Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Os organizadores da 5ª Corrida Noturna e a 11ª Volta de Guaratuba da Polícia Militar do Paraná divulgaram a classificação da prova, realizada na sexta-feira (31). A primeira colocada na categoria civil feminina em 10 km foi Daniele C. de Oliveira Slivinski. Leandro Marcelino de Oliveira conquistou o primeiro lugar na categoria civil masculino 10 km. A prova é organizada pela Polícia Militar e pelo Grupo RIC Paraná. Na largada, entre os 500 inscritos chamou atenção o governador Beto Richa (na foto, ao lado da prefeita Evani Justus e do vice-prefeito Vandir Esmaniotto). O governador, acabou se classificando em 50,º lugar entre os 86 corredores da prova de 5 km, com o tempo de 27m13s. Veja a classificação completa aqui: http://arenamundoric.ricmais.com.br/2015/corrida-noturna-2015-arena-mundo-ric-guaratuba/?v=87967164 Fotos: RIC TV e Wilson Roberto Correia Pinto "Fred"

A Secretaria de Portos decidiu prorrogar o prazo da consulta pública para revisão das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina por mais 60 dias, até o dia 6 de abril. O governo também decidiu fazer uma audiência pública que não estava prevista. Será em Paranaguá, no dia 25 de março, em horário e local ainda não definidos. De acordo com a SEP, a audiência visa “a participação mais efetiva da comunidade local, dos trabalhadores portuários, dos terminais e demais interessados”. A decisão foi divulgada no final da manhã no site da SEP-PR (Secretaria de Portos da Presidência da República). De acordo com o texto, a prorrogação visa possibilitar maior participação do setor e em atendimento às manifestações ocorridas na consulta pública. A consulta pública aberta no final de dezembro terminaria nesta quinta-feira (5). Os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para o email [email protected]. A SEP ressalta que “conforme art. 84 da Constituição Federal, expedir decretos é atividade de competência privativa da Presidência da República”. E justifica a consulta: “Buscando seguir a diretriz de fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública, contida no art. 3º da Lei 12.527/2011, que regula o acesso à informação, a SEP/PR passou a incluir mais uma esfera de discussão, a consulta pública, para a edição dos decretos de revisão das poligonais dos portos organizados”. “Em adição, a SEP/PR também está disponibilizando os documentos digitalizados que compõem o processo de nº 00045.000249/2015-93 que trata da revisão das poligonais de ambos os portos. "Dessa maneira, reafirma-se a importância da transparência do processo para atender ao princípio de lançar “novas bases para o desenvolvimento do setor portuário nacional, calcadas em regras claras e precisas, que promovam a participação da iniciativa privada com o Estado, na operação dos terminais portuários.”, explicitado na Exposição de Motivos que acompanha a MP 595, posteriormente convertida na Lei nº 12.815/2013, que rege o setor portuário a partir de junho de 2013.” Os documentos da consulta pública podem se acessados nos seguintes endereços: Antonina: http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/poligonais/antonina/antonina Paranaguá: http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/poligonais/paranagua/paranagua Saiba mais: Poligonais dos portos liberam terminais de Pontal e Embocuí A polêmica nova poligonal dos Portos do Paraná Sindicatos de Paranaguá criticam mudanças na Poligonal do Porto Federações dizem que foram surpreendidas por mídia na mudança da poligonal

Os estivadores promovem uma manifestação na manhã desta terça-feira (3) no Porto de Paranaguá para cobrar mais prazo para a discussão da poligonal do porto. A informação é do Blog da Luciane. O ato está marcado para acontecer das 8h às 10h na frente do portão principal com o objetivo de mobilizar os trabalhadores portuários avulsos. Estivadores, arrumadores, operadores portuários, práticos, Associação Comercial, prefeito e presidente da Câmara assinaram a Carta Aberta que pede extensão do prazo para discussão da poligonal. A consulta pública aberta no final de dezembro, encerra no próximo dia 5 de fevereiro. Na semana passada, 15 entidades assinaram uma carta aberta que foi encaminhada à Casa Civil da Presidência da República pedindo maior prazo. Assinaram a carta, estivadores, arrumadores, operadores portuários, práticos, Associação Comercial, o prefeito Edison Kersten e o presidente da Câmara, Josias de Oliveira Ramos. Leia: Federações dizem que foram surpreendidas por mídia na mudança da poligonal Foto: Appa

