Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A eleição para a nova diretoria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Pôr do Sol, de Guaratuba, foi decidida por um voto. O voluntário Joachim Rudolf Buehrer, “Joaquim”, foi eleito presidente com oito votos. A catadora Maria Aparecida Januário “Cida” teve sete votos. Ao final da disputa, Joaquim convidou Cida para ser a coordenadora de trabalhos da associação. Um dos desafios da associação será aumentar o aproveitamento de materiais recicláveis que nem sempre são coletados ou são coletados e não são comercializados, como papel e papelão. Outro desafio da nova diretoria é ampliar a participação dos catadores. Nesta eleição, 15 associados votaram e 11 não compareceram. A associação ajuda o Município na administração do barracão para onde são destinados os materiais da coleta seletiva feita por caminhões contratados pela prefeitura. Os associados também criaram um serviço de limpeza contratado em eventos: o Esquadrão da Limpeza Cidadão. A nova diretoria da Associação Pôr do Sol Presidente: "Joaquim" Rodouf Bueherer Tesoureiro : Tatiane Garcia da Conceição Secretário: Heitor Hudson Souza Coordenadora interna: Maria Aparecida Januário “Cida” Líder do Esquadrão da Limpeza Cidadão: Ana Salete dos Santos Foto: Associação Pôr do Sol

Policiais militares prenderam quatro homens suspeitos da tentativa de assalto que terminou na morte do comerciante Jorge Luiz Cardoso, em Matinhos. A prisão aconteceu no bairro Rio da Onça, menos de uma hora depois do assalto ocorrido pela manhã. O carro usado na fuga depois do crime e um revólver calibre 38 foram apreendidos. “O comerciante abria o estabelecimento quando foi abordado por dois rapazes, que anunciaram o assalto. Não sabemos se houve reação da vítima, os suspeitos atiram contra ele e roubaram o dinheiro do caixa, fugindo num Celta, de cor prata. Infelizmente, o homem sofreu um disparo no peito e acabou falecendo no local”, conta o coordenador operacional da Operação Verão, capitão Cesar Kamakawa. Testemunhas passaram informações aos policiais militares sobre as características do veículo usado na fuga, sendo que 40 minutos depois do crime, o carro foi localizado numa área conhecida por consumo e tráfico de drogas, na Vila dos Pescadores. “Encontramos o carro estacionado em frente a uma casa e abordamos um rapaz, que afirmou não ser o dono do carro, mas sim seu cunhado. Depois, por meio de denúncias anônimas, encontramos a casa dos outros envolvidos, na rua Ribeirão Preto, no bairro Rio da Onça”, descreveu o aspirante Felipe Zanato Alves, que participou da ação. Ao entrarem na casa, os policiais fizeram buscas e encontraram dois homens escondidos embaixo da cama de um dos quartos. “Ao serem questionados pela equipe, os abordados indicaram onde tinham escondido a arma, que foi apreendida na sequência”, disse o aspirante Zanato. Simultânea à esta ação, outra equipe abordou o proprietário do carro transitando pelo mesmo bairro. Após os procedimentos de praxe, os quatro envolvidos foram encaminhados, juntamente com a arma e o carro, até a delegacia de Matinhos. “Agora a Polícia Civil fica responsável pela investigação do ocorrido a fim de desvendar o que houve no local”, explicou o aspirante Zanato. No Facebook, o comunicador “Barão Chamapolicía”, da Rádio Nativa FM, divulgou a imagem de dois dos presos e informou que se tratam de Leonardo Moreira de 21anos, (de camisa verde) que teria efetuado o disparo que acertou em cheio o peito de Jorge, e Cleverton Ferreira de Oliveira, também com 21 anos de idade, que seria um dos cúmplices”. Ambos são moradores de São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba vizinha a Matinhos. Com informações de Marcia Santos (PMPR) e Barão (Rádio Nativa FM) Foto: Barão (Rádio Nativa FM)

