Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado fez o Detran baixar o aluguel pago em Guaratuba. O imóvel usado pelo Ciretran custava R$ 9.274,30 mensais e foi reduzido para R$ 6.642,00, gerando economia de R$ 2.632,30 mensais e R$ 31.587,60 ao ano. Segundo o TCE, o valor “superava a média do mercado para imóveis semelhantes”. Outros 29 imóveis alugados para sediar Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em todo o Estado também estão com aluguéis acima dos preços de mercado. O Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran-PR) deverá concluir auditoria, com o objetivo de apurar as causas de diferença entre os valores pagos e os preços praticados no mercado, adotando, se necessário, medidas para readequar os contratos. A recomendação é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e foi feita no julgamento, pela regularidade, das contas de 2016 da autarquia estadual, sob responsabilidade do diretor-geral, Marcos Elias Traad da Silva. Em janeiro deste ano, o Detran solicitou ao TCE-PR prazo de seis meses para concluir a auditoria nos demais imóveis. O resultado dessa auditoria será acompanhado pela 2ª ICE e avaliado na análise da prestação de contas de 2017 do Detran. Transferência de receitas Outra recomendação do TCE-PR é o envio de ofício à Casa Civil relatando a redução de receita do Detran em consequência de repasses, a título de taxas, de 45% de suas receitas ao Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp) e outros 15% ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A equipe de fiscalização da 2ª ICE alertou que esses repasses a outros órgãos poderá comprometer o orçamento do Detran-PR, ameaçando a prestação de serviços, o pagamento dos gastos mensais e os investimentos da autarquia. Em 2016, o orçamento do Detran atingiu R$ 583,5 milhões

Um motorista perdeu o controle do carro e bateu na mureta em uma curva da PR-412, na localidade de Boa Vista, agora há pouco, por volta das 16h. O veículo perdeu várias partes da frente, que se espalharam pelo acostamento. As imagens são de Denilson Eduardo Silveira que estava passando no local. Em conversa com policial rodoviário, ele ouviu que a causa provável pode ter sido o amortecedor ou a roda que soltaram. Nenhum outro veículo estava envolvido no acidente. O veículo Peugeot, com placas de Curitiba, vinha de Garuva em direção a Guaratuba. O motorista, que era a única pessoa que estava no carro, sofreu escoriações leves.

Os terminais de embarque na Ilha do Mel e em Pontal do Sul serão privatizados, com a promessa de mais conforto e facilidades para os usuários. De garantido nesta temporada de verão são as novas catracas e o novo sistema de cobrança, que deverão estar pronto até o dia 20 de dezembro. A licitação está sendo feita pela Prefeitura de Paraná e abrange o terminal que fica no município, do balneário de Pontal do Sul, e dois trapiches na Ilha do Mel (Paranaguá): nas praias de Encantadas e Brasília. A empresa vencedora pagará R$ 1,6 milhão à Prefeitura por uma concessão de dois anos (24 meses). O edital saiu esta semana. O resultado, se não houve impugnações, deverá sair na primeira semana de novembro. Será escolhida a empresa que cobrar o menor valor de tarifa dos usuários. No terminal de embarque de Pontal será feita a reforma das 14 lojas existentes e dos banheiros. Os três pontos também receberão melhorias no acesso a portadores de necessidades especiais, informações turísticas. A nova empresa que vai gerenciar os três pontos de embarque também deverá disponibilizar sistema de venda online e, pelo menos, cinco pontos de venda em cada um dos locais de embarque, além de outros pontos de venda a critério da vencedora da licitação. A Ilha do Mel é o segundo ponto turístico mais importante do Paraná e um dos mais conhecidos do mundo. A revitalização dos três pontos de embarque é aguardada há tempos pela população do litoral. As instalações atuais foram construídas em 1991 e sofreram poucas melhorias desde então.

