Prefeitura de Guaratuba esclarece licitação de impressos

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Guaratuba trouxe à tona, na sessão desta segunda-feira (15), uma denúncia sobre a licitação feita pelo Município para comprar material gráfico. Segundo a oposição, o material poderá ser usado em campanha eleitoral da situação, o que seria um escândalo sem precedentes no Município.

A Prefeitura esclarece que a licitação ainda está em andamento, em fase de habilitação das três empresas vencedoras. Os contratos só devem começar a ser assinados em outubro, após as eleições.

De acordo com a Assessoria de Comunicação, “as compras, de acordo com a necessidade justificada de cada secretaria e departamento, serão mínimas até o final da atual gestão, no dia 31 de dezembro”.

São desde formulários médicos, a folderes de campanhas de saúde, educação, blocos de notificações, papel timbrado, adesivos de identificação etc. Cada compra efetiva, na quantidade certa, terá de ser devidamente justificada.

Registro de preços

A Prefeitura também explicou que a licitação e as compras são feitas pelo sistema de Ata de Registro de Preços, na qual o fornecedor se compromete a disponibilizar os produtos até a quantidade definida e no valor estabelecido por um determinado prazo. No caso, 12 meses.

A administração reconhece que as quantidades de materiais parecem exageradas e explica que elas são as somas dos pedidos de cada setor e departamento. A Prefeitura argumenta que as quantidades são as mesmas do registro de preços de 2015 e que encerrou em abril de 2016. Após a publicação da matéria, o Correio do Litoral apurou que alguns itens tiveram aumentos expressivos, assim como  o valor global. Confirmou também que as compras efetivas, como em outros registros de preços, são bem abaixo do limite.