Portos sob nova direção… Habemus ministrus!

    coluna-daniel-lucio-peqEm oito anos desde sua criação da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), empossa seu quinto ministro: uma média de um ano e meio no cargo; ruim pro setor pela falta de uma dinâmica estável.

    Ao final veremos se é bom ou não para os Portos do Paraná, com arrendamentos, obras e poligonal…

    Neste mês de outubro foi empossado o jovem político paraense Helder Barbalho (PMDB-PA) como novo ministro dos Portos do Governo Dilma Roussef. Filho do senador e ex-governador do Pará, Jader Barbalho, troca o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura pela SEP, ocupada nestes nove meses de 2015 por Edinho Araújo (PMDB-SP), como parte da reforma ministerial.

    O mais longevo e quem efetivamente estruturou, na minha modesta opinião, e deu forma à atual SEP, foi o ministro Pedro Brito, que desde sua criação em maio de 2007, fez um ótimo trabalho que se estendeu até o final de 2010.

    Tive a satisfação de conhecer e interagir com o ministro Britto enquanto estive trabalhando na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Foi decisivo em nos ajudar a dragar o canal da Galheta, que estava sob risco de entrar em colapso no final de 2008, obra que realizamos emergencialmente no primeiro semestre de 2009.

    Foi na gestão de Britto frente a SEP que as dragagens dos portos brasileiros enfim decolaram. Embora fosse de origem executiva, Britto soube cercar-se de bons profissionais nas gestões portuárias.

    Em 2011, a presidente Dilma Roussef apresenta seu novo ministério com o radialista e jornalista cearense Leônidas Cristino, com base política em Sobral, interior do Ceará, inaugura sua fase “compor pra governar”. Leônidas, um peixe fora d’água portuária.

    O legado importante à questão portuária brasileira nos dois anos e nove meses de Cristino à frente da SEP foi ter participado da discussão da nova Lei dos Portos, sancionada em junho de 2013. Da cota do PSB de Eduardo Campos, Cristino entregou o cargo pra seguir os projetos do chefe Eduardo Campos (PSB), então candidato à Presidência da República.

    Em outubro 2013 assume a SEP o economista Antônio Henrique Silveira, oriundo dos quadros técnicos do Ministério da Fazenda, faz uma passagem burocrática, no período das modelagens dos novos arrendamentos de áreas e instalações portuárias.

    Como ministro, Antônio Henrique Silveira ficou até junho de 2014, quando então assume a SEP o ex-governador da Bahia César Borges, que marcou sua breve gestão de seis meses, foram os pacotes logísticos portuários que, enfim, foram anunciados para serem licitados.

    O ano de 2015 inicia com Edinho Araújo como ministro da SEP quando substituiu o baiano César Borges. Nesses nove meses, a pasta conseguiu a aprovação dos editais para concessões em portos públicos em Santos (SP) e no Pará (bloco 1 de arrendamentos), que estava travado há mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU) e participou das audiências públicas sobre as novas e polêmicas poligonais dos portos organizados, em especial a de Paranaguá, suspensa pela Justiça Federal.

    O jovem Hélder Barbalho surge na cota política do PMDB. Filho de um cacique de alta estirpe política, faz parte do arco de apoio parlamentar do governo federal, cujo currículo executivo ainda é obscuro, pois a Pesca não agregou muita coisa para sua análise como gestor público.

    Barbalho herda o mega pacote de arrendamentos portuários que poderão alavancar e dinamizar o setor, a serem licitados em blocos.

    Os dois blocos totalizam R$ 11,9 bilhões. Contemplam 29 terminais nos portos de Santos e Pará e prevê aportes de R$ 4,7 bilhões, ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões.

    Para 2016, já está garantida de maior valor de outorga. Estas concessões portuárias preveem R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para terminais de uso privado e renovações antecipadas de arrendamentos.

    Então, os portos do Pará, e o Corredor Norte da macrologística do Brasil tem seu ministro dos Portos, a aguardemos e desejamos boa sorte à gestão de Hélder Barbalho.

    E para os Portos do Paraná? É bom ou ruim?

    Espero o seguinte do novo ministro:
    1. Parar com essa bobagem de alterar nossa atual Poligonal Portuária
    2. Liberar e não criar obstáculos para o pacote de licitações de arrendamentos de áreas e instalações dos portos de Paranaguá e Antonina.

    Ficaremos de olho!

    É a minha opinião.

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