Alunos das escolas estaduais de Guaratuba apoiam a paralisação dos professores. À tarde, eles se juntam na vigília que está acontecendo todos os dias na Praça Coronel Alexandre Mafra (Praça Central).  No Facebook, os alunos do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, criaram um evento para convocar os colegas para irem à praça a partir das 13h30. Alunos do Colégio Estadual Gratulino de Freitas sugerem que os estudantes vão uniformizados. Todos os dias, os professores e demais funcionários da educação promovem atos e se reúnem na praça para acompanhar pela Internet a votação na Assembleia Legislativa do pacote de cortes do governador Beto Richa. Nesta manhã, um ônibus saiu do Colégio Joaquim Mafra em direção à Assembleia, onde professores de todo o Estado acampam. Em diversas cidades do Litoral acontecem vigílias e saem caravanas. A mobilização continua durante o Carnaval. leia abaixo. A expectativa é que o pacote seja votado hoje e aprovado pela ampla maioria governista. Além das questões salariais e de carreira contidas no pacote, os professores denunciam o corte de recursos e de professores nas escolas. As aulas na rede estadual deveriam começar na segunda-feira (9). No sábado (7), professores aprovaram uma greve por tempo indeterminado para pressionar o governo e os deputados. As atividades dos professores no Carnaval

Roberto Lopes Muito tem se falado sobre a definição dos polígonos dos Portos Organizados, mas pouco esclarecimento tem sido dado à sociedade sobre a questão. Nos textos e entrevistas que têm sido publicados no último ano e meio – desde o advento da nova Lei dos Portos, Lei número 12.815, de junho de 2013 –, em diferentes veículos especializados, percebe-se que a assimilação deste conceito ainda gera dúvidas que, se não oportunamente sanadas, poderão criar insegurança jurídica, afastando os tão necessários investimentos no setor. Em primeiro lugar, é importante dizer que a nova Lei dos Portos trouxe importantes avanços, na medida em que afastou ou eliminou obstáculos legais que inibiam os investidores. Entre esses obstáculos que foram eliminados pelo marco legal de 2013 está a obrigatoriedade imposta aos terminais privativos para que movimentassem cargas próprias de forma preponderante, um equívoco que afastou muitos players do mercado durante longo tempo, impedindo a implantação de novos empreendimentos e, com isso, o pleno desenvolvimento portuário brasileiro. Como nenhuma norma é perfeita, seria até razoável dizer que a Lei 12.815 ainda pode ser objeto de ajustes e melhorias, alguns, aliás, passíveis de serem feitos por meio de regras suplementares, como decretos e portarias. Mas é impossível não reconhecer a nova lei como um avanço, como comprova o grande número de investimentos previstos para serem feitos em terminais privativos e também em empreendimentos dentro dos portos organizados – uma cifra que ultrapassa os R$ 40 bilhões em dez anos, de acordo com cálculos da própria Secretaria Especial dos Portos (SEP). De um ano para cá já estamos assistindo à decolagem de uma série de projetos importantes em logística portuária, bem como à renovação de contratos de arrendamento em terminais localizados dentro dos portos públicos (arrendados), o que imprime um saudável dinamismo ao segmento. Quem acompanha a evolução dos portos sabe que vivemos hoje um momento ímpar, tal como ocorreu, em 1993, com a promulgação da antiga Lei dos Portos – Lei número 8.630. O país soube avançar no marco legal e, neste sentido, devemos reconhecer o mérito do governo pela visão estratégica. Esta modernização do setor, graças à nova leva de investimentos privados que já se iniciou, será fundamental para garantir ao país competitividade na busca de novos mercados e na retomada de seu desenvolvimento. Necessário dizer que passam pelos portos nacionais mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Se nossos terminais estiverem operando com sobrecarga, no limite de sua capacidade (como ainda está ocorrendo hoje), a tendência é que nossa cadeia produtiva arque com custos adicionais, o que tira eficiência e, portanto, competitividade da economia. Muito bem, é este gargalo que começa agora a ser eliminado, a partir dos efeitos da nova lei 12.815/2013. E, entre as medidas complementares do marco legal, estão as poligonais do Porto Organizado. O critério para a definição dos