Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Os trabalhadores da administração portuária realizaram pelo 21º anos sua campanha de doação de cestas básicas para a Festa do Rocio. Os alimentos foram entregues, conforme o costume, no ofertório da missa que é rezada na intenção da categoria, desta vez na sexta-feira (13). A missa teve como tema: “Com a mãe do Rocio, semeamos a paz no mundo do Trabalho” e a entrega foi feita em conjunto com os demais sindicatos da área portuária. Assim o altar ficou repleto de cestas levadas pelos trabalhadores e seus familiares. “Este ano tivemos muita dificuldade para realizarmos a campanha” disse o diretor social do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Portos do Paraná (Sintraport), Antônio Miquilini. “Não foi autorizado pela diretoria da Appa passarmos a lista nos setores para os funcionários fazerem a doação na folha de pagamento”, explicou. Miquilini lembrou ainda a diminuição da quantidade de trabalhadores, foram mais de 200 que aderiram ao Plano de Demissão Incentivada (PDI). Entretanto, segundo ele, a maior dificuldade foi a redução de quase 40% na remuneração de muitos portuários concursados. “Nem o reajuste, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho para junho, foi pago pela empresa pública” comenta Miquilini. O portuário Antonio Leite, disse que participa todos os anos junto com a esposa Mari. Ele contou que a campanha acontece há mais de 20 anos: “Começou no setor de contêineres, comprávamos os itens em lotes grandes para baratear o custo e nossa alegria era trabalhar na montagem das cestas e na entrega para as famílias carentes que vinham buscar no Porto mesmo”. Leite conta que com as mudanças constantes nas diretorias da Administração Portuária, a campanha teve que se adaptar conforme as condições colocadas, “Mesmo assim a campanha sempre foi feita, neste ano saíram muitos dos colegas que coordenavam esta ação, mas nós continuaremos porque sempre foi feita por amor ao próximo” completou ele. Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do Sintraport

Miriam Gonçalves Carvalho, aluna do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, de Guaratuba, vai entregar nesta segunda-feira (16) aos deputados estaduais projeto de lei para regulamentar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Miriam, aluna do ensino médio de 17 anos, foi um dos 32 estudantes selecionados no concurso “Caravana da Cidadania”, promovido pelo Ministério Público do Paraná em parceria com Assembleia Legislativa, Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Educação e Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ), do Governo do Estado. A entrega dos projetos de lei serão feitas ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), durante a sessão plenária, da tarde desta segunda. A estudante também fará uma visita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para conhecer um pouco sobre a tramitação dos projetos e entregar uma cópia do seu projeto ao presidente da CCJ e deputado de Guaratuba Nelson Justus. Guaratuba regulamentou seu Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em maio de 2015, mas ainda depende de regulamentação dos fundos nacional e estadual para receber recursos da União e do Estado. O Fundo Municipal já está apto a receber doações, mas depende da regulamentação do fundo nacional para que as doações sejam deduzidas do Imposto de Renda. Miriam Gonçalves também vai visitar o Tribunal de Contas e o Ministério Público, sempre ao lado do professor orientador Guilherme Zavataro. No final da tarde, vai participar do programa na TV Assembleia sobre o projeto “Geração Atitude”. Geração Atitude – O projeto é dividido em três ações principais: Geração na Escola, Caravana da Cidadania e Gincana da Cidadania. O Geração Atitude é desenvolvido em 160 escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação. O projeto permite a participação de todas as escolas interessadas. Todas as ações do projeto buscam despertar o interesse dos jovens para temas como Cidadania, Democracia, Política, Eleições, Voto Consciente e o funcionamento do Ministério Público, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A intenção é que os estudantes, compreendendo melhor