Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Justiça indefere ação contra IPTU por ilegitimidade e impropriedade

A tábua de salvação prometida por empresários de Guaratuba contra os aumentos no IPTU esbarrou no entendimento jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (Acig).Um mandado de segurança que também foi assinado pela Associação dos Corretores de Imóveis de Guaratuba e Associação Marina do Sol, foi indeferido pela juíza Giovanna de Sá Rechia por “ilegitimidade da parte, impropriedade da via”.O pedido das entidades é contra a aprovação da Lei da Planta Genérica de Valores, mas não é direcionada à Câmara, mas ao prefeito, ao Município e ao secretário municipal de Finanças e Planejamento. Ou seja, a medida judicial proposta não era correta e a Acig não poderia propor a medida. As partes nem precisaram ser ouvidas.No entendimento da juíza, a “impropriedade da via” é porque não cabia, no caso, mandado de segurança. A “ilegitimidade da parte” é porque não cabia às entidades questionar ato legislativo.“A ação foi tão mal feita que a juíza indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação”, comentou o prefeito Roberto Justus, que também é advogado.Veja a íntegra da decisão da juíza: 

Prefeitura de Garuva faz reparos de emergência na SC-417

A Prefeitura de Garuva realizou, na tarde deste sábado (4), uma operação tapa-buraco na rodovia SC-417. As informações são do jornal Garuva Net. De acordo com o jornal, o trabalho foi coordenado pelo vice-prefeito Plotino Bitencourt e acompanhado pelo vereador Celso Coelho. A SC-417 é o trecho catarinense da “Estrada de Garuva”, que faz a ligação entre a BR-101 e Guaratuba, no Paraná, e Itapoá, em Santa Catarina. Toda a estrada tem via simples e um intenso tráfico de moradores das cidades, de turistas e de caminhões que se dirigem ao Porto de Itapoá. O trecho paranaense, PR-412, é melhor conservado. A parte catarinense passa por constantes reparos que não resolvem o problema. Por mais de uma ocasião, a prefeitura, moradores e empresas de Garuva tem de providenciar consertos por causa do serviço incompleto do governo estadual.Foi o que aconteceu neste final de semana. De acordo com o Garuva Net, o prefeito Rodrigo Adriany e o presidente da Câmara Oziel de Matos entraram em contato com a regional de Joinville do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e foram informados que, no decorrer desta semana que inicia, enviariam um engenheiro para “realizar uma avaliação na rodovia”. A prefeitura conseguiu material de asfalto à Autopista Litoral Sul e à Latina Manutenções, do grupo Arteris que é concessionário do trecho BR-101/BR-376 e quem tem sede no Município. Também participaram da ação a Polícia Militar, que fez a sinalização e segurança durante o trabalho.As fotos são do policial militar rodoviário do Paraná Jarbas Budal, do Posto Rodoviário do Coroados, em GuaratubaFonte: Garuva Net – http://garuvanet.com/novo/2017/02/04/prefeitura-de-garuva-une-esforcos-com-iniciativa-privada-e-realiza-operacao-tapa-buraco-na-sc-417/

Jovem é morto pela PM em Guaratuba

Mateus Lima Ferraz da Silva, de 18 anos, morreu na noite deste sábado (4), depois de ser baleado pela Polícia Militar. Segundo a PM, ele teria fugido de uma abordagem e atirado nos policiais. É o terceiro jovem apontado como suspeito de envolvimento com tráfico que é morto pela PM nesta temporada de verão em Guaratuba. Na rede social, conhecidos questionam se houve o alegado confronto. Muitos acusam a polícia de execução. Amigos tentam organizar uma passeata de protesto. De acordo com a polícia, por volta das 23h, em patrulhamento na Vila Esperança os militares avistaram duas motocicletas com pessoas “em atitude suspeita”. Eles ligaram o giroflex e a sirene para fazer a abordagem, mas os dois motociclistas fugiram pela avenida Paraná em sentidos diferentes. Os policiais decidiram seguir Mateus, que fugiu em direção à avenida Visconde do Rio Branco, na altura do bairro Nereidas. Durante a perseguição, segundo a PM, Mateus teria dado dois tiros em direção a equipe. Alvejado, caiu e ainda teria disparado pela terceira vez. Foi novamente baleado. Nenhum policial foi ferido. Ele foi atendido e encaminhado ao Pronto Socorro pelo Siate, mas, segundo a PM, morreu no caminho. A polícia divulgou imagens de uma arma, de três balas disparadas e quatro intactas, de maconha e de cocaína que estariam com Mateus. Não informou se Mateus teve passagens pela polícia. Com informações do Jornal de Guaratuba e rede social