limites dos portos públicos é importante para a segurança jurídica dos empreendimentos, haja vista a distinção do regime entre os portos públicos arrendados e os TUPs – os terminais de uso privativo. A SEP, órgão ao qual cabe a importante tarefa, deve se empenhar para garantir total transparência à definição dessas linhas poligonais, o que, na prática, já vem ocorrendo. Os critérios devem continuar a ser claros, com fundamento técnico, para evitar um processo de judicialização que seria contrário à modernização do setor. Vale lembrar que os polígonos estão sendo definidos por decreto da Presidência da República, seguindo a orientação da SEP. Por definição, o porto organizado é aquele onde se implantou uma infraestrutura portuária em área pública. A nova Lei dos Portos fala em uma “área delimitada por ato do Poder Executivo, que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado”. Os terminais privados, por sua vez, ou TUPs, são aquelas instalações autorizadas, localizadas em áreas particulares fora, portanto, do Porto Organizado, com natureza jurídica distinta. Não são bens públicos e por essa razão não estão atrelados às mesmas regras dos terminais arrendados, sobretudo no que tange à contratação de mão de obra. Existindo, porém algumas exceções à regra como no caso de TUP’s localizados dentro da poligonal dos Portos de Santos e Itajaí. A operação da navegação e das manobras das embarcações, bem como o acesso aos terminais privativos, segue rigorosamente as mesmas regras impostas aos terminais públicos, sob a estrita fiscalização da Marinha, como não poderia deixar de ser. Por absoluto desconhecimento ou má fé (hipótese mais grave), chegou-se a dizer que os terminais privativos poderiam operar sem a obrigatoriedade de contratação de serviços de praticagem, o que representaria uma assimetria de regras e uma vantagem concorrencial indevida. Então, é preciso deixar claro quepPara operar nos TUPs os armadores deverão seguir todas as normas de segurança estabelecidas pela Autoridade Marítima, que inclui a realização de manobras assistidas por práticos. Na verdade, quando tratamos do desenvolvimento do setor, não devemos colocar em campos antagônicos portos públicos e terminais privativos. O importante para o país é que o setor como um todo tenha um ambiente legal que permita o seu pleno desenvolvimento – algo que apesar das reconhecidas e debatidas imperfeições, justiça seja feita, o governo tem procurado fazer com a definição do novo marco legal. No que toca especificamente os terminais privativos, convém salientar que são empreendimentos que envolvem cifras vultosas e por essa razão implicam grande risco para os seus empreendedores. Esses investimentos são uma aposta no país, uma profissão de fé em nossa economia. Não parece nada inteligente tratá-los como adversários do Porto Público. Na definição das poligonais, portanto, é imperativo que a SEP continue a se pautar por critérios técnicos,…

Governo estadual depositou nesta terça-feira (10) os valores das diárias de bombeiros, policiais militares e civis da Operação Verão apenas da segunda quinzena de janeiro. A informação é da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Sobre o restante das diárias que deveriam ser pagas no início do mês, a secretaria informa: “Os esforços continuam no sentido de que as diárias de fevereiro sejam pagas o mais breve possível”. Governo antecipou o final da Operação Verão, que deveria ir até o domingo depois do Carnaval para a Quarta-feira de Cinzas. Descamisados Também na terça-feira, os guarda-vidas comemoraram os 21 anos da manifestação conhecida como dos "descamisados”, quando forma trabalhar na praia sem a camiseta do uniforme em protesto pelo atraso na ajuda de custo prometida pelo governador da época, Roberto Requião. As diárias só foram regulamentadas em 2004 pelo decreto 3498/04 do mesmo Requião. A União das Praças do Corpo de Bombeiros (UPCB) divulgou fac-simile de reportagem do Jornal do Estado de 1999, quando os bombeiros foram absolvidos na Justiça Militar da acusação de insubordinação e motim.

