Livro mostra conflito tradição X ecologismo em Guaraqueçaba

O conflito entre o modo de vida tradicional dos pescadores de Guaraqueçaba e a conservação ambiental institucional representada pelo Parque Nacional de Superagüi é um dos capítulos do e-book “Geografia & Pesca Artesanal Brasileira”.

O tema do trabalho é delicado, principalmente em um momento em que a proteção e conservação do meio ambiente são duramente atacados no Brasil em nome de um desenvolvimento econômico nada sustentável. Mas a questão é relevante por mostrar uma realidade que muitas vezes coloca as comunidades que têm modos de vida menos impactantes contra as instituições e pessoas que defendem o meio ambiente. E vice-versa.

A publicação foi lançada na semana passada e está disponível para download gratuito na página da Rede de Geografias da Pesca. https://rede-de-geografias-da-pesca.webnode.com/divulgacao/.

Tem 22 capítulos publicados em dois volumes. O trabalho é organizado por Cristiano Quaresma de Paula, Christian Nunes da Silva e Catia Antonia da Silva. A capa é a tela “Arrastão” (1959), de Cândido Portinari, que teve a reprodução autorizada pelo filho do pintor.

No primeiro volume, como informam os organizadores, os textos abordam prioritariamente “o modo de vida e as práticas tradicionais de manejo dos recursos pesqueiros” e “a presença e a ausência do Estado, na pesca artesanal brasileira”. No segundo volume os textos destacam a “a resistência das comunidades, frente aos processos de modernização do território”.

O artigo “Dilemas da participação social: os efeitos do ecologismo institucional nas comunidades tradicionais de Guaraqueçaba-PR”, foi escrito por Letícia Ayumi Duarte, professora do Curso de Gestão e Empreendedorismo da UFPR Litoral, e Marcelo Cunha Varella, professor da Licenciatura em Educação do Campo da UFPR Litoral.

“A presente reflexão resulta de uma relação social de pesquisa junto aos pescadores artesanais de Guaraqueçaba desde o ano de 2012. Ao longo deste período os pesquisadores passaram a atuar junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Caiçaras do Litoral do Paraná (MOPEAR)”, explicam os autores.

“No território em questão, as comunidades tradicionais apontavam para os conflitos territoriais provenientes da instauração de Unidades de Conservação (UCs), à medida que estas passavam a considerar os grupos sociais como ameaças à proteção do meio ambiente por conta de sua relação diferenciada com o território, incluindo a relação de subsistência e de práticas tradicionais e culturais dependentes dos recursos naturais. A lógica da proteção do quadro natural a partir das UCs (sobretudo as de proteção integral) vinha historicamente ignorando a importância desses sujeitos na manutenção desses espaços.”

“Ao desconsiderar a importância desses grupos como sujeitos protagonistas da ação ambiental, criminalizando suas práticas, multando e cerceando suas formas de usar o território, os conflitos foram se acirrando ao longo de 30 anos, tendo um significativo momento de ruptura, quando o órgão gestor, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passou a elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional do Superagui (PNS). Neste momento o debate da participação social tomou maiores proporções na realidade em questão, visto que o Plano estava sendo divulgado como o mais participativo já elaborado pelo órgão, em todo o Brasil. Em descompasso com esta informação, os moradores reclamavam da falta de participação adequada já na elaboração dos estudos que subsidiariam as decisões sobre o futuro da área.”

“Neste texto, visamos problematizar a forma como a participação social foi acionada nesse processo de construção de conhecimento científico que embasou o Plano de Manejo do Parque. Logo, nos voltamos aos limites e efeitos dessa aplicação no conjunto de relações de forças estabelecidas na região.

“Para tanto, o presente trabalho foi organizado em três momentos, além desta introdução e das considerações finais. O primeiro visa analisar histórica e teoricamente o conflito territorial vivenciado entre as comunidades tradicionais e UCs da região. No item seguinte, analisamos atas e documentos juntados pelo Movimento que tratam especificamente sobre a forma como poderia ocorrer a participação social na gestão das UCs. Por fim, no terceiro momento, refletimos sobre o uso da participação social como estratégia de dominação do ecologismo institucional.”

Os outros 22 artigos analisam a pesca artesanal sob vários aspectos e retratam comunidade de pescadores de diversos estados do Brasil.

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