Hospital Municipal de Guaratuba, UFPR Litoral e Campus Paranaguá do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Paraná (IFPR) farão juntos um programa de acompanhamento da saúde dos bebês. O projeto “Avaliação da Saúde e Desenvolvimento de Bebês entre 1 e 12 meses” foi lançado nesta quarta-feira (25). No lançamento, 6 bebês foram atendidos e iniciaram o acompanhamento. De acordo com a Prefeitura, o Hospital de Guaratuba foi escolhido “por causa da pontuação máxima em todos os itens da avaliação do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS (Hospsus), do Governo do Estado. O acompanhamento dos bebês será feito por 12 integrantes do projeto, entre eles, doutores e mestrandos em Fisioterapia e Biomedicina da UFPR e IFPR. Equipe da Secretaria Municipal da Saúde também integra o projeto. Inicialmente, serão atendidos bebês que apresentarem fatores de alto risco ou que tenham prescrição do médico pediatra. O atendimento será conforme a demanda. O objetivo geral do projeto é realizar o monitoramento do desenvolvimento infantil de bebês que apresentam fatores de risco gestacionais, maternos ou socioeconômicos, durante o primeiro ano de vida. “Identificar as crianças com maior risco de alterações em seu desenvolvimento é muito importante para a intervenção precoce, a orientação aos pais e a prevenção ou minimização das deficiências motoras e cognitivas”, ressalta a secretária Municipal da Saúde, Jemima Aliano. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

O curso de capacitação para vendedores ambulantes da temporada 2017/2018 de Guaratuba atendeu a primeira turma nesta terça-feira (24). A próxima turma se reunirá no dia 31 de outubro, com início às 9h, na Câmara Municipal. Também ocorrerão cursos nos dias 7, 14 e 21 de novembro. Os cursos são ministrados pela equipe da Vigilância Sanitária e têm como tema os cuidados na manipulação e condicionamento de alimentos e também atendimento. A participação no curso é requisito obrigatório para a autorização de trabalho como ambulante. Quem da primeira turma perdeu o curso deve procurar a Diretoria de Fiscalização e a justificativa da falta será analisada. 1. Alexandre de Souza 2. Carlos Gilberto dos Santos 3. Domingos José de Santana Filho 4. Eliza Soares da Costa 5. Icaro de Carvalho Batista 6. Irene Paterno Alves 7. João de Oliveira 8. João Leandro Pereira 9. João Oliveira da Silva 10. Joel Tobler de Moura 11. Joelson Moretti 12. Jorge Silvestre 13. José Aires Pereira 14. José Aparecido da Silva 15. José Carlos da Silva Lima 16. José Carlos Pacheco 17. José Carlos Serafim da Silva 18. José Eliton Dutra 19. José Kister de Camargo 20. Josmar Mariano da Silva 21. Junior Aldair dos Santos Souza Machado 22. Ketlen Eloiza França da Silva 23. Lidia Mara Monteiro de Mello 24. Liliane Padilha Fernandes Amaro 25. Lourival de Souza 26. Luana Ferreira 27. Lucas Honorio de Santana 28. Luciane Andrea de Sena 29. Lúcio Cioney de Freitas 30. Luis Gustavo Loewenthal 31. Luiz Cezar Czekay 32. Luiz de Arcega 33. Lusia Silvério Teresa 34. Luzia Rodrigues do Nascimento 35. Macio Trevisan 36. Marcia Zigovsky 37. Márcio dos Santos Teixeira 38. Marcio Felizardo 39. Maria Aline de Freitas 40. Maria Aparecida dos Santos 41. Maria Aparecida dos Santos 42. Maria de Fátima do Nascimento 43. Maria Florecy Pereira Dias 44. Maria Judit Alves Scabar 45. Maria Lopes Pereira 46. Maria Suvaney Santana da Cruz 47. Marilene Alves do Nascimento Silva 48. Marilu doRocio Vieira Cezar 49. Marlene Colasso de M. Quadra 50. Marlon dos Santos 51. Marta Rodrigues Vieira 52. Michele Fátima do Rocio Bispo Martins 53. Michelle Andressa Cabral Toledo Mendonça 54. Milton Ireno 55. Mirozete Michaliszen 56. Moacir Oberst 57. Nair Caetana Nunes da Silva 58. Natalina Cristina Costa Marteleviz 59. Neusa do Rocio de Carvalho Kolbe 60. Otávio Cavalcante Filho 61. Paulo Ricardo Freires da Silva 62. Paulo Rodrigo Pereira 63. Pedro Bento dos Santos 64. Rafael Candido Mariano 65. Reginaldo dos Santos Leão 66. Ricardo José Barboza 67. Rogeria Freire 68. Romildo Soares Pinheiro 69. Ronaldo Maçaneiro 70. Roque Pereira dos Santos 71. Rosane Cristina de Amorim 72. Roselei Marostica 73. Rubiane Cristina Pereira dos Santos 74. Sandro Tussolino Andruzinski 75. Sergio Luiz Felicio 76. Sidmar de Souza 77. Sidney Roberto Ferreira 78. Silvana de Oliveira 79. Silviane Santos de Oliveira 80. Silvio Luiz Colaso de M. Quadra 81. Simar Aparecida Welker 82. Sonia Cristina Trizotto Pereira 83. Soriane Aparecida de Quadros 84. Sueli Fernandes de Barros 85. Suely Arcanjo de Oliveira 86. Taciane Paula Claudino 87. Terezinha de Lurdes Rodrigues da Silva 88. Thiago Vinicius Tripodi 89. Tiago da Silva dos Santos 90. Vania Marssal 91. Wallison Ezequiel Silva Gonçalves 92. Wesley Augusto dos Santos 93. Willians Carvalho Marteleviz 94. Yuri Pereira Bueno Com informações da Prefeitura de Guaratuba

