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Seminário sobre Trabalho Portuário teve participação de ministro do TST

Fotos: Claudio Neves / Portos do Paraná

O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou do II Seminário sobre Trabalho Portuário. Promovido pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, o evento teve apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina.

“É gratificante poder receber o ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho. É também muito importante para que eles possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comentou disse o diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O ministro Guilherme Bastos ressaltou a importância de debates sobre o tema relacionado à realidade portuária que, segundo ele, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais. “No mundo dos portos nós temos a autoridade portuária, os terminais portuários, os operadores que são os empregadores, mas que contam com o órgão gestor, que também atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decisões podem ser sempre adequadas”, disse o ministro.

Representante do segmento empresarial, Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), confirma a complexidade do setor para quem não está inserido.

“Para qualquer segmento que não vive o dia a dia do porto é muito difícil entender como funciona. É por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproximação do setor com o judiciário que também traz suas interpretações e visões”, comentou.

SEMINÁRIO – O II Seminário sobre Trabalho Portuário reuniu, além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária.

“O principal objetivo, na realização desse evento, é realmente aproximar esse aspecto jurídico das relações de trabalho portuário com a realidade que a gente vive nos portos”, afirma Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranaguá.

Mostrar a real dimensão do que se decide nas instâncias superiores e os impactos que têm aqui, segundo a advogada, é essencial e gera aprendizado e troca para os dois lados; da justiça e do setor.

CONHECIMENTO – O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama geral da organização jurídica. Segundo Freitas, discutir o tema do trabalho portuário é extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO não terem vínculo empregatício direto com a empresa pública, eles atuam sob essa jurisdição.

“Temos que estar sempre conectados no âmbito das decisões do TST e dos tribunais regionais, para que possamos fazer tudo, de mais moderno possível, para que posamos melhorar esse ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situação prejudicial ao trabalhador”, completa o diretor jurídico.

Na sequência às palestras de Freitas e do Ministro do TST Guilherme Bastos, o seminário foi dividido em dois painéis: “Competência do Ogmo no Fornecimento de Mão-de-obra” e “Contratação com Vínculo de Emprego para o Trabalho Portuário”.

Entre as autoridades do Judiciário, além do ministro do TST, também participaram dos debates o desembargador Celso Ricardo Peel (TRT-SP) e a procuradora do MPT, Flávia Bauler, coordenadora da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA).

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