Homem é preso em Guaratuba por dívida em pensão alimentícia de R$ 301 mil
A Polícia Civil prendeu um homem, de 45 anos, por uma dívida de mais de R$ 300 mil de pensão alimentícia. A ação de captura aconteceu na tarde da sexta-feira (21), em Guaratuba.
A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela Vara da Família da Comarca da Capital – Continente, do Estado de Santa Catarina.
Conforme o delegado Gabriel Caldeira, o mandado de prisão determinava a detenção do devedor por uma dívida de pensão no valor de R$ 301.727,36, acrescida de encargos legais e prestações vincendas.
“O homem foi localizado por policiais que atuam no Verão Maior Paraná, que reforça a segurança pública no litoral durante a alta temporada. A prisão tem como objetivo garantir o direito do beneficiário, conforme previsto na legislação brasileira”, explica.
A falta de pagamento de pensão alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente no Direito Brasileiro.
O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Denúncias
A população ainda pode contribuir com investigações que estejam em andamento. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da PCPR ou 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver acontecendo neste momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.