Legislação é a principal encrenca do coordenador federal da Pesca
O novo coordenador federal de Pesca e Aquicultura no Paraná, Carlos Almir Camargo, começou por Guaratuba a ouvir as demandas do setor.
Vai levar para a sede da Coordenação, em Curitiba, uma lista de problemas, principalmente no que se refere a legislação.
Camargo foi recebido pelo secretário municipal de Pesca e Agricultura, Estefano Iatskiu, e pelo diretor de Pesca, Diego Faria. Pôde saber que a obra de recuperação da carreira de barcos pública, iniciada com pompa e circunstância em fevereiro de 2014, finalmente “ficará pronta”. Também recebeu o pedido de ajudar, com recursos, na construção de uma estiva pública – trapiche para descarga de pescados com sistema de limpeza.
Camargo ouviu que os pescadores artesanais sofrem com o atraso da carteira de pescador e que os empresários amargam prejuízos com a demora nas licenças dos barcos.
Leis confusas e contraditórias
No campo da legislação, ficou a par da luta dos pescadores da baía de Guaratuba para reverter o impedimento da pesca de caceio – a solução está parada no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) desde que seu presidente, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, começou a ser investigado na denúncia de corrupção na concessão de licenças ambientais no Litoral.
Tem ainda a questão dos barcos que tem motor e estão impedidos de fazer a pesca de do camarão branco com cambau na baía de Guaratuba, mesmo que não usem a propulsão no momento da pesca.
Outra demanda importante é a mudança do período de defeso do camarão sete-barbas. Segundo o setor da pesca e estudos científicos, a época de proibição da pesca não condiz com o período de reprodução da espécie. Leia mais em Câmara da Pesca retoma luta para mudar defeso do camarão sete-barbas
Com tantos problemas para carregar na bagagem, Camargo trouxe uma singela boa notícia para os pescadores de Guaratuba. No próximo dia 15, ele fará pessoalmente a entrega da renovação das licenças para pesca de camarão sete-barbas, em evento que será realizado na Colônia de Pescadores Z7. Até agora, os pescadores tinham de buscar o documento em Paranaguá.
Pesca segue navegando em águas turvas
Camargo foi nomeado no final de abril para o cargo que foi criado desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2015. A coordenação faz parte da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná, que não tem titular e nem terá, pois ainda faz parte do Ministério da Agricultura.
Acontece que, desde o dia 13 de março, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, órgão máximo do setor, passou para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Carlos Camargo já participa da transição entre ministérios que já dura quase dois meses. Com o enxugamento da estrutura, ele deve permanecer como o principal representante do governo federal para pesca e aquicultura no Paraná.
A situação da própria Secretaria da Pesca, no entanto, depende do comportamento das bancadas federais na votação da Reforma da Previdência. A pesca, que já pertenceu ao PT, depois ao PL e ficou nas mãos dos ruralistas com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi loteado agora ao PRB pelo presidente Michel Temer, a menos de dois anos do final de seu mandato.