Leilão de rodovias do lote 2 inclui Litoral e faixa adicional na Serra do Mar

Foram definidas, nesta quarta-feira (7), as datas de lançamento de edital e do leilão da concessão do lote 2 de rodovias do Paraná, que inclui o Litoral: BR 277 e PRs 407, 411 e 508. Uma das novidades anunciadas é a exigência de implantação de uma faixa adicional na região da Serra do Mar, na BR-277, do quilômetro 29 ao 70,4, em Morretes e São José dos Pinhais. Também está prevista a correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu, em Paranaguá; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

O edital será publicado na próxima segunda-feira (12), com previsão de o leilão ocorrer em 29 de setembro na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto e o calendário do Ministério dos Transportes foram aprovados nesta quarta-feira (7) pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Seguindo o modelo do lote 1, que deverá ser concedido à iniciativa privada em 25 de agosto, o certame ocorrerá com a nova política de outorgas que, segundo o Ministério dos Transportes, “permitirá uma menor tarifa de pedágio e previsão de investimentos privados na ordem de R$ 10,8 bilhões para ampliação e manutenção das rodovias”.

De acordo com a nova modelagem, o vencedor do leilão será quem oferecer a menor tarifa, acabando com a exigência do pagamento de um valor de outorga à União. Essa definição segue o entendimento do ministério, que em diálogo com o setor privado e com a sociedade civil organizada, avaliou que este modelo aumenta a competitividade no mercado, além de garantir que os investimentos sejam usados em obras ao longo da rodovia.

“Damos mais um passo importante para alavancar a infraestrutura do Paraná. Em conjunto com toda a sociedade paranaense, conseguimos aprimorar o projeto e finalmente definir a data do leilão”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Somados, os dois lotes de rodovias do Paraná têm R$ 18,6 bilhões de investimentos privados previstos para 30 anos de contrato. Outros quatro lotes ainda estão em fase de discussão.

Características

Com 604,16 quilômetros de extensão, o sistema rodoviário do lote 2 é composto pelas BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855, que passam pelas cidades de Antonina, Bandeirantes, Curitiba, Carambeí, Cornélio Procópio, Jaguariaíva, Jacarezinho, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná e Ponta Grossa. No total, serão 356 quilômetros de duplicações, 139 quilômetros de terceiras faixas e 72 quilômetros de vias marginais.

A novidade no projeto de concessão do sistema rodoviário que formam o lote 2 são as praças de pedágio: no total, serão sete praças, sendo quatro já existentes (São José dos Pinhais, Jacarezinho, Carambeí e Jaguariaíva) e outras três novas (Sengés, Jacarezinho 2 e Quatiguá). “Trabalhamos nessa modelagem para que os paranaenses paguem uma tarifa justa e, em troca, recebam rodovias e serviços de qualidade”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Para todas elas estão previstos descontos na tarifa, valores diferentes para pista simples e dupla e inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres.

As obras de duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.

Faixa adicional na Serra do Mar

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, outro destaque do segundo lote é a implantação de uma faixa adicional na região da Serra do Mar, no segmento localizado na BR-277, do quilômetro 29 ao 70,4. 

“O trecho é um importante eixo logístico de escoamento de importação e exportação, que trará mais segurança e fluidez para os usuários, já que a região de montanha possui traçado sinuoso e dependerá de soluções complexas de engenharia”, avaliou.

Outro objetivo, segundo o ministério, é resgatar a manutenção e conservação dos trechos leiloados.