Locatário pede reintegração de área ocupada em Garuva

O dono da propriedade ocupada pelo MST desde a segunda-feira (10), em Garuva, ainda não apareceu e seu nome ainda não é conhecido. Na quarta-feira (12), surgiu um locatário de 39 hectares da área que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alega ter mil hectares.

Francisco Duarte Medeiros contou que há cerca de um ano alugou a denominada Fazenda Ouro Verde, que fica às margens do Km 18 da rodovia SC-417, na Mina Velha, divisa com o Paraná/Guaratuba. Segundo informações de seu advogado, Álvaro Carlos Meyer, Medeiros utiliza o local para manejo de gado e pasto rotativo. No momento da ocupação, haveria 20 cabeças de gado na fazenda.

Segundo o MST, a área tem cerca de mil hectares e está improdutiva há 10 ou 12 anos, apenas aguardando valorização para especulação imobiliária. O advogado Álvaro Meyer afirmou ao jornal A Notícia, que “existem (na área) contratos de locação e de arrendamento”. Meyer era apontado pelos sem terra como verdadeiro proprietário de toda a área, o que ele negou.

O advogado argumenta que a propriedade é produtiva e fica na área urbana. Segundo ele, o Plano Diretor do município classifica a região como área industrial e retro portuária. Segundo afirmou ao jornal A Notícias, “tem aviário em reforma, a casa tem energia, tem atividades de mineração”.

MST se compromete com desocupação pacífica

A situação da área vai ser decidida pela Unidade das Questões Agrárias do Judiciário catarinense, que fica na cidade de Chapecó.

Na tarde desta quarta-feira, Medeiros, o locatário, entrou com uma ação de reintegração de posse no fórum de Garuva, que encaminhou o caso para a unidade especializada.

Representantes do MST já se comprometeram com o prefeito de Garuva, Rodrigo David, e com o comandante da Polícia Militar no município, sargento Ivonei Polsin, que acatarão eventual mandado de reintegração de posse, mas que precisarão de um prazo para encontrar destino para todas as famílias acampadas.

Horta já começa a ser plantada

Enquanto o caso se desenrola na Justiça, as famílias acampadas já trabalham na terra. A ocupação já tem nome: “Acampamento Egídio Brunetto”. E plano de produção: plantio orgânico de alimentos, criação de gado leiteiro e piscicultura.

Ainda na quarta-feira, os sem terra realizaram uma assembleia e definiram as primeiras ações: a criação da horta coletiva, colocar cascalho para melhorar o acesso, providenciar banheiros e a melhoria das barracas que servem como moradias temporárias.

Escola – Os representantes das famílias também já se reuniram o prefeito Rodrigo David para garantir vaga nas escolas e transporte escolar para as crianças do acampamento. Na segunda-feira (17), os acampados deverão entregar a relação das crianças para acertar os detalhes.

De acordo com o MST, a ocupação tem famílias de Garuva, Joinville, Jaraguá do Sul e Araquari e poderá abrigar um total de 600 famílias.

Conquista do Litoral

Uma ocupação do MST em Garuva acabou sendo referência mundial de reforma agrária: o assentamento Conquista do Litoral, desapropriado em 1995.

Conquista do Litoral abriga 13 famílias em 93 hectares, que tem cerca de 80% de sua preservada. Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) produz cerca de 48 mil quilos de hortifrutigranjeiros por mês. Fornece produtos da merenda escolar para a rede pública de ensino em Santa Catarina e Paraná – e já chegou a vender para Guaratuba.

Em 2014, Conquista do Litoral recebeu a visita de comissão da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O trabalho dos agricultores foi considerado modelo para o projeto de Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar, da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome até 2025.

Para saber mais sobre o Assentamento Conquista do Litoral leia reportagem produzida em 2016 por alunos de Jornalismo do Bom Jesus Ielusc: https://readymag.com/u75167593/664585/

Com informações do MST, Revista Eletrônica do Bom Jesus/Ielusc (Revi), A Notícia, GaruvaNet e Prefeitura de Garuva