IAT entrega licença prévia para a Ponte de Guaratuba

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu nesta quarta-feira (26) a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba e a entrega foi feita nesta quinta-feira (27), em um evento com a presença do governador Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu.

A licença prévia detalha os próximos passos, como a necessidade do Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação, apresentar o Plano de Controle Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação, o projeto executivo e o memorial descritivo da implantação, além do cronograma de obras. Também especifica os cuidados necessários com ruídos, destinação de resíduos, supressão vegetal e controle da flora e da fauna.

Nesse momento estão liberados os trabalhos da equipe projetista, que irá incluir sondagens e levantamentos de campo no trajeto da futura obra de arte. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística, será responsável pela administração e fiscalização do andamento do contrato, acompanhando os trabalhos nos projetos e dando a aprovação final aos mesmos antes do início da obra.

Com a obtenção da Licença de Instalação e o aval do projeto, que deve levar até seis meses, a previsão é de início das obras no segundo semestre deste ano, com prazo de 24 meses de execução – contando licença e projeto, são 32 meses de contrato. O custo da obra é de R$ 387 milhões. 

“O desenvolvimento das cidades do Litoral do Paraná só acontece com o aprimoramento do turismo. É difícil ter uma grande indústria nesses locais, até pelas questões ambientais. Nós precisamos valorizar o turismo e o setor de serviços, o que temos feito inclusive com a inclusão de Paranaguá na rota dos cruzeiros marítimos internacionais. E agora estamos resolvendo esse problema histórico com a conexão dessas duas cidades, facilitando o trânsito para turistas e moradores”, afirmou o governador no evento.

Segundo o governo estadual, a obtenção da licença ambiental foi resultado de um processo colaborativo entre secretarias de Estado e o Ministério Público do Paraná (MPPR), que apresentou diversas recomendações administrativas durante esta primeira etapa dos estudos, discutidas em reuniões entre técnicos do ministério e DER/PR, sendo todas atendidas, inclusive a limitação de tráfego pesado, e levando à aprovação do pedido da licença junto ao IAT. O processo contou também com a participação de diversas instituições, como o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná (CPICT/PR),informa o goveno.

Ponte – O investimento na Ponte de Guaratuba será de R$ 386,9 milhões, com prazo total estimado para execução de 32 meses, sendo 24 meses para os serviços da obra. A ponte terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros. A maquete de como vai ficar a Ponte de Guaratuba está disponível no YouTube neste link.

Esta obra é a primeira contratada pelo DER/PR por meio da nova lei de licitações, na modalidade Concorrência com Regime de Contratação Integrada (CI), que prevê elaboração de projeto e execução da obra em uma mesma empreitada, sendo também a primeira a prever a obtenção de licenças ambientais como parte do contrato.

O vencedor do edital, após disputa de preços em ambiente online (com as participantes dando lances cada vez menores, até uma ser declarada arrematante), e após fase de recursos administrativos, foi o Consórcio Nova Ponte, formado pelas empresas OECI S.A., Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. e Goetze Lobato Engenharia S.A.

Prefeitos – “É o maior projeto de todo o Paraná”, disse o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus. O prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, lembrou revitalização da orla em seu município, cujo valor é de aproximadamente R$ 500 milhões, e apontou que os investimentos do Estado chegam perto de R$ 1 bilhão nas duas cidades.