PM acusa MST de fazer reféns; sem-terra denunciam violência policial
A cerca de duas semanas de uma audiência de conciliação na Justiça, o clima de diálogo entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e as autoridades é quebrado, neste sábado (22), em Garuva (SC).
Polícia Militar do destacamento local acusa os sem-terra de fazerem uma família de refém.
O MST nega e denuncia violência injustificada e uso de balas de borracha contra os acampados.
PM diz que família correu “risco por mais de uma hora”
Em nota distribuída à imprensa, a PM diz que, na tarde de sábado, os acampados na Fazenda Ouro Verde desobedeceram uma ordem judicial e tentaram “invadir” outra propriedade “utilizando de violência e grave ameaça”. Ainda de acordo com a PM, “na casa (dentro da propriedade) se encontravam um casal e três filhos crianças, os quais ficaram em situação humilhante e correndo risco por mais de uma hora”.
A versão policial relata que “os invasores ameaçavam a família, e não deixavam que estes saíssem do local” e que “todos os invasores se encontravam armados de foices e facões”.
Na nota, a PM afirma que pediu para os acampados “deixassem que as crianças saíssem da residência” que eles não aceitaram e ainda “tentaram instigar os demais invasores e partiram para a direção da Polícia Militar”. Só depois disto, a PM “fez uso de munição não letal (bala de borracha), com intuito de restabelecer a ordem”. Conta ainda que após os tiros, os sem-terra “largaram objetos utilizados para ameaçar e intimidar as vítimas e os policiais”.
A PM afirma que “reconhece como legítimo o movimento”, mas que “teve que tomar uma postura agressiva para defender pessoas de bem, pois os invasores não acataram ordem judicial de que não poderiam invadir outras terras”.
Acampados negam ‘cárcere privado’ e denunciam violência da PM
De acordo com o MST, a área que tentaram ocupar, do outro lado da rodovia SC-417, pertence à mesma propriedade ocupada no dia 10. O objetivo era construir mais barracos para os acampados, que já somam, segundo o movimento, 200 famílias.
“Em menos de 30 minutos a polícia chegou atirando. Foram inúmeros disparos com balas de borracha, um dos acampados foi atingido por sete desses tiros”, relata o MST.
O movimento também nega que tenha ameaçado uma família e feito reféns. “A polícia está alegando cárcere privado contra a família que é caseira na área. O que é inverídico, pois os sem-terra passaram longe da casa onde estava a família”, afirma.
Texto publicado por dirigente do MST traz à tona uma denúncia grave contra a Polícia Militar de Santa Catarina: “Ainda de acordo com os acampados, a polícia afirmou ter autorização do fazendeiro para atirar nos sem-terra”.
O texto afirma que “apesar de toda violência policial, não houve violência por parte dos moradores do acampamento”.
Por fim, o MST diz que é contrário a qualquer tipo de violência e que “a acusação de que colocou a vida de uma família em risco é inverídica e somente visa gerar o medo”.
Ocupação foi pacífica e permanência negociada
A ocupação de uma área considerada improdutiva pelo MST, na localidade de Mina Velha, próximo à divisa com o Paraná e a cidade de Guaratuba, começou no dia 10 de abril.
Nos primeiros dias, os sem-terra conversaram com vereadores, Conselho Tutelar, Polícia Militar e depois estiveram reunidos com o prefeito Rodrigo David. As conversações giraram em torno da assistência às famílias acampadas e vagas nas escolas para as crianças. Por diversas vezes, os líderes do MST asseguraram que cumpririam determinação judicial em caso de ordem de reintegração de posse.
Segundo o MST, a propriedade tem cerca de mil hectares e há mais de 10 anos não cumpre a função social, ou seja, é improdutiva. De acordo com o advogado Alvaro Carlos Meyer, a área tem partes alugadas e outras arrendadas. O advogado representa um dos locatários, Francisco Duarte Medeiros, que afirma que alugou pate da propriedade há cerca de um ano. Ele entrou com uma ação de reintegração de posse da Fazenda Ouro Verde. O nome do verdadeiro dono ainda não foi divulgado.
Conciliação – Na última quinta-feira (20), o juiz titular da Unidade das Questões Agrárias do judiciário catarinense, Juliano Serpa, marcou uma audiência de conciliação para o dia 9 de maio, às 13h30, no Foro de Garuva. Também determinou que os acampados não inviabilizem atividades agrícolas e pecuárias na propriedade, que não permitam o ingresso de mais famílias no acampamento e preservem os recursos naturais da área.
Desde o dia 12 de abril, as famílias do já denominado “Acampamento Egídio Brunetto” trabalham na terra. Foi iniciada a criação de uma horta comunitária e o plano de produção prevê plantio orgânico de alimentos, criação de gado leiteiro e piscicultura.
