Falta de auditores agropecuários afeta exportação no Porto de Paranaguá

Auditores fiscais agropecuários denunciam que a falta de interesse do governo federal em realizar concurso público já afeta o Porto de Paranaguá. A falta de auditores fiscais federais agropecuários (affas) no local, já está impactando a exportação pelo porto. 

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários – Annfa Sindical, a situação está crítica, principalmente na área de produtos de origem vegetal, onde atuavam 14 auditores há seis anos. Hoje, só cinco trabalham no local, em regime de escala.

Atrasos na liberação de cargas com sementes, grãos e outros artigos de origem vegetal estão se tornado cada vez mais críticos no porto, maior exportador de produtos agrícolas do Brasil, denuncia o sindicato.

Os affas são servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trabalham na inspeção e fiscalização dessas mercadorias, além de outras atribuições. São responsáveis pela emissão dos certificados fitossanitários, documento necessário para a liberação dessas cargas.

Segundo o Anffa, o quadro é generalizado em todo o país, o que já motivou ofícios aos ministérios da Agricultura e da Economia, solicitando a realização de concurso público para a carreira, sem sucesso.  No Paraná, o sindicato informa que desde 2016 vem diminuindo o número de affas, principalmente devido a aposentadorias. 

Os affas de Paranaguá emitem, em média, 700 certificados fitossanitários por mês; analisam em torno de 600 processos de exportação vegetal, além da parte referente ao granel, às vistorias dos navios e às que são feitas nas áreas de exportação. O Sindicato apurou também que a média de espera para a emissão dos certificados fitossanitários está em torno de cinco dias, podendo chegar a nove dias.

O Anffa Sindical alerta para os riscos do quadro geral de falta de auditores agropecuários no Brasil. Segundo Janus Pablo, presidente do sindicato, hoje o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil affas na ativa. Comparado ao número de 2000, em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no nesse número de servidores, somente em 2021. “As aposentadorias, sem a devida reposição de affas, por meio de concursos públicos, agravam essa situação, conforme mostram esses dados do Mapa, de maio de 2021”, reforça o presidente e destaca a relevância do Porto também para a importação. “Trata-se de um dos principais pontos de entrada de fertilizantes do país, com 10,98 milhões de toneladas em 2021”, destaca.