O samba foi ao teatro na tarde deste domingo, 1º de fevereiro, em Antonina. Por volta das 14h, as dependências do Theatro Municipal foram tomadas por sambistas, ritmistas, passistas, mestres de bateria, foliões e torcedores dos blocos folclóricos e das escolas de samba da cidade para apresentação dos sambas que levarão à avenida neste ano. O ponto alto da tarde foi a eleição do Rei Momo e da Rainha que comandarão a folia de Antonina. O eleito, com 316 pontos, foi Airton Araújo, da Escola Filhos da Capela, escola que não desfilará este ano por motivo de luto. Airton será o Rei do Carnaval antoninense. E com 317 pontos Kassiane Martins de Andrade, da escola de samba Leões de Ouro, foi eleita a Rainha do Carnaval 2015, Antonina 300 anos, uma festa de todos. O casal real recebe na sexta-feira dia 13, as chaves da cidade. Fonte: Secretaria de Comunicação de Antonina Foto: Adriano de Almeida / Secretaria de Comunicação de Antonina

A Gazeta do Povo volta a carga e afirma que a Prefeitura de Guaratuba “cobra IPTU de prédio que caiu”. Prefeitura desmente e mostra dados que a reportagem escondeu dos leitores. Um dia depois de publicar matéria sobre os 20 anos do desabamento do Edifício Atlântico, o jornal curitibano, publica, nesta segunda-feira (2), reportagem que reforça afirmações feitas no dia 28 pela TV RPC, do mesmo grupo empresarial. Segundo os dois veículos, a Prefeitura de Guaratuba cobra IPTU dos apartamentos que não mais existem. "Quem tinha apartamento no imóvel ainda hoje recebe a cobrança de IPTU, como se o prédio estivesse em pé”, diz a reportagem. Ou seja, cobra imposto do prédio (predial). A “denúncia” se baseia em depoimento de uma antiga moradora do prédio e de uma advogada que a representa. O motivo foi uma execução fiscal por impostos que ela não pagou de uma fração de terreno que ainda possui e tem valor de mercado. Procurada pela reportagem antes da veiculação da matéria na TV, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura esclareceu que desde 2006, ano posterior ao acidente, o Município não cobra imposto predial, apenas o imposto territorial da fração do terreno. No Facebook, o procurador do município, Marcelo Bom dos Santos acrescenta que “a não cobrança desse imposto sobre o terreno caracterizaria renúncia de receita pelo gestor e este poderia ser responsabilizado por isso”. A Prefeitura também explica que os carnês referentes ao imposto territorial mostra o número do apartamento e da garagem apenas como forma de identificação e distinção das demais frações do terreno. Sobre a execução fiscal, o Município afirma que se refere ao não pagamento do imposto territorial, e que é feito sobre imóvel constante no registro de imóveis. Além de depoimento, a Gazeta mostra dois documentos. Um deles – imagem acima – é cortado justamente onde mostra que o valor venal da edificação é “0,00”. A imagem, mesmo editada, deixou escapar que a cobrança que existe é do Imposto Territorial Urbano, ou seja da fração do terreno. No Paraná TV 1º Edição do dia 28, o valor de “0,00” aparece em fração de segundo. Veja a imagem congelada da cena mostrada aos 5 minutos e 25 segundos (5:25) (http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/01/apos-20-anos-sobreviventes-falam-da-queda-de-predio-no-litoral-do-parana.html) Além de ter o esclarecimento encaminhado pela Assessoria de Comunicação, a reportagem da Gazeta teve acesso ao documento que comprova que não existe cobrança. Veja aqui outros as imagens cortadas e publicadas pela Gazeta do Povo e os documentos que comprovam que a Prefeitura não cobra imposto do Prédio que caiu. Observe que a “área construída” é “00,00”. Veja que a execução fiscal é sobre o Imposto Territorial Urbano. Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guaratuba Imagens: Gazeta do Povo, RPC TV, G1, e Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guaratuba

Os médicos que trabalham no Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, podem cruzar os braços no feriado do Carnaval. O motivo seria o atraso nos salários e no pagamento dos plantões desde novembro do ano passado. Uma assembleia da categoria realizada nesta quinta-feira (29) votou pela paralisação das atividades a partir de 10 de fevereiro. Os profissionais reclamam também das condições de trabalho no HRL, que atende a média de 300 mil pessoas por mês. O corpo clínico pede também o reajuste no piso par plantões de 12h, passando para R$ 1,5 mil. Outro pedido da categoria é que seja criado um canal de comunicação direta entre os médicos do hospital e a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa-PR). Fonte e foto: SindiSaúde-PR

Caso não tenham sido comunicados, aconteceu um acidente fatal por volta das 23h de sábado (31)5 na avenida Visconde de Rio Branco (na altura do bairro Nereidas, em Guaratuba), envolvendo uma Chevrolet Captiva, de Blumenau, que em ultrapassagem em local proibido bateu de frente com o Fiat Uno, de Guaratuba, o que ocasionou a morte instantânea do condutor do Uno. Carlos Embriaguez ao volante – O Jornal de Guaratuba informa pelo Facebook que o motorista do Uno que morreu se tratava de Sergio Luis Czarny, de 50 anos. O motorista do Captiva era Francisco dos Santos Tavares, de 60, que “segundo informações da Polícia Militar estava alcoolizado (teste do bafômetro 0,81) e foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e homicídio.

