Prorrogado o prazo do Desenrola Rural para pescadores e aquicultores familiares
Dívidas com a União voltam a poder ser ser renegociadas com até 96% de desconto
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MPA
MPA divulga licenças de pesca canceladas por falecimento: são 48 do Litoral do Paraná
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou portaria que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais.
Ministério da Pesca e Aquicultura se reúne com pescadores de Guaratuba
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove uma reunião com pescadores de Guaratuba, a partir das 8h, desta terça-feira (15), na Igreja Milagres de Jesus (Av. Patriarca, 1.444, no bairro Piçarras).
Pesca da tainha em emalhe anilhado é suspensa após atingir 90% da cota
O Ministério da Pesca e Aquicultura encerrou a captura da espécie tainha para a modalidade emalhe anilhado nesta quarta-feira (25). Outras modalidades continuam liberadas, como o arrasto na praia, ou lanço, e a de cerco/trainera.
Portaria cancela as licenças de pescadores que não fizeram recadastramento
Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério
CNPq e MPA lançam chamada para projetos de ordenamento da pesca
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), lançaram a chamada de “Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira”.