vendedores ambulantes, clubes noturnos, salões de dança e eventos. Na redação original o projeto estabelecia multas a partir da segunda autuação de R$ 2 mil e de R$ 5 mil na reincidência. O projeto é da vereadora Professora Paulina (PT). Emenda do vereador Itamar Cidral (PSB) muda a multa para 50% e 100% do valor dos alvará do estabelecimento.
O vereador Mordecai de Oliveira (DEM) apoia a ideia, mas defende que em vez de multas seja criada uma política de incentivo para os estabelecimentos que substituírem canudos e também copos plásticos descartáveis por outros de material biodegradável, comestíveis ou reutilizáveis.
“Junto com vereadores da base, ouvimos os comerciantes e todos concordam em mudar os hábitos seus e dos clientes, gradativamente”, disse Oliveira. “Também acreditamos que não adianta tirar o canudinho e aumentar o uso de copos plásticos”, comentou. O vereador quer propor a criação de um selo, como foi aprovado na Câmara de Curitiba.
A mesma opinião tem as entidades representativas dos empresários. O presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares do Município de Curitiba (Sindiabrabar) e da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar-PR), Fábio Aguayo, foi um dos articuladores da lei aprovada em Curitiba, que em vez de multas criou uma “política pública de incentivo ao desuso de canudos e copos plásticos descartáveis”.
“Guaratuba pode ser exemplo”, diz empresário
O Correio do Litoral conversou com o dirigente. Aguayo lembra que na temporada de verão mais de 1,5 tonelada de lixo foi descartada de forma incorreta nas praias do Paraná. “Temos que trabalhar o lixo da forma correta. Se a gente não trabalhar isso, pode ter centenas de leis para multar e não vai adiantar nada. A gente tem que trabalhar a prevenção”.
Em Curitiba, a mudança no projeto foi feita pela própria autora, a vereadora Maria Letícia Fagundes (PV). Inicialmente, o projeto previa multas também entre R$ 2 mil e R$ 5 mil para o comércio que fosse flagrado oferecendo canudos plásticos. Após um “estudo do impacto sócio comercial” a vereadora mudou a redação do projeto apresentado. Ela comenta que o exemplo do Rio de Janeiro ensinou que os estabelecimentos e os clientes começam a usar copos plásticos, que poluem o meio ambiente do mesmo jeito.
Na justificativa da mudança, a vereadora do Partido Verde afirma que acredita que a nova “redação será melhor recepcionada do que a anterior, tendo em vista, inclusive, as Leis promulgadas por outros Estados, que não tiveram uma boa receptividade pela população”.
Fábio Aguayo e as entidades de bares e restaurantes passaram a acompanhar com atenção a discussão em Guaratuba. “Guaratuba, uma cidade litorânea e turística pode ser, junto com Curitiba, um exemplo para o Brasil na ideia de engajar a população e os empresários para que tenha um resultado efetivo”.
Lei estadual
Os empresários do setor também estão articulando a aprovação de um projeto de lei estadual para substituir canudos e copos plásticos de forma gradativa através da conscientização.
Aguayo e os empresários do setor apoiam o projeto de lei nº 39/2019, do deputado Requião Filho (MDB) que não proíbe o uso de materiais descartáveis, mas cria o selo “empresa consciente, meio ambiente equilibrado”.