Roberto Justus apresenta projeto 250 anos como mote para retomada da economia

O prefeito Roberto Justus foi à Câmara Municipal na manhã de quinta-feira (21) para entregar a bandeira dos 250 anos de Guaratuba ao Legislativo. Ele foi recepcionado por todos os vereadores que estavam na Casa, inclusive da oposição, e teve a oportunidade de expor os objetivos das comemorações que iniciaram nas vésperas do aniversário, 29 de abril, e devem se estender por 2021 inteiro.  

Sobre a bandeira comemorativa, o prefeito explicou o significado das cores e das imagens, lembrando que se trata de uma identidade visual, um marco, que faz com que as pessoas se lembrem que este é o ano dos 250 anos de Guaratuba, um município que, economicamente, está alicerçado na agricultura, na pesca e no turismo, representados na bandeira.

De acordo com o prefeito, mais do que criar identidade, os símbolos e as comemorações ajudam a valorizar a história e a cultura e, consequentemente, promover o orgulho, a auto-estima e o senso de pertencimento das pessoas à cidade. Outro aspecto importante, destacou Roberto Justus, é o mote dos 250 anos para valorização de Guaratuba e sua promoção como destino turístico não só de lazer seguro e próximo dos polos emissores, mas por seu aspecto cultural e humano. 

Neste sentido, até a entrega das 250 comendas do aniversário servirão para valorizar as pessoas e promover a cidade e sua gente. As primeiras condecorações foram concedidas no dia 29 de abril ao governador Ratinho Junior e aos secretários estaduais que têm sido importantes no apoio à Guaratuba com obras e recursos. Também serão entregues comendas a pessoas representativas dos diversos segmentos da comunidade, explicou o prefeito.

Na recepção na Câmara, o prefeito falou da importância de todos os vereadores neste projeto de valorização e retomada econômica, “independente de cores partidárias ou de eventuais divergências”. A reação dos vereadores foi bastante positiva. 

Apoio da Câmara

A presidente da Câmara, Professora Cátia do Doro, comentou que o Legislativo aprovou por unanimidade os projetos da bandeira, do símbolo e da comenda das comemorações. A presidente determinou que a bandeira dos 250 anos seja colocada no mastro do plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões.

Cátia do Doro também lembrou que a Câmara tem apresentado projetos importantes para o município e agilizado a aprovação de iniciativas do prefeito, como, por exemplo, a do projeto de lei dos benefícios fiscais para as empresas afetadas pela pandemia, também aprovado por unanimidade. De acordo com a presidente, os vereadores também têm apoiado as ações realizadas para resgatar a memória histórica e cultural e vão participar do projeto para promover Guaratuba e retomar a economia. 

Câmara terá de apreciar 3 vetos do prefeito

Após a solenidade simples, Roberto Justus ficou conversando com os vereadores sobre a parceria entre os poderes nas votações e na definição de políticas públicas do município. Também conversou sobre os três vetos que fez a projetos de lei que foram aprovados na Câmara.

De acordo com o prefeito, os três vetos têm razões técnicas. Em relação ao Projeto de Lei nº 736, do vereador Ricardo Borba, que denomina um terraço existente no calçadão da Praia Central de espaço Luzia Cidral da Silveira, “dona Ziza”, avó do vereador Itamar Junior, o veto foi justificado pela necessidade de aprovação prévia da Superintendência do Patrimônio da União, o que poderá ser corrigido. O prefeito comprometeu-se em apoiar a  homenagem à dona Ziza assim que a situação seja regularizada perante à União e ao órgão gestor da orla, a Secretaria Municipal de Urbanismo.

O segundo veto é ao PL 1.520, de autoria do próprio Executivo, que trata do serviço de táxis. Os motivos apontados são divergências na redação das emendas da Comissão de Finanças e Orçamento que foram aprovadas pelos vereadores, Outro motivo foi a mudança determinada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) relativa à transferência das autorizações aos herdeiros dos taxistas. 

O terceiro veto, que acabava de ser entregue naquela manhã, é ao PL 738, do vereador Paulo Araújo, que autoriza a criação de um Memorial aos mortos pela covid-19. A justificativa é de que o projeto foi meramente “autorizativo”. O prefeito informou que irá executar o memorial em um projeto próprio que já estava em andamento na prefeitura antes da aprovação do projeto de lei.  

Os 3 vetos ainda serão discutidos e votados em plenário.

Com fotos e informações da Câmara Municipal e redação do Correio do Litoral