O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório de pessoas mortas pelas polícias do Paraná.

Segundo o Gaeco, órgão do Ministério Público do Paraná que tem entre suas funções o controle da atividade policial, os dados foram obtidos pelas polícias Militar e Civil e pelas guardas municipais e se referem a situações de “confronto”, ou seja, onde a vítima também atirou ou ameaçou os policiais ou guardas.

O Ministério Público divulgou junto com o relatório, um artigo do procurador de Justiça e coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, que afirma que “policiais são chamados a atender assaltos em que criminosos estão armados (e até excluo aquelas situações mais extremas) e acabam sendo impelidos à ação ou reação que determina resultados fatais indicados nos levantamentos”.

O texto também faz um contraponto: “Naturalmente há situações em que a ação policial foge do padrão, como no caso em que a avaliação da realidade por parte do policial é equivocada (e, em outros estados, temos visto alguns exemplos com resultados funestos). Há ainda uma terceira situação (ao que consta, felizmente, em número bem modesto), em que a ação policial decorre de vingança individual ou de motivos não legítimos”.

Leia a íntegra do artigo “Os reflexos da violência na sociedade”.

Policiais são acusados e aguardam julgamento

No Litoral, o relatório aponta que houve 6 mortes em confrontos com policiais. Foram 3 mortos em Guaratuba, todos no primeiro semestre. No segundo semestre, houve 2 mortes em Pontal do Paraná e 1 em Paranaguá, também segundo as estatísticas oficiais.

Em Guaratuba, o caso de maior repercussão foi o do jovem Mateus Lima Ferraz da Silva, de 18 anos. Ele foi morto na noite de 4 de fevereiro. Um tenente e um soldado da Polícia Militar, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio e por tentativa de forjar um confronto. Eles aguardam julgamento.

Uma semana depois da morte, familiares e amigos de Mateus fizeram uma passeata no Centro de Guaratuba. O protesto contou com a presença de familiares de Erisson Rodrigues Silva Lisboa, de 22 anos, morto no dia 29 de dezembro de 2016. Segundo a PM, ele atirou nos policiais, que revidaram. A família contestou.

No dia 18 de fevereiro, Sandro Márcio da Silva Prado, conhecido como “Boy” e com diversas passagens por furto, foi morto por PMs ao ser flagrado roubando uma casa. Segundo os policiais, Boy estava armado e teria atirado na direção de um deles.

Em 17 de maio, policias militares da Força verde mataram o menor Matheus Henrique da Silva, de 17 anos. De acordo com os policiais, Matheus desceu do carro atirando em direção aos policiais enquanto os outros três se jogaram no chão para se renderem. Com três ferimentos de tiros, Matheus ainda foi levado ao Pronto Atendimento Municipal, onde morreu em poucos minutos.

Todo o Estado – Em 2017, 275 pessoas morreram em confrontos com policiais em todo o Paraná. Deste total, 131 mortes ocorreram no segundo semestre do ano, quando houve ligeiro recuo em relação ao primeiro semestre, que fechou com 144 casos. Já na comparação do total de mortes entre 2017 e os anos anteriores, o quadro é o seguinte: em 2015, foram 247 casos, em 2016, 264 e neste último ano, 275.

De acordo com o Gaeco, o controle de mortes em confrontos pelo Gaeco está sendo feito desde 2015. “O levantamento permite o pronto acompanhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça, em todo o Estado, de modo a assegurar a correta apuração das mortes e contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais”, informa o Ministério Público do Paraná.

Enfrentamentos – Das 131 mortes registradas no segundo semestre do 2017, 125 ocorreram em confrontos com policiais militares, quatro com policiais civis e duas com guardas municipais. Considerando os 275 óbitos do ano, 263 foram em situações que envolveram policiais militares, seis com policiais civis e seis com guardas municipais.

Das 275 mortes ocorridas em confrontos com policiais em 2017, 229 ocorreram em “situação normal de serviço” e 46 em situação de folga dos policiais ou guardas municipais. As mortes derivam de 236 eventos, isto é, situações de enfrentamento, significando que em algumas situações foi morta mais do que uma pessoa. Os confrontos ainda deixaram 236 feridos, um número 17% menor do que o verificado em 2016, quando foram anotados 284 feridos.

Dados por municípios – Foram registradas mortes em confrontos em 37 cidades paranaenses no segundo semestre do ano passado. Mantendo uma tendência já verificada no primeiro semestre de 2017, a região de Curitiba concentrou grande parte dos casos: foram 47, na capital; sete em São José dos Pinhais; cinco em Fazenda Rio Grande e em Piraquara; três em Colombo; dois em Araucária; e um em Almirante Tamandaré, Campo Magro e Pinhais. No interior, constatou-se no segundo semestre de 2017 13 mortes em Londrina; cinco em Maringá e em Cascavel; quatro em Guarapuava; três em Ponta Grossa, em Umuarama e em Quedas do Iguaçu e duas em Foz do Iguaçu e Pontal do Paraná. Com uma única morte, aparecem: Bandeirantes, Brasilândia, Cambará, Cambé, Cambira, Castro, Cianorte, Engenheiro Beltrão, Juranda, Mandaguaçu, Marquinho, Munhoz de Melo, Paranaguá, Salto do Lontra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Miguel do Iguaçu, Toledo e Vera Cruz do Oeste

No semestre anterior, as mortes em confrontos haviam sido registradas em 43 municípios. Do total de 144 casos, 61 casos, 44,2% do total, ocorreram na Grande Curitiba. Foram 31 na capital, 11 em São José dos Pinhais, quatro em Araucária, quatro em Piraquara, três em Colombo, duas mortes em Almirante Tamandaré, duas em Pinhais e duas em Quatro Barras, além de um óbito em Campina Grande do Sul e outro em Fazenda Rio Grande. Outras cidades com número elevado de casos são Londrina (14), Foz do Iguaçu (dez) e Umuarama (oito). Douradina, São Miguel do Iguaçu e Terra Boa tiveram quatro mortes em confrontos. Houve três casos em Cascavel e Guaratuba e dois casos em Maringá e Sarandi. Com uma única morte, apareceram Alto Paraná, Arapongas, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Campina do Simão, Campo Mourão, Carambeí, Farol, Guarapuava, Ibiporã, Itambaracá, Ivaiporã, Ivaí, Nova Prata do Iguaçu, Ortigueira, Ouro Verde do Oeste, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Tereza do Itaipu, Santa Tereza do Oeste e Ventania.

Faixa etária – A faixa etária com mais vítimas de confrontos com policiais militares no segundo semestre de 2017 foi a de jovens com idade entre 18 e 29 anos, praticamente todos do sexo masculino. Elas correspondem a 76% do total de vítimas (portanto, três em cada quatro mortos eram jovens), um percentual maior do que o verificado no semestre anterior (63%). A faixa de 13 a 17 anos, que representava quase 11% no primeiro semestre, foi reduzida a menos que 6% no segundo semestre. E a faixa dos que tem idade entre 30 e 59 anos, que representava 25% no primeiro semestre, reduziu-se a 17% nos últimos seis meses do ano.