esses assuntos, possam tornar-se agentes transformadores da realidade, participando de discussões que envolvam a escola, o bairro, a cidade, o estado e o país. Geração Escola – No “Geração na Escola” as atividades são realizadas por promotores de Justiça em parceria com equipes pedagógicas das escolas e vão desde palestras, encontros com a comunidade até concursos culturais. Os professores apresentam o conteúdo do Guia do Cidadão aos alunos e os promotores realizam intervenções presenciais nas escolas. Caravana da Cidadania – A “Caravana da Cidadania” é a realização de um Concurso para destacar as 32 melhores ideias apresentadas por estudantes e professores da Rede Pública de Ensino, em forma de Projeto de Lei. Os autores dos melhores projetos, selecionados pela SEED, receberão como prêmio uma viagem a Curitiba em novembro. Gincana da Cidadania – A última etapa do projeto é a “Gincana da Cidadania”, que consiste na gravação de programas de TV, abordando temas ligados ao Guia do Cidadão e conhecimentos gerais. A gravação dos programas nos municípios começa no próximo dia 23 de novembro e vai percorrer 11 municípios. As outras duas fases do projeto serão realizadas em março e abril de 2016. O programa tem como base uma competição com perguntas, respostas e desafios com o intuito de despertar o interesse dos jovens por temas ligados à cidadania. A dinâmica de cada programa, exibido pela TV Assembleia, envolve perguntas no estilo “responde ou passa”, com desafios, provas e participações musicais de artistas paranaenses. Ao final do encontro, os participantes ganham certificados de participação. Guia do Cidadão – É uma publicação de 54 páginas que foi desenvolvida como material de apoio, em linguagem direta e acessível, com informações sobre Democracia, Política, Eleições, Voto, Cidadania, funções e formas de acesso ao Ministério Público e a cada um dos Três Poderes. O guia está disponível na versão digital, aberta para consulta pública, reprodução e utilização por todos os interessados. O material foi produzido pelo MP-PR, por meio da coordenação do Movimento Paraná Sem Corrupção, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Observatório Social do Brasil (OSB), Controladoria-Geral da União (CGU). Redação do CorreiodoLitoral com informações da Alep Fotos: Pedro de Oliveira/Alep

Policiais civis prenderam Osmar Alves de Lima por exercício ilegal de medicina. A prisão foi feita pessoalmente pelo delgado Messias Antônio da Rosa em uma clínica particular da cidade. Assista o vídeo. De acordo com a Polícia, ele utilizava o documento de um médico aposentado do estado de Rondônia, Itamar Kurtz, de 70 anos, de quem teria roubado documentos. Lima atuava há mais de um ano como ginecologista em Matinhos. O delegado informou que ele já havia sido condenado sete vezes por estelionato, uso de documento falso e falsificação de documento público. Segundo investigações, Os mar Lima vinha trabalhando ilegalmente como médico há 20 anos, em Rondônia, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. O vídeo da prisão mostra o delegado Messias pergunta o nome do acusado e dá voz de prisão ,após confirmar o uso de identidade e registro falsos. O suspeito foi levado algemado e todos os materiais e equipamentos que utilizava foram apreendidos. Com informações do delegado Messias da Rosa e Grupo Guaratuba Notícias

O prefeito de Matinhos disse que vai oferecer bens no valor superior a R$ 1.3 milhão na ação contra ele e outros réus. Em duas decisões distintas, a Justiça determinou a suspensão de aumentos de 2012 e a extinção de dez cargos comissionados na Câmara de Matinhos. Em decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (13), a Vara Cível determinou a suspensão da Lei Municipal 1.561/2012, que concedeu aumento nos subsídios dos secretários municipais da cidade. