Câmara aprova novas mudanças no Orçamento de Guaratuba
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (23), mais algumas mudanças no Orçamento do Município de Guaratuba para 2018.
Com aprovação unânime, foram feitas sete emendas no Projeto de Lei 1.347, que define as Diretrizes do Orçamento de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cinco foram propostas pela Comissão de Finanças e Orçamento:
Praça do Nereidas com quadra poliesportiva, vestiário, banheiros, parque infantil, equipamentos de ginástica e pista de skate: R$ 250 mil
Programa Nota Fiscal Guaratubana para incentivar a arrecadação: R$ 30 mil
Orquestra e Coral Jovem: R$ 100 mil
Convênio para Exames de Mamografia: R$ 150 mil
Manutenção do Corpo de Bombeiros: R$ 420 mil
Redução da autorização de remanejamento no Orçamento (créditos adicionais suplementares) do Executivo e do Legislativo de 25% para 10%
Outras duas emendas são de plenário, apresentadas com apoio mínimo de cinco vereadores, conforme determina o Regimento Interno da Câmara:
Programa Escola no Legislativo: R$ 20 mil
Aquisição de ônibus para Transporte de Universitários para outras cidades: R$ 200 mil
Plano Plurianual
Na sessão da segunda-feira, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1.435, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O projeto, que segue para sanção do prefeito Roberto Justus, contém 11 emendas da Câmara.
Algumas emendas ao PPA, como a Passarela de Caieiras (R$ 1,5 milhão), construção de creche (R$ 300 mil), ampliação de leitos no Pronto Atendimento (R$ 1 milhã0) e reforma e ampliação do Ginásio do Figueira (R$ 300 mil) não foram incluídas na LDO. A Orquestra e Coral Jovem, que tinha R$ 50 mil no PPA, passou para R$ 100 mil na LDO.
Audiência Pública da LOA
Todas as mudanças feitas pela Câmara não haviam sido consideradas na proposta inicial da Administração para Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentadas na primeira audiência pública, no dia 19.
A segunda audiência pública da LOA organizada pelo Executivo será nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores, com início às 18h.
Veja aqui as emendas aprovadas no PPA
Veja aqui as emendas aprovadas na LDO (da CFO e de Plenário)