Regulamentos de jogos de azar Brasil: Atualização sobre a proposta

O Brasil é um país que já teve cassinos e todo o glamour que vinha com eles. Inclusive, um dos mais famosos ficava no luxuoso e icônico Copacabana Palace. Eram milhares de frequentadores que passavam para aproveitar e se divertir no local que comportava também shows e eventos suntuosos.

O cassino online do Copacabana Palace era frequentado pela alta sociedade e artistas, inclusive internacionais. Ele impunha presença e os jogos eram regados de champanhe, além da comida ser preparada pelos melhores chefs brasileiros.

Algumas cidades que também possuíam seus cassinos começaram a crescer devido ao turismo que rodeava essa atividade. Mas, em 1946 tudo mudou. O presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra baixou um decreto-lei que proibia cassinos no país.

Os resultados do decreto-lei Nº 9.215

Os cassinos eram uma economia lucrativa para o país, por isso, a principal hipótese sobre o fechamento dos cassinos e outros estabelecimentos de jogos é que o presidente Dutra foi influenciado por motivos religiosos e conservativos e provavelmente essa é a explicação mais plausível para o tema.

A proibição visava manter ‘os bons costumes’, como diz no trecho:

“Considerando que, das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes;”

O decreto-lei acabou com milhares de empregos em todo o Brasil e também cancelou rotas de turistas, que tinham cidades que começaram a crescer após as empresas abrirem sedes de cassinos nelas. 

O caminho para cidades como Poço de Caldas, Santos e tantas outras cidades era como aconteceu com a cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. O esperado era que essas cidades tivessem um crescimento gigantesco por causa dos cassinos e foi isso que aconteceu.

No decorrer dos anos, quando os cassinos eram permitidos, essas cidades foram aumentando seus ganhos e melhorando suas economias que giravam ao redor do glamour dos cassinos e dos hotéis que eram construídos ao redor deles.

Quando o decreto-lei entrou em vigor, os milhares de empregados foram demitidos e grandes empresários entraram em falência por perderem seus principais investimentos.

O presidente foi amplamente criticado por muitos, mas apoiado pela igreja e pelos conservadores da época.

Apesar dos jogos de azar ficarem proibidos no Brasil, as lotéricas estatais podiam realizar sorteios de loterias, como até hoje. A Mega Sena é um dos maiores exemplos de jogos de azar realizados em todo o país.

As contradições em relação aos jogos de azar são muitas. As loterias movimentam bilhões de reais todos os anos e os jogos como bingo, roleta, etc, ainda são proibidos presencialmente no país.

As apostas e a atualidade

Muitos prédios de cassinos que foram importantes a 70 anos atrás continuam abandonados até hoje. Alguns foram transformados em hotéis, demolidos ou vendidos para serem utilizados em outras áreas.

As leis em relação às casas de apostas não mudaram desde então, mas um fenômeno aconteceu: o cassino online. O cassino online veio com tudo e, por não ter regulação definida no Brasil, permite que os apaixonados por roletas, poker, caça-níqueis possam aproveitar desse mundo.

Eles são licenciados em outros países, que permitem os cassinos online, e abrem seus sites para o público brasileiro. Muitos deles inclusive permitem que os brasileiros carreguem suas contas com seus métodos preferidos, como cartão de crédito nacional, boleto bancário e PIX.

Esse avanço movimenta e aumenta a pressão em relação a verificação das leis relacionadas aos cassinos e outros jogos. Afinal de contas, os brasileiros podem jogar, já que não existe regulamento sobre os jogos de cassino online sediados em outros países mas, ao mesmo tempo, sem uma regulamentação adequada, os brasileiros precisam ter mais atenção e apostar em casas de apostas famosas e que realmente possuam seus documentos em dia no país onde está situada.

Já existem várias propostas de leis para que os jogos sejam finalmente regulamentados, mas até o momento nenhuma foi aprovada.

O futuro dos cassinos no Brasil

Como os brasileiros são um dos principais públicos nas maiores casas de apostas online do mundo, se espera uma lei que regulamente os cassinos online seja oficial nos próximos anos.

Esse importante passo faria com que a economia pudesse ter mais um pilar de movimentação, principalmente pois esse dinheiro sai do país e também entra, com os ganhos dos apostadores brasileiros já nos dias atuais, o que faz com que o governo brasileiro perca milhões de reais todos os anos, o que poderia ser investido em melhorias no país.

A pressão é para que o governo vigie e torne mais claro algo que já existe e que é uma realidade para muitas pessoas que gostam e apostam nos cassinos online internacionais mas que desejariam ter suas apostas registradas no Brasil.

Outro ponto importante é que as empresas poderão investir no ramo dos jogos e gerar empregos dentro do próprio país. Como muitos brasileiros apostam online, o mercado de emprego em torno disso é grande, seja para serviço ao cliente, gerente de projetos, marketing focado no Brasil, engenheiros, etc. Agora, os contratados brasileiros das casas de apostas normalmente possuem seus contratos de trabalho fora do Brasil. 

Muitas casas de apostas internacionais já começaram a investir nos times de futebol brasileiros, levantando os times e ajudando para que eles possam crescer. Com os investimentos  que devem ser feitos pelas empresas assim que os jogos forem regulamentados, o país pode voltar a ter um pilar turístico que movimenta bilhões de dólares ao redor do mundo.