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Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

IAP é alvo de busca por causa de suspensão de licença de porto

O Instituto Ambiental do Paraná, em Curitiba, foi alvo nesta quarta-feira (28) de uma busca e apreensão, em um processo relacionado a licenciamento de empresa portuária em Paranaguá.

A ordem foi do juiz Roger Vinicius de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, atendendo pedido da empresa Novo Porto de Paranaguá.

Foram recolhidos os documentos referentes ao licenciamento ambiental e cópias de documentos encaminhados pelo Ministério Público do Paraná a uma servidora do IAP. O processo tramita em segredo de Justiça, decretado pelo mesmo juiz, também a pedido da empresa.

O IAP suspendeu o licenciamento ambiental da obra e a empresa conseguiu uma liminar para restabelecer a licença. O IAP informou que forneceu todos os documentos exigidos pelo oficial de Justiça. A busca teve início no período da manhã e foi concluída à tarde. Ao lado do projeto do Porto de Pontal do Paraná, o Novo Porto pretende aumentar a capacidade de movimentação de cargas no litoral do Paraná.

O Novo Porto é um empreendimento de um segmento da família Cattalini. O projeto teve licença prévia concedida em 2014 e de instalação concedida em 2018, por força de uma liminar. As duas licenças foram suspensas pelo IAP neste ano. A de instalação segue inválida. Mas nesta semana o IAP foi obrigada a editar uma portaria para restabelecer a licença prévia, em cumprimento a uma decisão liminar.

Com informações da Band News

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