Paranaguá recebe Encontro de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do Litoral
O deputado estadual Goura (PDT) promove encontro de pescadores artesanais e agricultores familiares para debater políticas públicas voltadas a esses trabalhadores. Também estão convidadas as prefeituras e associações dos sete municípios do Litoral.
O encontro será nesta quinta-feira (14), das 9h às 17h, no auditório do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR (Rua XV de Novembro, 575, Centro Histórico, Paranaguá). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário bit.ly/encontrolitoral.
Entre os assuntos abordados, estarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da Lei da Pesca Artesanal aprovada este ano.
Será um dia inteiro de atividades sobre produção e comercialização, com foco em formação, troca de experiências e acesso a essas políticas nas sete cidades do Litoral do Paraná.
O evento conta com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“Pesca artesanal e a agroecologia são importantes motores da economia, além de fortalecer a cultura e os modos de vida tradicionais em território caiçara”, afirma Goura.
Programação
Palestras e orientações (manhã)
9h – Abertura
Lei Estadual da Pesca Artesanal e políticas públicas para agricultura familiar e agroecologia
Deputado Goura
9h20 – Políticas públicas de comercialização: PAA e Compra Institucional
MDA e Conab
10h – Serviço de Inspeção para produtos de origem animal
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)
10h30 – Lex Experts Consultoria para Pesca Artesanal
11h – Programa Catrapovos, do Ministério Público Federal (pesca artesanal em comunidades tradicionais)
11h30 – PAA Compra Direta e adesão estadual/municipal
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab)
12h – Almoço
Boas práticas e oficinas (tarde)
13h – Apresentações de boas práticas:
Município de Araucária, Cooperpesca (Iguape) e Cooperativa Contestado (Lapa).
15h – Coffee Break
15h30 – Oficinas temáticas: orientações sobre legislação, documentação, plataformas, licenciamento e comercialização com órgãos públicos
16h – Encaminhamentos e encerramento