Acordo vai garantir água tratada nas aldeias indígenas de Pontal do Paraná
Uma parceria entre diversos órgãos vai garantir água tratada em quantidade suficiente nas aldeias indígenas Guaviraty e a Karaguatá Poty, em Pontal do Paraná.
Na última sexta-feira (19), foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura, Ministério Público do Paraná, Sanepar, Secretaria Especial de Saúde Indígena – do Ministério da Saúde – e a empresa TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá).
O prefeito Rudão Gimenes destacou o ineditismo da cooperação. “Somos a primeira cidade do Estado a assinar um termo de cooperação técnica visando o abastecimento de água tratada para as aldeias indígenas”, disse.
O acordo prevê, inicialmente, a disponibilização de água tratada por meio de transporte regular com caminhão-pipa. A Prefeitura irá providenciar o caminhão e fazer o transporte da água.
Soluções definitivas já estão em planejamento para a ampliação de rede de distribuição de água tratada até a tekoa (aldeia) Guaviraty. Os estudos indicam a possibilidade de interligação da comunidade indígena ao sistema operado pela Sanepar, uma vez que a localidade fica a apenas 2,7 km do último ponto disponível.
No caso da tekoa Karaguatá Poty, localizada na região do Guaraguaçu a 10 km do centro urbano e que conta com apenas cinco habitações, o abastecimento continuará sendo feito pelo caminhão-pipa até encontrar uma solução mais viável. Estima-se a necessidade mensal aproximada de 15 metros cúbicos de água tratada na aldeia, levando em consideração o consumo médio mensal de 3 metros cúbicos por família.
Em ambas as aldeias, está em curso a construção de sistemas de reservatório comunitário e de distribuição de água para as habitações, a partir de cooperação da TCP – que também assina o termo de cooperação técnica. De acordo com o documento, caberá à TCP a prestação de apoio técnico para as aldeias, com a realização de manutenção dos equipamentos instalados nos sistemas de reservatórios.
De acordo com o Ministério Público, o termo de cooperação prevê que, em um segundo momento, sejam as aldeias atendidas com ligações domiciliares. Foi estabelecido o prazo de sete meses para que a Sanepar realize todas as atividades constantes do plano de trabalho do termo de cooperação.
As duas aldeias, que reúnem cerca de 70 pessoas, atualmente são abastecidas através de iniciativa da Sesai, que transporta água potável em galões para alimentação de caixas d’água individuais, porém em volume insuficiente para as necessidades básicas das comunidades.
Participaram da assinatura procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (Caop), procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