Essa semana, me surpreendi com a informação divulgada pelo Correio do Litoral. O DER divulgara na imprensa oficial do governo do Estado do Paraná, que não haveria filas na travessia do ferryboat, o que vem deixar claroque oo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná está preocupado apenas com as filas. Todos aqueles que apoiam a luta pela ponte, apoiam, pois sua luta vai muita além de umas filas para a travessia. Precisamos abrir os olhos aos trabalhadores, aqueles que moram um ou do outro lado da baía. Precisamos abrir os olhos aos estudantes, aqueles que moram um ou do outro lado da baía. Precisamos abrir os olhos para aquelas pessoas, algumas idosas, outros cadeirantes, sem falarmos nos doentes que precisam descer do carro, as vezes até debaixo de chuva, pois segundo anunciado pela própria balsa, é proibido a travessia com passageiros dentro do carro. O litoral, precisamente a nossa cidade de Guaratuba, precisa dessa ponte, pois a cidade tem um excelente polo pesqueiro, indústrias de boas qualidades que precisam escoar suas mercadorias pra todo o litoral, Paraná e Brasil. Abrir os olhos somente pras filas, é fechar os olhos para o desenvolvimento, o progresso e a tranquilidade que uma ponte traz. Também me deixou impressionado a quantidade de veículos que utilizaram a travessia no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro, 448.000 carros, vamos fazer um cálculo. Vamos supor que nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro seja de 400.000 carros por mês, e nos meses de março a novembro seja de apenas 100.000 ao mês. Então teremos no primeiro a soma de 1.200.000, e no segundo 600.000, ao todo 1.800.000 carros por ano. Se o custo da travessia é de R$ 5,40, vamos multiplicar por 1.800.000, que vai dar a soma de R$ 9.720.000,00 (nove milhões, setecentos e vinte mil reais), se esse é o valor aproximado de arrecadação por ano, olha que não considerei ônibus e nem caminhões no cálculo, pois o preço é diferenciado e maior que do veículo comum. Agora vamos pegar o valor de um ano de arrecadação e multiplicar por 15, pois o artigo 36 da constituição estadual, prevê um pedágio de no máximo 15 anos. – 9.720.000,00 x 15 = 145.800.000,00 então chegaríamos a um valor de (cento e quarenta e cinco milhões e oitocentos mil reais), resumindo tudo isso, o resultado seria de uma belíssima ponte. Não vamos olhar apenas a fila da travessia, vamos olhar para todo o conforto, segurança e agilidade que uma ponte traria, buscar o progresso e o desenvolvimento do nosso litoral, deve ser nossa principal bandeira. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.pontedeguaratubaja.com.br

