Assembleia aprova lei de valorização da palmeira juçara
Projeto de lei dos deputados Goura e Professor Lemos é de 2023 e visa proteção da espécie, da cultura e da Mata Atlântica
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (10) o projeto que institui a lei de valorização da palmeira juçara (Euterpe edulis Martius) e das práticas culturais associadas a espécie.
O Projeto de Lei nº 569/2023 é de autoria dos deputados Goura (PDT) e Professor Lemos (PT). A juçara é uma espécie-chave para a cultura caiçara, a proteção da Mata Atlântica e o desenvolvimento econômico sustentável do Paraná, já que seu fruto tem valor nutricional superior ao açaí e um enorme potencial como produto agroecológico.
“O objetivo da nova lei é disseminar o cultivo da espécie no nosso estado, apoiar o desenvolvimento de pesquisas, manejo e diferentes aplicações da Juçara, além de estimular a cadeia produtiva de seus frutos e subprodutos, trazendo emprego e renda às comunidades”, explica Goura.
A lei da juçara visa fortalecer a fiscalização ambiental e o controle de origem da palmeira, que atualmente é classificada como vulnerável e consta na Lista Oficial de Espécie da Flora Brasileira em Extinção.
No vídeo abaixo, divulgado por Goura, uma das ações de semeadura realizada 2024 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no assentamento agroflorestal José Lutzenberger, em Antonina, em que o deputado estava presente. Na ocasião, foi lançada 1,5 tonelada de sementes da palmeira pelo helicóptero da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Paraná.
A ação aconteceu durante a 2ª Jornada da Natureza do MST, com apoio da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
