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Pescadores ocupam Núcleo de Educação para reabrir escola

Audiência Pública sobre Violação do Direito à Educação do Campo para comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e povos caiçaras – foto: Defensoria Pública do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação se comprometeu a responder até dia 30 de abril se vai atender ao pedido da comunidade para reabrir a Escola Estadual Jorge Dias, em Guaraqueçaba. A resposta terá de ser encaminhada também à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

O compromisso foi firmado nesta segunda-feira (16), durante a “Audiência Pública sobre Violação do Direito à Educação do Campo para comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e povos caiçaras”, realizada no espaço Marista (PUC), em Guaraqueçaba. A reunião foi organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Litoral do Paraná (Mopear).

Eles conseguiram reunir as autoridades depois de ocuparem a sede do Núcleo de Educação, na sexta-feira (13). Eles desocuparam o local porque conseguiram marcar a audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Núcleo Regional, da Defensoria Pública e do Ministério Público

Além da reabertura da escola, a comunidade cobra que a declaração de anuência que já é garantida para as comunidades quilombolas também seja dada a eles. “Basicamente é um documento garantindo que o diretor ou professor que vai dar aula naquelas escolas tenham anuência da comunidade, antes que possam atuar ali”, esclarece o defensor público Marcelo Diniz. A comunidade também quer participar da definição do calendário escolar e das diretrizes curriculares para atender a “educação escolar dos pescadores artesanais”. Ainda cobra a elaboração de um plano de adequação física da escola.

Além de Diniz, participaram da reunião, pela Defensoria, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NUCIDH), Cinthia Azevedo, e a assistente social Natalia Luersen Moreira.

Participaram ainda da reunião o Ministério Público, a assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Educação, representantes do Núcleo de Educação e pescadores.

Com informações da Defensoria Pública / Redação do Correio do Litoral

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