Estado transfere área para regularizar posse de 350 famílias em Pontal do Paraná

O governador Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (20) o título de domínio de uma área do Estado para a Prefeitura de Pontal do Paraná. A entrega do terreno, conhecido como Chácara São Pedro, é a conclusão de um processo discriminatório feito pela gestão municipal em parceria com a Divisão de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), e permitirá a regularização fundiária das ocupações. O terreno possui uma área de 66 hectares e abriga atualmente cerca de 350 famílias.

Ratinho Junior destacou que com a doação da área do Estado à prefeitura, as famílias terão segurança. “Nós estamos falando de infraestrutura para Pontal do Paraná, de sustentabilidade, de educação, mas também de social. As pessoas que aqui residem vão ter a oportunidade de pegar a casa, que hoje legalmente não é delas, e passar a dizer que é, deixando de legado para os filhos, tudo com segurança jurídica”, afirmou.

O prefeito Rudão Gimenes explicou que a regularização fará da Chácara São Pedro o maior bairro da cidade. “Nós não vamos só entregar títulos, mas também dignidade, segurança jurídica e, na sequência, energia elétrica e pavimentação”, disse. “Mais importante do que entregar grandes obras e projetos é pensar na população mais humilde. Essa é uma área que estava ocupada há mais de 15 anos e estávamos trabalhando em cima disso. Recebemos do Estado essa doação e agora vamos poder regularizar a situação dessas famílias”.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre eles os deputados Anibelli Neto (MDB) e Alexandre Curi (PSD), presideente da Assembleia Legislativa.

Próximos passos

A Chácara São Pedro estava irregular desde 2013. Com a entrega do título, a prefeitura poderá concluir a primeira etapa da regularização em até seis meses. A segunda etapa será concluída dentro de um ano.

O diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, explicou o processo. “Nós do IAT emitimos os títulos das áreas do Estado. O que estamos fazendo aqui é doar ao município de Pontal do Paraná a área em que essas famílias estão assentadas. Até o final do ano, elas devem receber da prefeitura o título em seu nome”.

Segundo o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amílcar Cabral, a doação do terreno proporcionará o planejamento urbano da área. “A opção que nós pensamos foi de repassar esse imóvel para o município de Pontal do Paraná para que ele procedesse com a regularização de todos os atuais ocupantes que lá estão. Por estar dentro do perímetro urbano, é preciso fazer um projeto urbanístico, definir ruas e eventuais áreas de interesse do município para que possam ser instalados equipamentos como escola, praça, posto de saúde, entre outros”, explicou.

Juntando com os outros terrenos da região, já foram cadastradas 900 famílias. A estimativa é de que, ao final da regularização, 1.500 famílias sejam beneficiadas, com a propriedade dos imóveis e com fornecimento de serviços básicos como coleta de resíduos, asfaltamento e programas sociais.

Realização de sonho

Para a moradora Waleria Marcelino, que reside há cinco anos na chácara, é a realização de um sonho para toda a comunidade. “É o melhor dia da minha vida. Estava esperando com grande ansiedade que o nosso governador passasse essa documentação para a prefeitura. Eu não consegui me segurar, me emocionei e agora posso dizer que tenho chão, que tenho casa”, celebrou. “Vou ter a documentação do meu terreno, então só me resta agradecer.”

Com Informações da Prefeitura de Pontal do Paraná e AEN