Audiência mostra situação das finanças e da saúde em Guaratuba
Guaratuba vem mantendo suas contas em dia, realizando os investimentos necessários e cumprindo todos os índices de responsabilidade fiscal, destacou o Jornal de Guaratuba sobre a audiência pública virtual de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020.
Na Saúde, continua aplicando acima do mínimo constitucional de 15% e ainda prepara ampliação da estrutura e dos serviços. Até 30 de agosto, foram investidos 3,7 milhões a mais do que era obrigatório.
Os dados foram apresentados em audiência pública transmitida pela internet na terça-feira, dia 29. O controlador geral do Município, Joelson Travassos, apresentou os números que demonstram o cumprimento das metas fiscais, e o secretário municipal da Saúde, Gabriel Modesto, fez o demonstrativo da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luperci Vander Muller, acompanhou pessoalmente no Plenário da Câmara de Vereadores a audiência transmitida pela internet.
Pagamentos em dia e capacidade de investimento
Em relação às finanças, Guaratuba já arrecadou e investiu R$ 147 milhões até o final 2º quadrimestre do ano – 30 de agosto. Mesmo com descontos, reduções, isenções, dispensas e prorrogações do pagamento de taxas e impostos para compensar prejuízos dos contribuintes com a pandemia, as finanças estão de acordo com o planejado no Orçamento de 2020.
Nas receitas, houve algumas reduções como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enviado pelo governo, mas que foram supridos por recursos federais criados justamente para compensar essa situação na pandemia.
Também houve redução da cota do ICMS repassados pelo Estado, mas que foi compensado por novos convênios conseguidos pelo Município com o próprio governo estadual.
O limite de despesa de pessoal está em 46%, abaixo até do que era em 2019. Com a realização de novos financiamentos para obras de infraestrutura, mas com o pagamento pontual das dívidas, o limite de endividamento ainda é muito abaixo do da maioria dos municípios, apenas 26,7% da Receita Corrente Líquida, bem inferior ao limite de 108%.
Fundo Municipal de Saúde
Na Saúde, Guaratuba vem destinando o dobro dos 15% de recursos exigidos pela Constituição Federal para os municípios. A cidade também investe na ampliação da sua estrutura, com a construção do novo hospital maternidade.
De acordo com o Jornal de Guaratuba, “os gastos do Fundo Municipal de Saúde demonstrados na audiência pública comprovam a responsabilidade nas despesas, a capacidade de obter recursos e a ampliação paulatina dos serviços de saúde”.
Hoje, o município investe em Média Complexidade (R$ 19,5 milhões) mais do que na Atenção Básica (R$ 10,7 milhões). Os números se referem aos gastos empenhados até 30 de agosto, que representam um total de RS 35,5 milhões empenhados nos quatro setores da saúde.
Confira os números nos quadros:
Fonte: Jornal de Guaratuba