Op-Ed

A Baixada Santista está atenta acompanhando as consequências decorrentes da tragédia que ocorreu em Alemoa, com os tanques de combustíveis que permaneceram por dias em chamas. Acidente dos mais graves com sérias consequências sociais e econômicas, destacando-se o dano ambiental de montante ainda não apurado. Danos que são perceptíveis a olho nu, por qualquer leigo, que pode avaliar a dificuldade da recuperação econômica e cultural do entorno da região estuarina. Porém, o principal dano e de repercussão grave, com sérias consequências aos profissionais da pesca artesanal é a proibição de exercerem a profissão. Mesmo pescadores de Praia Grande ou de Bertioga, que distantes do dos fatos, e livres para pescarem ou caçarem os frutos do mar, não conseguem vender os produtos pois a sociedade se nega a consumir, temerosa que está diante do elevado índice de poluição. Então, a pergunta é pertinente: E os pescadores como ficam? É necessário que as autoridades públicas ajam rapidamente, pois a fome já bateu à porta de mais de 4 mil famílias e ninguém segura, é sabido, o pai que vê o filho chorar de fome. E se o Poder Público estiver inerte, como se percebe, então o Judiciário acionado, tem que prover, distribuindo justiça e atendendo o clamor da parte mais frágil da situação. Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão hospedam quatro colônias de pescadores artesanais que precisam de atenção concreta, voltada para encontrar de modo célere, alternativa diante da situação de calamidade que se apresenta. Sem delongas, não há tempo para se apurar as responsabilidades dos causadores do evento. Exite um drama que tem que ser atendido e revertido. Imediatamente. Roberto J. Pugliese é consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB. [email protected]

Dia 29 de Abril de 2015 vai ficar marcado por muito tempo na história do Estado do Paraná, tal como a Cavalaria de Álvaro Dias de 1988.

Parece que as eleições de 2014 ainda não acabaram. Os inconformados com suas derrotas e seus seguidores, buscam derrubar à força um governo federal legitimamente eleito. Mas, se isso não bastasse, vou me atrever aqui a fazer uma simples análise sociológica do que tem ocorridos nas manifestações patrocinadas pela grande mídia e seus partidos conservadores.

Carta 157. Jardim lindo em Antonina e a sua jardineira Eu tinha 23 anos quando faleceu a minha bisavó, Maria Therese Roose. São poucas as pessoas que tem o privilégio de poder conviver por tanto tempo com uma bisavó. Ela tinha nascido e crescido em Flandres da Bélgica e o seu belo sobrenome foi bem apropriado, pois ela adorava cuidar do seu jardim.(a) Ela casou-se com um holandês e soube passar o gosto pela jardinagem à única filha, Marie Louise Cammaert, que por sua vez o passou à filha primogênita, Marie Thérèse Calon, a minha mãe. A casa dessas três senhoras estava sempre cheia de vasos de flores, recém-colhidas no próprio jardim e a minha mãe, durante muitos anos, decorava com as suas flores de corte a igreja da nossa cidadezinha, IJzendijke.

Parece mentira o que se presencia na ilha de Santa Catarina, com agentes públicos perseguindo sem trégua a população que se acomodou ao longo dos anos, se espalhando e construindo a cidade urbanizada que ocupa quase todo o território ilhéu. Entre os alvos preferidos a região da Lagoa da Conceição é a que tem sofrido maiores investidas. Autoridades públicas estribadas em plêiade complexa de legislação, sem qualquer sensibilidade social, ora determinam a abertura de espaço para acesso ao espelho d’água, ora promovem ações demolitórias ou negam alvará de funcionamento aos comerciantes, ora isso, ora aquilo e a insegurança espanta investidores daqui e dali. A próxima investida é a homologação da demarcação unilateral promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, delimitando os terrenos de marinha e assim, expropriando sem qualquer indenização, posses e propriedades particulares e impondo-se absurdas cobranças pelas ocupações. Desassossego total em nome de plano diretor às avessas; de restrições ambientais em espaços consolidados; de balburdia e omissões rotineiras ao longo da história que, repentinamente, numa guinada cruel, traz a lume a fragilidade da população amedrontada. A insegurança jurídica campeia na mesma proporção das ações radicais dos que pretendem corrigir erros, omissões e equívocos que já se consolidaram e integram a estética do cobiçado cartão postal. Resta às vítimas do autoritarismo transloucado buscarem alternativas jurídicas em defesa de seus direitos. A paz social e a harmonia idealizada pelos manézinhos e imigrantes só será atingida se combaterem sem trégua o bom combate. E a solução é a obtenção dos alvarás de habitabilidade. Através desses instrumentos administrativos é que construções serão carimbadas como regulares e comerciantes poderão exercer legalmente seus negócios. Vale o esforço. Em qualquer situação, na mescla de ordens jurídicas locais e federais; na melhor interpretação constitucional e com fundamento em julgados já amplamente adotados nas Cortes Superiores, construções erguidas que permanecem à sombra das leis, podem ser reconhecidas. Ainda há tempo. Não há outro caminho para a harmonia desejada. Salvem-se os atentos. Salvem-se aqueles que lutam pelas próprias causas. Salvem-se os que puderem. A solução é única e vale para todos. Roberto J. Pugliese [email protected] Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – OAB-SC Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. Diretor Adjunto de Opinião da ACIF-Sul.

Na quarta-feira (15 de abril de 2015) estava trabalhando em casa quando, às duas e meio da tarde, uma das galinhas da chácara começou a gritar. Inicialmente pensei que o galo estava fazendo avanços nela.

Vou mais uma vez me atrever a dar uns pitacos em assuntos polêmicos, mas como é o nome da coluna, é a “Minha Opinião”. Vou falar sobre do tão propalado e discutido projeto de lei das terceirizações, ou mais conhecido nas redes sociais e imprensa como o PL 4330 que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Alguns livros surgem de forma inesperada e acabam nos surpreendendo. Assim aconteceu com o “Nobre Deputado” de Márlon Reis.

Dia desses um garotão mais novo que meus filhos, me pediu amizade no Facebook. Aceitei, pois mesmo não o conhecendo pessoalmente, era amigo de alguns amigos, e pensei: se ele quer ser meu “amigo”, que seja bem-vindo.

Para uns trata-se da segunda cidade fundada no Brasil. Outros apenas a incluem entre as cinco ou dez primeiras, já que não há fonte precisa para determinar se realmente São Vicente foi a primeira, ou São João Batista de Cananéia, São Francisco do Sul ou mesmo Angra dos Reis…