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do prefeito Eduardo Dalmora, do vice-prefeito Gentil Rodrigues Arzão e de sete vereadores e ex-vereadores em R$ 1.331.522,30. A determinação judicial atende ação civil pública por ato de improbidade administrativa apresentada em outubro também 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O Ministério Público ajuizou a ação questionando a promulgação da lei, que garantiu aumento nos vencimentos dos agentes políticos em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (180 dias antes da eleição de 2012). De acordo com o MP, a eventual condenação por ato de improbidade administrativa pode culminar em sanções como a devolução dos valores desviados ao erário, suspensão dos direitos políticos, multa e afastamento da função pública. O caso também ainda será julgado no mérito. Cabe recurso da decisão liminar. Dalmora fala Eduardo Antonio Dalmora em comentário divulgado por sua assessoria disse que “ainda não foi notificado a respeito dos fatos, e que assim que for notificado oficialmente, entrara com os recursos cabíveis”. A assessoria informou que o aumento concedido em Matinhos aconteceu em outros municípios. Dalmora antecipou que entrará com recurso, e “se for o caso”, disponibilizara bens no valor referente aos R$ 1.331.522,30 como garantia até o final do processo. O valor oferecido pelo prefeito abrange todos os réus da ação. “Sou um fiel cumpridor da lei e após recursos, defesa e os trâmites legais, acatarei o que for decidido pela justiça”, declarou. Comissionados na Câmara Na última terça-feira (10), a Vara Cível de Matinhos também julgou procedente ação civil pública da 2ª Promotoria e determinou a extinção de cargos comissionados da Câmara Municipal. A ação do Ministério Público foi ajuizada em 2013 e buscava a redução do número de cargos de livre nomeação. Na época, havia 38 funções comissionadas e 25 efetivas na Câmara. A decisão também considera inconstitucional alguns pontos da Lei Municipal 1583/2013, criada para atender a recomendação do MP para adequação dos cargos no legislativo municipal. Atualmente são 25 cargos comissionados e 25 efetivos na Câmara. A Justiça determina a extinção a função de assessor parlamentar II, que soma dez cargos. A Câmara ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Segurança é tema prioritário. Presente nos debates e nas mais diferentes escalas, a segurança é o medo que se tem de qualquer coisa que represente perigo. A falta de segurança, atualmente, parece ser uma das sensações mais comumente sentida pelas pessoas. Na década de 1980, Mikhail Gorbachov em o “Novo Pensamento Politico”, desenvolveu a noção de “segurança ampla”, como condição para a sobrevivência da humanidade. Segundo ele, as ameaças à segurança não incluiriam apenas as questões militares, mas também as econômicas e ambientais, especialmente as relacionadas ao ambiente global. As tensões ambientais seriam causas de conflitos políticos e militares, portanto motivo de segurança. Segurança resume-se a um ambiente que não cause risco para a continuidade da vida humana. Trata-se de conceito relativo, pois envolve não apenas o risco em si, mas também a percepção que se tem de risco futuro. Pretende limitar os riscos advindos de impactos negativos sobre o ambiente e os recursos naturais. Mais afirmativamente, à proteção ambiental como garantia para o fornecimento de alimentos, água, saúde e, consequentemente, tranquilidade e bem-estar para as pessoas. O risco ambiental é determinado pela estrutura existente no ambiente, sobre o potencial de risco para a vida humana, por exemplo, a possibilidade de enchentes e secas, a quantidade e a qualidade da água, a erosão do solo, os ambientes contaminados e suscetíveis à multiplicação de doenças, os desastres climáticos, entre outros. A percepção e o entendimento da potencialidade dos riscos dependem do conhecimento e da sensibilidade das pessoas sobre a dinâmica do seu entorno. É difícil mensurar o custo das perdas ambientais, mas sabe-se que é expressivo e crescente. Na maioria das vezes imprevisível e surge na forma de novas epidemias, mudanças no clima, extinção de espécies, poluição das águas, a ponto de se vislumbrar um futuro em que os serviços ambientais, não mais serão amplamente disponíveis e gratuitos. Resiliência é um termo usado na Física que significa a capacidade de um sistema em manter sua integridade no decorrer do tempo, em relação às pressões sofridas do exterior. A característica de um sistema resiliente é a sua flexibilidade e capacidade em criar alternativas para enfrentar situações imprevistas e pressões externas. Muitos não percebem, mas