Câmara de Guaratuba sedia debate sobre Previdência

Cerca de 50 pessoas participaram, nesta terça-feira (31), na Câmara de Vereadores de Guaratuba, de um debate sobre a Reforma da Previdência e os professores do Paraná.O principal convidado foi o deputado estadual Professor Lemos (PT). O encontro foi promovido pela vereadora Professora Paulina (PT) e também contou com a participação dos vereadores Maria do Neno (PSB) e Donizete (PPS), todos de Guaratuba, e da vereadora Professora Flávia (PT) da cidade de Morretes. Outra convidada foi Wanda Santana, de Antonina, que faz parte da executiva estadual do PT.O deputado Lemos explanou sobre o tema principal do encontro que era a proposta do governo Temer de Reforma da Previdência – PEC 287/16. De acordo com ele, trata-se de “uma perversidade com o trabalhador brasileiro, que deverá contribuir com a previdência até não mais poder trabalhar e ainda aposentar-se somente aos 70 anos de idade”. “A PEC também estabelece um teto de aproximadamente R$6.000,00 tanto para para os trabalhadores do setor privado quanto os funcionários públicos. Em alguns poucos casos, os servidores estaduais teriam como limite o salário do Governador do Estado.Ao término do encontro foi explanado sobre o mandato participativo da Professora Paulina que nestes dias de recesso desenvolveu trabalhos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual é presidente, e na Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.Professora Paulina ainda falou do aumento no IPTU e ressaltou que os contribuintes que se sentirem prejudicados devem pedir revisão e esgotar todas as possibilidades de entendimento; “se não houver avanço uma ação judicial poderá ser adotada a nível coletivo”, defendeu.Com informações da Assessoria da Professora Paulina 

Suposto matador de aluguel é preso por tentativa de homicídio em Pontal

Fabiano Correia Silva de 34 anos, suspeito de uma tentativa de tentar matar o diretor de Políticas Públicas Sobre Drogas da Secretaria Municipal de Pontal do Paraná, Paulo Amódio, foi preso na quarta-feira (1º).A prisão aconteceu na residência de sua companheira, no bairro Pinheirinho, em Curitiba. O trabalho foi realizado pela equipe de investigação do 10º Distrito Policial (DP).O crime aconteceu no dia 28 de abril de 2014, em Pontal do Paraná. Silva e uma segunda pessoa foram até a residência de Amódio, situada no Balneário de Shangri-lá, o chamaram pelo nome e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele, dois dos tiros atingiram o tórax da vítima. O homem foi socorrido e encaminhado imediatamente para o hospital do município.A vítima ficou 90 dias internada e passou por diversas cirurgias, porém faleceu em março de 2016 em razão de um tumor que apareceu em seu aparelho digestivo.Segundo informações policias, na época dos fatos foi questionado a vítima se ele tinha alguma suspeita sobre os autores dos disparos. Ele não soube responder, apenas informou que haviam dois homens no portão de sua residência o chamando e quando se aproximou foi surpreendido com os tiros.Durante as investigações, a polícia descobriu que o suspeito foi contratado para matar o diretor de Políticas Públicas Sobre Drogas da Secretaria Municipal de Pontal do Paraná. O homem é investigado por atuar como matador de aluguel no país. “Ele teria vindo do Maranhão para praticar o crime, conforme as investigações preliminares”, afirma o delegado-titular do 10º DP, Rinaldo IvanikeEle está preso no Setor de Carceragem Temporária (Secat) do 10º DP, onde aguarda à disposição da Justiça de Pontal do Paraná.Com informações da Polícia Civil

