Fernanda Monteiro obtém trancamento de acusação por homicídio de DJ
A empresária e pré-candidata a prefeita de Guaratuba, Fernanda Monteiro (PSD), obteve habeas corpus no Tribunal de Justiça e livrou-se do julgamento por homicídio doloso em uma morte no trio elétrico Águia, de propriedade sua e de sua família.
Fernanda Estela Monteiro estava entre os réus na denúncia do Ministério Público no caso da morte da DJ Laurize, ocorrido durante a Parada da Diversidade de 2022, em Curitiba.
No dia 15 de novembro, Laurize de Oliveira e Ferreira trabalhava em cima do trio Águia e foi derrubada quando o veículo passou por debaixo dos cabos de telefonia que cruzavam a rua Lysimaco Ferreira da Costa, e avenida Cândido de Abreu, na esquina da Prefeitura, no Centro Cívico. Ela bateu a cabeça no chão e morreu a caminho do Pronto Socorro.
Segundo o inquérito policial, Laurize foi atingida pelos fios porque o veículo era 45 centímeros mais alto do que havia sido informado na licença para atuar no evento. Por essa suposta falsidade na documentação e falhas na segurança, Fernanda Monteiro e outras pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil e denunciadas pelo Ministério Público do Paraná por homicídio doloso, com dolo eventual*. A Justiça aceitou a denúncia no último dia 21 de maio.
Sua defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, que acatou a alegação de que não há comprovação de envolvimento de Fernanda Monteiro na morte. De acordo com sua defesa, “a decisão enfatizou que a denúncia contra Fernanda Monteiro não descreveu, de forma clara e precisa, qualquer ação que ela pudesse ter tomado para evitar o acidente e, sem essas informações, a denúncia foi considerada inepta”. Entre os réus, a decisão beneficia apenas Fernanda Monteiro.
O caso, o indiciamento, a denúncia e o acatamento pela primeira instância da Justiça foram divulgados prlod principais veículos da imprensa do Paraná e por alguns de alcance nacionais como o G1.
Fernanda Monteiro e sua defesa foram procurados pelo Correio do Litoral em todo o andamento do caso, mas, na maior parte das vezes, optaram por não se manifestar. O espaço continua à disposição de todos os envolvidos.
* Dolo eventual: “Nessa modalidade delituosa, prevista no artigo 18, inciso I, do Código Penal, o agente não quer atingir determinado resultado, contudo assume o risco de produzi-lo” (STJ).
Outra denúncia sobre os trios elétricos e Fernanda
Por causa dos trios elétricos, Fernanda Monteiro também é alvo de um processo por improbidade administrativa, juntamente com o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus.
De acordo com o Ministério Público, a prefeitura contratou os trios de forma irregular, sem licitação, para os eventos do “Sempre Natal”, que Fernanda Monteiro comandava, no tempo em que era secretária do município.
Os trios Águia, Avatar e Alucinação tambem foram contratados para diversos eventos promovidos pela Prefeitura de Guaratuba, como o Carnaval e o Ano Novo.
