MP vai identificar e combater desmatamento

O Ministério Público do Paraná realiza na sua sede, em Curitiba, seminário de lançamento do projeto “Mata Atlântica em pé”.
O evento, que será transmitido pela Internet, será realizado no dia 12 de agosto, das 8h30 às 12h.

O projeto foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

“Na formulação do projeto, promovemos a identificação dos principais focos de desmatamento no Estado e seus responsáveis. Assim, viabilizaremos a atuação dos promotores de Justiça do MP-PR visando à reparação integral dos danos ambientais, o que envolve a recuperação das áreas degradadas”, explica o promotor de Justiça Alexandre Gaio, integrante do Centro de Apoio.

O levantamento de dados e estudos que servem de base para o projeto foram realizados pelo Caop das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Comando do Batalhão de Polícia Ambiental (Força Verde). “O objetivo é o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, diz o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, coordenador do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

O seminário abordará a situação da Mata Atlântica no Paraná e sua legislação protetiva, a metodologia de realização do projeto e a tutela jurídica dos espaços ambientais protegidos. A participação é aberta ao público (integrantes do MP-PR, representantes de Organizações não Governamentais, estudantes e interessados no tema) mediante inscrição gratuita.

Alerta – O MP destaca que a situação ambiental no Paraná é motivo de alerta. É o que aponta pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada em maio deste ano.

Além de liderar o ranking de desmatamento acumulado nos últimos 30 anos, o Estado apresentou aumento de 116% em áreas desflorestadas no período 2014-2015. Trata-se do maior índice registrado em todo o país. O estudo indica o risco de extinção de centenas de espécies da flora e da fauna. A araucária, árvore símbolo do Paraná, é uma delas. Restam somente 3% das florestas que abrigam a espécie, conhecida também como pinheiro brasileiro.

Confira a programação completa do evento e faça sua inscrição na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).