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (23), mais algumas mudanças no Orçamento do Município de Guaratuba para 2018. Com aprovação unânime, foram feitas sete emendas no Projeto de Lei 1.347, que define as Diretrizes do Orçamento de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Cinco foram propostas pela Comissão de Finanças e Orçamento: Praça do Nereidas com quadra poliesportiva, vestiário, banheiros, parque infantil, equipamentos de ginástica e pista de skate: R$ 250 mil Programa Nota Fiscal Guaratubana para incentivar a arrecadação: R$ 30 mil Orquestra e Coral Jovem: R$ 100 mil Convênio para Exames de Mamografia: R$ 150 mil Manutenção do Corpo de Bombeiros: R$ 420 mil Redução da autorização de remanejamento no Orçamento (créditos adicionais suplementares) do Executivo e do Legislativo de 25% para 10% Outras duas emendas são de plenário, apresentadas com apoio mínimo de cinco vereadores, conforme determina o Regimento Interno da Câmara: Programa Escola no Legislativo: R$ 20 mil Aquisição de ônibus para Transporte de Universitários para outras cidades: R$ 200 mil Plano Plurianual Na sessão da segunda-feira, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1.435, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O projeto, que segue para sanção do prefeito Roberto Justus, contém 11 emendas da Câmara. Algumas emendas ao PPA, como a Passarela de Caieiras (R$ 1,5 milhão), construção de creche (R$ 300 mil), ampliação de leitos no Pronto Atendimento (R$ 1 milhã0) e reforma e ampliação do Ginásio do Figueira (R$ 300 mil) não foram incluídas na LDO. A Orquestra e Coral Jovem, que tinha R$ 50 mil no PPA, passou para R$ 100 mil na LDO. Audiência Pública da LOA Todas as mudanças feitas pela Câmara não haviam sido consideradas na proposta inicial da Administração para Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentadas na primeira audiência pública, no dia 19. A segunda audiência pública da LOA organizada pelo Executivo será nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores, com início às 18h. Veja aqui as emendas aprovadas no PPA Veja aqui as emendas aprovadas na LDO (da CFO e de Plenário)