Por decisão da Justiça Federal, a consulta pública sobre mudanças na poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina, está suspensa, desde o dia 4. No dia 2, a SEP havia prorrogado o prazo que venceria no dia 5 de fevereiro para o dia 6 de abril. Também anunciou a realização de uma audiência pública em Paranaguá, no dia 25 de março. A notícia da suspensão só foi divulgada nesta terça-feira pela SEP e pela Feconvib (federação nacional que representa diversas categorias de trabalhadores portuários). Nesta quarta-feira (11), o Blog da Luciane trouxe mais detalhes. O blog informa que a decisão foi proferida pelo juiz substituto Guilherme Roman Borges, da Vara da Justiça Federal de Paranaguá. Leia trecho da reportagem: De acordo com a decisão, consulta pública deve ficar suspensa até o julgamento final da ação.  O pedido de suspensão partiu da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop) e a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Blocos, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib) e, ainda, do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná e da comunidade indígena da região.

Comerciante é morto por assaltantes, em Matinhos. Na área rural de Guaratuba, acontece o quarto homicídio do ano. No Facebook, moradores de Matinhos manifestam sua indignação com o crime ocorrido nesta manhã. O comerciante Jorge Luiz Cardoso foi morto em tentativa de assalto na panificadora “Del Pan”, na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mangue Seco. Um dos homens entrou no estabelecimento e o outro ainda estava do lado de fora quando houve o disparo. Segundo informações na rede social, os assaltantes fugiram em um veículo GM Corsa de cor prata. Eles foram presos em seguida, junto com outros dois suspeitos – leia: PM prende suspeitos de matar comerciante em Matinhos Na localidade de Pedra Branca do Araraquara, um jovem foi morto com 1 tiro na cabeça. Segundo o comandante da Subárea de Guaratuba da PM, capitão Vilson Laurentino da Silva, a polícia foi informada do homicídio por volta das 2h. O Jornal de Guaratuba divulgou o nome da vítima como sendo Filipe Portela da Silva, de 21 anos. De acordo com a PM, ele era natural de Tijucas do Sul. “A informação que recebemos é que a vítima foi atender a porta e quando saiu levou um tiro no rosto. Segundo moradores da região, a residência era usada para o tráfico de drogas. Durante busca foi encontrado na casa, em cima da cama, um revólver calibre 357”, disse. Fotos: Laertes Purkot / Facebook

Acompanhe aqui a programação de Carnaval no Litoral do Paraná; Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Antonina e Morretes. Guaratuba Sábado 14 – Dois trios elétricos saem da Praça Central pela Av. 29 de Abril em direção à orla, das 22h às 3h. Domingo 15 – Dois trios elétricos saem da Praça Central pela Av. 29 de Abril em direção à orla, das 22h às 3h. Segunda 16 – Dia da banda de Guaratuba, com dois trios elétricos saindo da Av. Ponta Grossa, às 22h30 horas, e percorrendo a Av. 29 de Abril em direção até a rua Carlos Cavalcanti. Terça 17 – Carnaval das Crianças, na Praça da Paz, com trio elétrico, das 16h às 21h. Matinhos Sábado 14 – Trio elétrico, das 21h às 2h, com saída do Sesc Caiobá em direção a Caiobá, na Av. Atlântica. Domingo 15 (Caiobanda) – Dois trios elétricos, das 21h às 2h, com saída da rua Alvorada em direção ao Sesc Caiobá, na Av. Atlântica. Segunda 16 – Trio Elétrico, das 21h às 2h, com trajeto do Balneário Flórida ao Saint Etienne, na Av. Beira-Mar. Pontal do