Litoral tem 16 pontos impróprios ao banho

O novo boletim de balneabilidade mostra que o Litoral do Paraná tem 16 locais impróprios ao banho. São 43 locais próprios, do total de 59 que são monitorados semanalmente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).Dos locais indicados para o banho, seis foram reprovados: em Guaratuba, 100 metros à esquerda do Morro do Cristo; dois pontos em Morretes, no rio Nhundiaquara (em Porto de Cima e no Largo Lamenha Lins); no rio Marumbi, também em Morretes; na Ponta da Pita, em Antonina e na Praia do Farol, na Ilha do Mel. A mudança em relação à semana passada se deu na piora das condições dos rios de Morretes, que tiveram cheias.Além dos pontos de banho, o boletim também traz informações de outros dez que são considerados permanentemente impróprios para banho, independentemente da época do ano. Esses locais estão destacados em letras maiúsculas nos boletins e em anos anteriores eram divulgados no rodapé dos boletins.Dos 10 locais permanentemente contaminados, 7 são em Guaratuba, 2 em Matinhos e 1 em Pontal do Paraná.Interior continua 100% – O monitoramento feito na Costa Norte e Oeste do Estado mostra que todos os pontos monitorados permanecem próprios para banho desde o início da temporada. A qualidade da água é avaliada em 17 locais de praias artificiais e represas das costas Norte e Oeste do Estado.A avaliação acontece nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e em Primeiro de Maio.

Prefeituras também devem atuar no resgate de animais marinhos

A reunião aconteceu no Parque Estadual Rio da Onça e contou com uma palestra da bióloga Camila Domit, do Centro de Estudos do Mar (CEM) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena o Programa de Monitoramento de Praias pela entidade no Estado.“A ideia de fazer um bom atendimento dos animais encontrados encalhados é trabalhar com a questão de saúde pública deles para que sejam reabilitados e possam voltar para o ambiente natural”, explica a bióloga Fernanda Goss Braga, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.O monitoramento é feito todos os dias nas praias costeiras e uma vez por semana nas ilhas. Segundo as informações repassadas pela bióloga do Centro de Estudos do Mar (CEM), desde 2015, quando começou o projeto de monitoramento, foram encontrados mais de 3 mil animais encalhados, vivos e mortos, no Litoral do Estado.“O número de animais encontrados nas praias nos deixa um alerta de que nós temos que dar continuidade a esse monitoramento e avaliar melhor o que acontece com a fauna do Litoral, principalmente porque várias espécies são sentinelas da qualidade do nosso ecossistema, e usarmos essas espécies para nos orientar melhor com relação ao manejo do que está causando essa degradação”, conta Camila.De olho nas praias – O Laboratório de Ecologia e Conservação (LEC) do Centro de Estudos do Mar monitora os animais marinhos e a qualidade ambiental do Litoral do Paraná através do Projeto de Monitoramento de Praias - PMP – BS, que é coordenado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).Com informações do IAP

Conheça os buracos da Estrada de Garuva

No domingo, dia 29, quando me dirigia a Curitiba reparei vários carros com problemas na roda dianteira do lado direito. Contei num total de cinco carros. Já pensei: quando retornar a trabalho terei que redobrar o meu cuidado, pois os velhos buracos voltaram. Então, hoje (quarta, 1º) em retorno a Guaratuba fui até devagar e fotografando cada buraco que encontrava – faltou um, pois não tive como parar. As fotos são apenas de um lado da pista. No sentido Garuva também se encontra com buracos, menores, mas é o começo, pois logo estarão prontos a dar dor de cabeça aos motoristas. Fica o meu alerta a quem vier a Guaratuba por Garuva: redobre o seu cuidado, principalmente no trecho que liga Garuva a primeira entrada de Itapoá, e não esqueçam de levar um estepe de reserva pois você pode precisar. Grupo no Facebook: Ponte Travessia De Guaratuba. Página no Facebook: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.alexfatel.cnt.br