Debate público do PPA é um espetáculo da cidadania, afirma Romanelli
“O PPA serve como bússola e mapa, por isso da importância do planejamento para a execução das ações do Poder Público”, disse o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta sexta-feira (7), uma audiência pública do PPA Participativo, promovida pelo Governo Federal para tratar do Plano Plurianual para o período de 2024 até 2027. Representando o parlamento estadual, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que preside a Comissão de Orçamento do legislativo, destacou a importância de envolver a sociedade e os movimentos sociais no planejamento de políticas públicas.
“Com este debate do PPA estamos vivendo um espetáculo da cidadania e da democracia participativa no Brasil”, afirmou Romanelli ao saudar os representantes de organizações sociais e autoridades estaduais e federais presentes. “O PPA é fundamental por ser um orientador das políticas públicas. O que não está no PPA não estará na execução orçamentária”, observou.
Romanelli ressaltou ainda que no Paraná também há um amplo debate sobre a formulação do PPA estadual. Os encontros regionais estão sendo promovidos pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e pela Secretaria Estadual de Planejamento. Seis reuniões já foram realizadas, em Castro, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Pato Branco, Telêmaco Borba e Cornélio Procópio.
“O PPA serve como bússola e mapa, por isso da importância do planejamento para a execução das ações do Poder Público”, disse Romanelli. Na sua manifestação, ele citou uma passagem conhecida da história da Alice no País das Maravilhas, quando a menina fica em dúvida sobre qual estrada seguir. “Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve, ensinou o Gato Risonho”, lembrou o deputado.
Estiveram no encontro os ministros Simone Tebet (Planejamento), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República), os secretários estaduais Guto Silva (Planejamento), Beto Preto (Saúde), Leandre Dal Ponte (Mulher e Igualdade Racial) e Rogério Carboni (Trabalho), além de deputados estaduais e federais.
O que é
O PPA Participativo inclui uma série de encontros pelo Brasil para reunir a sociedade civil organizada, o setor produtivo e cidadãos para debater prioridades de investimentos federais. Paralelamente, os brasileiros também poderão contribuir com ideias e sugestões por meio da internet, na plataforma digital Brasil Participativo.
No site é possível eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes ações propostas pelo governo federal para constar no PPA. A pessoa ou organização também pode apresentar três propostas de sua autoria e votar em outras três ideias formuladas por outros participantes. As cinco proposições mais votadas serão analisadas pelo governo e podem integral o Plano Plurianual.