Paraná Quinta-feira 12 21h30 - Praia de Leste - Bloco Bunda Leste Sexta-feira 13 22h às 2h Shangri-lá - Trio Elétrico RPC Ipanema - Trio Elétrico Santa Terezinha - Trio Elétrico/Palco Sábado 14 22h às 2h Santa Terezinha - Trio Elétrico RPC Ipanema - Trio Elétrico Shangri-lá - Trio Elétrico/Palco Domingo 15 22h às 2h Praia de Leste - Trio Elétrico RPC Praia de Leste - Bloco Bunda Leste Ipanema - Trio Elétrico Santa Terezinha - Trio Elétrico/Palco Shangri-lá - Trio Elétrico/Palco 14h – Ipanema - Praça Central - Bateria Bola Neve 16h - Itapoá (Sede da Amosi) - Carnaval Infantil 17h - Pontal do Sul - Av. Beira Mar - Bloco da Esquina Segunda 16 14h Ipanema - Praça Central - Bateria Bola Neve 22h às 2h Ipanema - Trio Elétrico RPC Shangri-lá - Trio Elétrico/Palco Praia de Leste - Trio Elétrico Terça 17 Ipanema - Trio Elétrico RPC Shangri-lá - Trio Elétrico/Palco Praia de Leste - Trio Elétrico Santa Terezinha - Trio Elétrico/Palco Paranaguá Sexta-feira 13 23h Baile do Vermelho e Preto (evento particular sujeito a pagamento de entrada) Local: Clube Seleto. Sábado 14 20h Desfile dos Blocos Carnavalescos e Escola de Samba Filhos dos Cartolas Local: Avenida Maximiano da Fonseca. Blocos inscritos para desfile na mesma noite: Bloco Carnavalesco Unati (Universidade Aberta da Terceira Idade), Bloco Carnavalesco Amigos do Samba, Bloco Carnavalesco Bunda Leste, G.R.E.S Filhos dos Cartolas. 22h Baile de Fandango Local: Mercado do Café. Domingo 15 17h Baile de Carnaval na Ilha do Mel Local: Trapiche de Nova Brasília. 20H Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial Local: Av. Maximiano da Fonseca. Escolas: G.R.E.S Mocidade Unidade do Jardim Santa Rosa; G.R.E.S Leão da Estradinha; G.R.E.S Acadêmicos do Litoral; G.R.E.S Ponta do Caju; G.R.E.S Filhos da Gaviões; G.R.E.S União da Ilha. Segunda-feira 16 12h Apuração Local: Avenida Maximiano da Fonseca. 16h Carnailha (Ilha dos Valadares) Local: Campo do Itiberê (Concentração) 17h Baile de Carnaval Ilha do Mel Local: trapiche de Nova Brasília 18h Desfile Bloco de Sujos Local: Av. Maximiano da Fonseca. 22h Baile de Fandango Local: Mercado do Café. Terça-feira 17 16h Baile Infantil – Boi de Mamão Local: Praça de Eventos 29 de Julho. 20h Desfile das Campeãs Local: Av. Maximiano da Fonseca. Ordem: 3ª colocada do Grupo Especial; Vice-campeã Grupo Especial; Campeã do Grupo Especial. 22h Baile de Fandango Local: Mercado do Café. Antonina Sexta-feira 13 • 21 horas: Abertura oficial do carnaval, com a coroação do Rei e da Rainha. Será feita a entrega simbólica da chave da cidade ao prefeito municipal. • 23 horas: Baile Municipal com trio elétrico. Sábado 14 • 14 às 17 horas: Show Cultural na Avenida do Samba e Som mecânico na Ponta da Pita • 20 horas: Desfile de Blocos Folclóricos • 23 horas: Baile Público Domingo 15 • 14 às 17 horas: Show Cultural e Som mecânico na Ponta da Pita • 20 horas: Desfile das Escolas de Samba (primeiro dia) • 23 horas: Baile Público Segunda 16 • 14 às 17 horas: Baile Infantil e Som mecânico na Ponta da Pita • 20 horas: Concurso das Escandalosas e Desfile do Bloco dos Sujos • 23 horas: Baile Público Terça-feira 17 • 14 às 17 horas: Show Cultural e Som mecânico na Ponta da Pita • 21 horas: Apresentação dos Blocos de Bonecos com a Bandida • 23 horas: Baile Público Morretes Sexta 13 • 20 h - Baile de Rua e Show com a Banda Lefigarroo - Palco Principal. • 22 h - Abertura oficial - Apresentação da Rainha e Rei do Carnaval 2015. Sábado 14 • 20 h - Baile de Rua e Show com a Banda Lefigarroo - Palco Principal • 22 h - Apresentação dos Blocos de Carnaval - Rua da Estação Ferroviária. Domingo 15 • 17 h - Baile de Rua Infantil - Palco Principal - Rua da Estação Ferroviária. • 19 h - Desfile pelas Ruas da Bateria da Vila Ferroviária - Saída Vila Ferroviária. • 20 h - Baile de Rua e Show com o Grupo Sob Medida - Palco Principal • 21 h - Concurso das Escandalosas e Desfile do Bloco dos Sujos Segunda 16 • 20 h - Baile de Rua e Show com o Grupo Frenesi - Palco Principal. • 19 h - Desfile pelas Ruas da Bateria do Rocio - Saída Bairro Rocio. Terça 17 • 20 h - Baile de Rua e Show com Gustavo Godoy e Banda- Palco Principal • 04 h - Encerramento do Carnaval 2015

O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Antonina determinou que o Governo do Paraná e o Município de Guaraqueçaba não interrompam transporte escolar aos estudantes da rede municipal e estadual. A liminar foi concedida, no dia 7 de fevereiro, em reposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, no fim da última semana. A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina ajuizou a ação por conta de um desacordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. O município alegava que, apesar de ter recebido parte do dinheiro do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), fechou o ano de 2014 com um déficit de R$ 157 mil, gastos com o custeio do transporte dos estudantes e que, portanto, o Estado deveria arcar com a totalidade dessas despesas a partir do início do ano letivo de 2015. Ao fazer essa declaração, a municipalidade afirmou que suspenderia os serviços de condução, o que prejudicaria todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público. O juiz da Vara da Infância e da Juventude concluiu que o acesso à escola e a facilitação das condições para se chegar às instituições de ensino, tanto municipais como estaduais, são responsabilidades conjuntas do Estado e do Município, devendo ambos arcar com tais despesas. De acordo com a decisão, o Estado do Paraná deve realizar o pagamento das parcelas atrasadas referentes ao Pete no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, no valor de 20 salários mínimos. Já o município de Guaraqueçaba deve continuar fornecendo o serviço aos alunos da rede pública, a fim de evitar uma elevação no já alarmante índice de abandono escolar da cidade (6,5%, sendo a média do Estado 2,8%).

A implantação de terminal portuário público municipal é uma das alternativas se for confirmada as mudanças propostas na poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina em estudo. A informação é do blog Jornalismo da Ilha, da rádio Ilha do Mel FM. A ideia foi apresentada na reunião realizada no dia , na Cãmara de Vereadores. Participaram do encontro sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos de Paranaguá e Antonina, cooperativas de transporte de Paranaguá, bem como representantes dos avulsos das cidades de Itajaí/SC e Rio Grande/RS, a Intersindical e Feconvib (federação nacional que representa diversas categorias de trabalhadores portuários). De acordo com o blog, durante a reunião foi deliberado por unanimidade a não a não aceitação do estudo da nova poligonal proposta por um grupo de trabalho criado pelo governo estadual e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Consulta pública sobre a poligonal está sendo feita pela Secretaria Especial dos Portos até o dia 6 de abril. No dia 25 de março, a SEP vai discutir a proposta em audiência pública em Paranaguá. Fonte: Jornalismo da Ilha Imagem: SEP / Edição CorreidodoLitoral.com