Diálogo no controle externo do TCE facilita retomada de obras
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Maurício Requião, superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo, que é responsável pela fiscalização das áreas de Educação, Cultura e Esporte, tem aprofundado o diálogo com as instituições na busca por mais eficiência na gestão dos recursos públicos.
A partir de um levantamento técnico elaborado em março de 2024, o Tribunal identificou 182 obras de responsabilidade da Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional) paralisadas, o que motivou a atuação do Conselheiro em buscar alternativas para melhorar o panorama encontrado.
Além dos tradicionais instrumentos de responsabilização de gestores e das fiscalizações periódicas in loco, a interlocução com o ente passou a ser muito mais frequente.
Entre as obras paralisadas, estavam o o Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo, em Paranaguá, o Teatro Rita Pavão, a tradicional Escola Estadual Ângelo Trevisan, as duas últimas obras em Curitiba.
Para garantir a retomada do fluxo de construção das edificações, a 2ª Inspetoria de Controle Externo intensificou o acompanhamento perante o ente responsável, buscando soluções práticas e eficientes para os desafios legais e burocráticos que impediam o progresso dos projetos.
Após as intervenções foram percebidos avanços significativos nas obras. O Complexo Esportivo Mário Marcondes Lobo encontra-se em fase adiantada de construção, com 88,74% concluído e investimentos da ordem de R$ 1.929.617,44, sendo monitorado mensalmente pela 2ª Inspetoria. Em breve, estudantes da Ilha dos Valadares terão acesso a instalações esportivas de alta qualidade para o desenvolvimento físico e social. A estrutura pertence ao Governo do Estado e é administrada pelo Núcleo Regional de Educação.
A obra do Teatro Rita Pavão, estava paralisada desde 2012, mas foi retomada e conta com 62,41% da execução realizada. A retomada desta obra, no valor de R$ 1.507.128,99, é um passo significativo para a valorização da cultura e das artes na região sul da capital paranaense.
Por sua vez, a Escola Estadual Ângelo Trevisan, que estava com suas atividades interrompidas desde 2021, já alcançou 79,67% de execução e é acompanhada semanalmente pela 2ª Inspetoria de Controle Externo. Com um investimento de R$ 811.949,65, irá proporcionar um ambiente educacional moderno e adequado para os estudantes da região de Santa Felicidade.
A única edificação de grande porte ainda pendente é o Teatro Denise Stocklos, de Irati, cuja conclusão atenderia uma antiga demanda da região centro-sul do Estado, porém a responsabilidade por sua conclusão teria sido recentemente repassada à prefeitura municipal e permanece estagnada há mais de 13 anos. Todas as demais 179 obras paralisadas foram retomadas.