é exatamente o que a Natureza vem fazendo. A realidade dos ecossistemas, - dinâmica e incerta - traz muitas surpresas e exige dos seus componentes, principalmente do ser humano, capacidade de adaptar-se a novas circunstancias, sejam elas graduais ou extremas. As intervenções do homem no ambiente natural afeta a estrutura dos ecossistemas, influenciando as alternativas que caracterizam a sua resiliência e consequentemente a segurança ambiental. A insustentabilidade hoje existente terá solução com ações inovadoras que a resiliência pode trazer. Não obstante, essas ações já serão por si mesmas novos paradigmas ambientais, sociais, econômicos e políticos. E isso se faz necessário. Politicas públicas devem ter como objetivo a satisfação das necessidades humanas a um custo menor sobre os sistemas naturais. Não sendo assim, certamente eles não mais proverão as necessidades da espécie humana em longo prazo. As pessoas devem, portanto, assumir integralmente a responsabilidade em apoiar e enfrentar as questões ambientais. A vida é uma teia onde tudo está interligado e a própria economia depende de um meio ambiente em equilíbrio. O meio ambiente equilibrado e harmônico leva o olhar para um futuro com melhor distribuição de renda, inserção e ascensão social das muitas pessoas que atualmente encontram-se excluídas do processo. A qualidade de vida no futuro estará sujeita ao uso coerente, comedido e menos destrutivo do capital natural. Isso deverá ser feito com criatividade e inovação para criar uma sociedade e um modelo econômico e politico integrado efetivamente com a condicionante ambiental. Há que se olhar a segurança de forma ampla e evitar fragmentá-la em questões pontuais e estanques. Isso vale para um municipio como Itapoá com dificuldades de infraestrutura que possibilite acompanhar o acelerado crescimento econômico, sem duvida causador de inseguranças diversas. Quando se tem um problema, ter conhecimento de que existe, é meio caminho para a sua solução; o resto depende das decisões adotadas e das ações efetivadas. Itapoá é municipio turístico como muitos senão a maioria no Estado. Mas, também é municipio portuário, como poucos em Santa Catarina. Fato inconteste que habilita a exigência de tratamento diferenciado perante o Estado nas questões de ‘segurança ampla’. Portanto, é necessário, urgente, inadiável e por que não imprescindível a elaboração de politicas públicas de segurança, pelo Estado e Municipio, baseadas em ações efetivas e não apenas em discurso. Itapoá (primavera chuvosa), 2015.

Dois jovens moradores do Litoral foram flagrados, nesta quinta-feira (12), por policiais militares do Batalhão de Fonteira com 52 quilos de maconha em Guaíra, na divisa como Paraguai. De acordo com Polícia Militar, a droga viria para Guaratuba e Matinhos. Agressão a mulher – No início da madrugada de quarta-feira (11), a PM foi informada por uma mulher de que seu ex-marido teria sido agressivo com ela e cortado os pneus da sua moto, além de ameaçá-la com uma faca. “No local, em Morretes, o suspeito foi abordado e com ele apreendido uma espingarda calibre 24, 16 estojos calibre 24 deflagrados, um estojo calibre 16 deflagrado e um recipiente contendo pólvora e chumbo”, conta o comandante em exercício do 9º BPM, capitão César Kamakawa. Fonte: 9º BPM /César Kamakawa

Um botijão de gás com 19 pistolas e carregadores escondidos foi apreendido no Oeste do Paraná em um caminhão com placas ADF-2049, de Matinhos. O flagrante foi feito na noite de quinta-feira (12), após uma denúncia anônima. O veículo suspeito foi abordado na praça de pedágio da BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu. A ação foi realizada por policiais do Grupo de Diligências Especiais (GDE), que apreenderam 18 pistolas tchecas CZ e 1 pistola Taurus, além de carregadores escondidos em um botijão de gás. Segundo a Polícia, “assim que parou o veículo o motorista fugiu”. E, apesar das buscas às margens da rodovia, ele não foi encontrado. De acordo com o delegado da 6ª SDP (de Foz do Iguaçu), Alexandre Macorin, as investigações apontavam que armas seriam entregues no Rio de Janeiro. As armas procedentes do Paraguai e o caminhão foram apreendidos e levados para a delegacia da Polícia Civil em Foz do Iguaçu.