O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, desde que cumprida a carência exigida pela legislação. A avaliação pericial para a concessão do benefício compete ao Perito Médico da Previdência Social ou supletivamente ao Supervisor Médico-Pericial. A Lei nº 8.213/91 passou por relevantes alterações, que entrarão em vigor a partir de 01/03/2015 com a publicação da MP n° 664/14. De antemão é salutar esclarecer que o Presidente da República poderá adotar a MP (Medida Provisória), que trata-se de uma norma legal que deve ser editada somente em casos de relevância e urgência. Sua vigência inicia imediatamente após sua publicação, contudo, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nos termos do artigo 62, §3º da Constituição Federal, as MPs têm duração de 60 dias, podendo sua vigência ser prorrogada por igual período, caso não sejam aprovadas no prazo inicial, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. A MP que não obtiver aprovação na Câmara e no Senado até o prazo final perde a validade desde a edição, ficando o presidente da República impedido de reeditá-la na mesma sessão legislativa. Relativo a forma de contagem do prazo de vigência de uma MP, a Lei Complementar nº 095/98 esclarece que: Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão. § 1º A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subseqüente à sua consumação integral. As alterações em relação ao auxílio-doença iniciarão em 01/03/2015, conforme determinou o artigo 5º, inciso III, da MP n° 664/14. Regras Alteradas Atestado Superior a 31 Dias A partir de 01/03/2015 será devido o auxílio-doença para o segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual, desde que cumprido, quando for o caso, o período de carência exigida pela legislação. 1) Empregado - Em se tratando de segurado empregado, o benefício será concedido a partir do 31º dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e a data de entrada do requerimento decorrerem mais de 45 dias. Dessa forma, caberá ao empregador o pagamento dos 30 primeiros dias de afastamento do empregado, ficando a cargo da Previdência Social apenas do 31º dia em diante. Assim, durante os primeiros 30 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral (artigo 60, §3º, da Lei nº 8.213/91). O artigo 60, §4º, da Lei em comento enfatiza que a empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período de afastamento e somente deverá encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 30 dias. Vale lembrar que antes das alterações, o afastamento superior a 15 dias, incumbia ao empregador o pagamento dos 15 primeiros dias, sendo que do 16º dia em diante a responsabilidade passava a ser da Previdência Social. 2) Demais Segurados - Já, para os demais segurados, a partir do início da incapacidade ou da data de entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de 30 dias. Anterior às alterações, a Previdência Social fazia o pagamento de auxílio-doença para afastamentos superiores a 15 dias. O INSS a seu critério e sob sua supervisão, poderá, na forma do regulamento, realizar perícias médicas: a) por convênio ou acordo de cooperação técnica com empresas; e b) por termo de cooperação técnica firmado com órgãos e entidades públicos, especialmente onde não houver serviço de perícia médica do INSS. O artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91 determina que para a apuração do salário-de-benefício será considerada uma média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. O valor do benefício corresponderá a uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício calculado na forma acima (artigo 61 da Lei nº 8.213/91). Sendo que a partir de 01/03/2015 haverá um limitador para o cálculo deste benefício, ou seja, o auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes (artigo 29, §10, da Lei nº 8.213/91). Carência nada mais é que o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições indispensáveis para que o segurado ou dependente faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências, observando que um dia de trabalho, no mês, vale como contribuição para aquele mês, para qualquer categoria de segurado. Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses, na forma do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.213/91. Nos termos do artigo 26, inciso II, da Lei nº 8.213/91 independe de carência o auxílio-doença nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado. Não será devido…

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), em Matinhos. Na quarta-feira, um casal de irmãos foram presos com um veículo furtado. Na manhã de sexta-feira, um homem de 35 anos chamou a Polícia Militar por que estaria sendo ameaçado pelo irmão mais novo, de 22 anos. “Com o nome dele em mãos, consultamos o sistema e confirmamos a denúncia de que era foragido. A equipe, então, deslocou até o endereço, por volta das 8h23, na rua La Paz, no balneário de Gaivotas", conta a comandante da subárea de Matinhos da Polícia Militar, capitã Roberta Mildemberger. Segundo o soldado Celso Carazzai, que junto com o soldado Alex Almeida efetuou a prisão, ao chegar no local o rapaz. “Ele correu e pulou muros, entrando em residências vizinhas, mas conseguimos cercá-lo e abordá-lo”, descreve Carazzai. No local, os documentos dos suspeitos foram consultados, o que apontou que ele era foragido da Colônia Penal de Piraquara”, conta o soldado. Ainda segundo Carazzai, quando iam levar o rapaz à delegacia, resolveram checar os documentos da vítima. "Para nossa surpresa, o denunciante, também estava com mandado de prisão em aberto. No momento da consulta ele tentou enganar a equipe invertendo o nome, mas não adiantou", relata. Os dois irmãos foram levados à delegacia. Casal de irmãos com mandado de prisão é preso com carro roubado Dois irmãos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de furto qualificado, foram presos nesta quarta-feira (28), também em Matinhos. Na ação um carro foi recuperado. Segundo a capitã Roberta Mildemberger, a equipe recebeu informações de que um carro Megane, com alerta de furto, estaria sendo conduzido por um foragido da justiça nas proximidades do balneário de Saint Etiene. “Os policiais realizaram diligências na região e conseguiram abordar o veículo. Durante consulta das placas no sistema foi constatado que o carro estava com alerta de furto. No seu interior havia dois irmãos, um homem e uma mulher”, conta a capitão Roberta. “Verificamos os documentos dos irmãos e descobrimos que ambos possuíam mandados de prisão em aberto pelo crime de furto qualificado expedido pela 1º Vara Criminal de Rio Negro”, explica a oficial. Fonte: Marcia Santos / PMPR