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o ex-prefeito de Matinhos Acindino Ricardo Duarte “Seda” (gestões 1993-1996 e 2001-2004) e o ex-secretário municipal da Educação e Cultura José Carlos Correia restituam R$ 82.787,95 aos cofres do Município. Esse valor deverá ser corrigido monetariamente desde 2002. De acordo com o TCE, o motivo da devolução foi a comprovação de “desvio de verbas da merenda escolar”. Os analistas de controle do Tribunal apontam diferença entre o volume de mercadorias pagas pelo município e o que foi efetivamente recebido pelas escolas e centros de educação infantil. Também informam que não havia informação sobre os locais de entrega dos produtos nos empenhos e nas notas fiscais. A tomada de contas extraordinária foi aberta devido a proposta de impugnação de despesas na área de educação do município, feita pelo conselheiro Fernando Guimarães. DE acordo com o Tribunal, merendeiras de Matinhos informaram que os alimentos enviados não eram suficientes para o preparo dos cardápios, tendo havido necessidade de utilizar alimentos doados por supermercados. A auditoria também aponta a compra de alguns produtos em excesso. A equipe do TCE-PR concluiu que “houve falha do Conselho de Alimentação Escolar do município no controle das etapas de aquisição, no armazenamento e no preparo dos alimentos”. Também apontou falhas no controle interno da Secretaria Municipal de Educação. Além do então prefeito, Acindino Ricardo Duarte, ordenador das despesas, e do secretário de Educação e Cultura à época, José Carlos Correia, também foram responsabilizados pelas irregularidades os gestores do setor de merenda escolar, Bentina Scaburri, Regina do Rosário Viana e Sérgio Ricardo de Brito Belo, e o então controlador interno do município, Elias José Ferreira Romualdo. Defesa O ex-secretário de Educação afirmou que o controle para armazenar, distribuir e preparar a merenda escolar foi implantado na sua gestão. Segundo José Carlos Correia, a administração do depósito e o transporte de merenda escolar eram realizados por funcionários que respondiam diretamente ao gabinete do prefeito, especificamente ao controlador interno do município. Ele também associou a dificuldade de controle com a suposta falta de colaboração do setor de contabilidade da prefeitura. Uma das competências deste setor seria o envio mensal, à Secretaria de Educação, de notas fiscais de todos os alimentos adquiridos, para a prestação de contas e a atualização de dados. O então diretor da Divisão de Merenda Escolar, Sérgio Ricardo de Brito Belo, argumentou que condições adversas registradas em 2001 e 2002 – como o atraso no fornecimento de mercadorias, ausência de informatização, insuficiência no transporte e falta de entregadores –, dificultaram o processo de controle. Isso, segundo ele, poderia ter gerado dificuldades na elaboração da documentação relativa aos alimentos destinados aos centros de educação infantil e às escolas municipais. Brito Belo defendeu também que havia controle de estoque dos alimentos, apontando a existência do Programa de Acompanhamento do Cardápio na Escola. Decisão Na instrução do processo, a Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) sustentou que a comparação entre as mercadorias requisitadas e suas notas fiscais demonstraram que nem todos os produtos pagos chegaram às escolas. A unidade técnica enfatizou que as defesas do ex-secretário de Educação e do ex-diretor da Divisão de Merenda Escolar expressam que o controle das mercadorias tinha deficiências. Como os acontecimentos relatados são anteriores à vigência da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), não há a possibilidade de aplicação de multas no processo. Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, auditor Cláudio Canha, ressaltou que nenhuma das defesas apresentadas afastou as irregularidades constatadas, mas sim descreveram as dificuldades enfrentadas na gestão e a fragilidade do controle interno. A sanção de restituição foi aplicada ao ex-prefeito e ao ex-secretário de Educação, posto que as assinaturas de ambos constam nas notas de empenho referentes às despesas impugnadas. Segundo o relator, isso demonstra o nexo causal direto entre a conduta e o desvio dos valores. Os membros da Segunda Câmara, acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, pela irregularidade das contas de todos os envolvidos. A decisão foi tomada na sessão de 23 de agosto. Os prazos para recurso começaram a contar no dia 19 de setembro, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº 3736/2017 - Segunda Câmara, na edição 1678 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.

Audiência Pública, nesta quarta-feira (25), foi convocada para vai debater e aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Guaratuba. A reunião está sendo organizada pelo O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e pela a Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social. O local é o Centro de Convivência dos Idosos Sofia Kempinski Vieira, na rua Vieira dos Santos, 2.001, Cohapar. Início marcado para as 14h.

Segundo o delegado Thiago Wladika, na tarde desta segunda-feira (23), um preso na Delegacia de Pontal do Paraná passou mal e foi levado para atendimento médico. No retorno, quando os policiais o colocavam de novo na cela, outro preso, Juliano Tavares, o “Titico”, teria agredido o investigador Roberto Taborda e tomado sua arma. Na luta, o policial foi atingido na mão. Outro investigador que estava junto, atirou e atingiu o preso no peito. O preso morreu no local, imprensado entre duas paredes, no canto da cela, conforme mostra a foto da TV Sambaqui, do repórter José Augusto Rodrigues. O policial foi atendido pelo Samu e depois encaminhado ao Hospital Regional do Litoral. Segundo delegado, Titico, de 18 anos, teve várias passagens pela Delegacia de Pontal. "Ele veio crescendo no mundo do crime, conta o delegado, que narra a recente trajetória do rapas. Quando adolescente praticou diversos furtos. Quando completou a maioridade, no primeiro mês foi preso, também por furto. Roubou uma pistola e foi preso. Posto em liberdade para responder para responder o inquérito em liberdade, quando entrou na casa de uma idosa, agrediu-a e foi estava levando um televisor quando foi preso pela Guarda Municipal e estava preso por este crime. A Polícia vai abrir inquérito para investigar a ocorrência, sendo comunicado o Judiciário, o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Civil. Com informações de entrevista à TV Sambaqui e Rádio Ilha do Mel