TCE-PR promove painel público sobre as contas do governador
Na próxima quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) realiza o Painel de Referência sobre a análise das contas do governador do Paraná referentes ao exercício de 2024.
O evento tem início à 14h, e será conduzido pelo relator das contas do governo estadual relativas ao ano passado, conselheiro Maurício Requião, com o objetivo ampliar a participação da sociedade no processo de avaliação das contas públicas.
A programação inclui uma apresentação inicial da equipe auxiliar do relator, seguida por intervenções de representantes das organizações da sociedade civil. Os participantes poderão contribuir por meio de manifestações escritas ou falas, fortalecendo o controle social e a transparência no uso dos recursos públicos.
De acordo com o conselheiro Requião, este modelo de análise adotado para as contas de 2024 é pioneiro no país. “Abrir o debate com a sociedade antes da emissão de um Parecer Prévio possibilita que cidadãos e organizações tenham uma visão mais próxima da gestão do erário e contribuam, de forma direta, para a fiscalização das contas do Executivo, fortalecendo a transparência e o controle social sobre o uso dos recursos públicos”, considera.
O Painel de Referência será realizado na sede do TCE-PR, em Curitiba, e pretende fomentar o debate sobre a efetividade do gasto público e a concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos paranaenses. O relator considera que a presença de entidades e representantes da sociedade é fundamental para garantir uma fiscalização democrática e participativa.
Os interessados em participar do encontro devem se inscrever pelo e-mail: [email protected].