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Guaratuba acompanha Estado e libera máscaras em ambientes fechados

Imagem ilustrativa: Prefeitura de Olímpia (SP)

A Prefeitura de Guaratuba publicou nesta quinta-feira (31) o Decreto n° 24.129 que acompanha o Decreto Estadual n°10.596, de 29 de março, e dispensa o uso de máscaras de proteção facial em todo o território do município, em espaços ou ambientes abertos ou fechados.

O decreto observa os artigos 6⁰ e 7º da Resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) 243/2022, especialmente quanto aos seguintes itens:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial com total cobertura do nariz, boca e queixo:
a. Por indivíduos com sintomas de síndrome gripal, teste positivo, ou exposição a alguém com COVID-19 em ambientes abertos e fechados;
b. No controle de surtos;
c. Para acesso aos espaços públicos ou privados de prestação de serviços de saúde, que atendam pacientes com suspeita ou confirmação de casos de síndrome respiratórias e Covid-19, por funcionários, pacientes e visitantes.

Assim como o Estado, o decreto destaca que as pessoas, caso queiram, podem optar por usar máscaras em quaisquer ambientes, e que pais ou responsáveis que julgarem necessário que as crianças façam o uso da máscara podem orientá-las a fazê-lo.

Confira na íntegra o Decreto 24.129 publicado no Diário Oficial no site da Prefeitura Municipal de Guaratuba:
http://portal.guaratuba.pr.gov.br/images/oficial2022/850.pdf

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