Com cinco meses de atraso, o camping do Parque Estadual Pico do Marumbi, na Serra do Mar, finalmente foi aberto para o público. Segundo o site MaCamp, o atraso foi devido a falata de funcionários para administrar o local. O acesso está permitido desde o dia 1º de novembro, mas só foi informado no dia 6 pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Será preciso fazer reservas com antecedência A capacidade das acomodações, que receberam novos procedimentos de segurança, é de até 30 barracas ou aproximadamente 100 pessoas. O uso do camping é gratuito, bastando ao visitante fazer um cadastro indicando a finalidade e o tempo estimado de permanência. As reservas poderão ser feitas pelo telefone (41) 3462-3598. A área cercada dentro da Estação Marumbi conta com platôs planos e gramados, apoio coberto de mesas com pias para fazer refeições e bateria de banheiros totalmente novas. No Parque pode-se visitar os prédios da estação revitalizada, um pedaço da linha férrea em funcionamento com suas belas pontes e ainda curtir diversas trilhas de todos os tamanhos e graus de dificuldade. Acesso: Para ir a pé ou de carro, que não seja pelo trem partindo de Curitiba, Paranaguá ou Morretes, deve-se partir dos balneários da Ponte Velha em Porto de Cima, conhecido como "Caminhos de Itupava". Segue-se por terra até o posto de fiscalização do IAP onde somente veículos 4x4 podem seguir até a Estação Engenheiro Lange. Do IAP de carro ou a pé, segue-se a esquerda na placa que indica a subestação de energia (a direita) até a primeira estação. De lá será somente a pé pela trilha calçada de mais ou menos 800m. Na estação você atravessa a linha de trem e pega a saída da caixa d'água. Você cruzará mais uma vez a linha e sairá após um trecho na própria estação do Marumbi. A área de camping está cruzando a linha a esquerda. O mapinha abaixo esquematiza os principais pontos. Parque - O parque é a maior unidade de conservação do Estado aberta ao público, com uma área que abrange os municípios de Morretes, Quatro Barras e Piraquara. Pela proteção a Floresta Atlântica, a unidade foi considerada patrimônio da humanidade e reserva da biosfera pela Unesco. Com informações do IAP e site MaCamp / Paula e Marcos Pivari Veja fotos do parque no MaCamp: http://portal.macamp.com.br/noticia.php?varId=1595

Gestores dos sete municípios do Litoral do Paraná debateram nesta semana a construção de cidades sustentáveis na elaboração e atualização dos planos diretores. A reunião técnica foi nesta quinta-feira (12), no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade), em Curitiba. Na plateia, técnicos municipais das áreas de planejamento urbano, gestão urbana, fiscalização de parcelamento de solo e obras, procuradoria jurídica e membros do Conselho do Plano Diretor e representantes da sociedade civil dos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. A reunião foi conduzida pelo geógrafo Carlos Storer, pelo economista Jerônimo Meira e pelo arquiteto urbanista e analista de Desenvolvimento Municipal, Fernando Caetano, todos do Paranacidade. “Com o Plano Diretor Municipal se implanta uma nova cultura de gestão pública. Os técnicos conhecem propostas, estudam juntos questões que ajudam a progredir e a desenvolver cada município de maneira planejada, inteligente e a longo prazo”, argumenta Storer. O geógrafo também lembra que a questão territorial não pode ser um simples interesse do proprietário. “Todos devem pensar que não se constrói apenas uma casa, um prédio, se constrói uma cidade. E o interesse público deve estar acima do interesse particular”, diz Storer. Porto em Pontal – O secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Pontal do Paraná, Luiz Krezinski, disse que nesta questão há muitas ilegalidades. “São ações cometidas provocadas pela crise econômica e também pela falta de ética dos cidadãos. Daí a importância deste tipo de reunião que instiga o profissional a ter maior responsabilidade e a saber como melhor cobrar ações corretas de autoridades e de políticos”, destacou. Krezinski, ainda, disse que o Plano Diretor de seu município já está pronto e será apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), nos próximos dias. “O ponto mais importante deste PDM prevê a existência de um Porto no bairro Pontal do Sul”, adiantou. Revisão em Guaratuba e Matinhos – De Guaratuba, o secretário municipal de Urbanismo, Natanael Fanini, apresentou um resumo sobre o trabalho de revisão do Plano Diretor, aprovado pelo Colit em março de 2014, mas com um projeto elaborado em 2005. Situação idêntica vive o município de Matinhos, que teve o PDM aprovado junto com Guaratuba, mas que o projeto de 2006 já está sendo revisto. Ao final da reunião, todos participaram de uma oficina. Diante de mapas de seus respectivos municípios, eles foram convidados a colocar bandeirinhas coloridas – vermelhas e verdes - indicando neles as situações sustentáveis e as insustentáveis. E, após, eles explicaram os seus posicionamentos na colocação de áreas sustentáveis e insustentáveis. Redação do CorreiodoLitoral.com com informações da Sedu Fotos: Sedu

A Secretaria de Portos da Presidência vai propor que os trabalhadores portuários participem das discussões para a definição da nova área da poligonal do Porto de Paranaguá. A poligonal define a área do porto organizado, sob responsabilidade do poder público. A sugestão do ministro Helder Barbalho, em resposta à reivindicação de representantes dos trabalhadores portuários e parlamentares que se reuniram com o ministro na Secretaria de Portos nesta terça-feira (10), é que seja feita uma audiência pública com participação dos trabalhadores, do governo do Paraná e da SEP para discutirem a proposta de alteração da área de abrangência do Porto Organizado. Em julho, a Justiça Federal suspendeu a audiência pública que aconteceria em Paranaguá. Não foi marcada nova data para a reunião. Os sindicalistas querem a continuidade dos serviços dos trabalhadores portuários em áreas arrendadas e também nos Terminais de Uso Privado (TUPs). De acordo com Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), com o aumento dos arrendamentos e terminais privados, os trabalhadores e os portos públicos ficam instáveis devido a uma concorrência maior entre as movimentações. “Nós defendemos o porto público no Brasil. Com mais concorrência e ampliação dos terminais, o Porto e os trabalhadores ficam fragilizados”, explicou. Ao defender mais diálogo entre empresários, sindicalistas e o estado do Paraná, a senadora Gleisi Hoffman (PT), que também participou da reunião, reforçou a importância dos trabalhadores participarem do processo: “Eles querem ter a garantia que não vão perder os direitos já adquiridos”, defendeu. O ministro ouviu questionamentos de sindicalistas e parlamentares e garantiu que, seguindo a orientação da presidenta Dilma Rousseff, “o emprego é prioridade e, ao mesmo tempo, este é o momento de construir um ambiente favorável a partir de investimentos privados”. Helder também lembrou que Paranaguá está no 2º bloco de licitações com seis áreas para arrendamento, previsto para serem licitadas até o fim de 2016. Licitação suspensa em Antonina No Porto de Antonina, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu, na sexta-feira (9) a licitação do arrendamento de uma área por 25 anos. A licitação está sendo conduzida pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), com autorização da Secretaria dos Portos. De acordo com reportagem de Talita Boros Voitch, da Gazeta do Povo, a decisão da agência determina que a Appa se abstenha de decidir a homologação da licitação junto à empresa vencedora, até que a Antaq conclua a análise dos documentos da licitação. O órgão determinou também que a Appa encaminhe os documentos para verificação no prazo de dez dias.