Pesquisadores pedem suspensão de grandes empreendimentos no Litoral

O Governo do Estado deve suspender o licenciamento de grandes obras e empreendimentos, especialmente em Pontal do Paraná e Paranaguá, até que o Plano de Desenvolvimento Sustentável seja concluído.

Essa é a principal recomendação da Carta de Matinhos e atinge duas obras interligadas: a chamada Faixa de Infraestrutura, projeto de rodovia do governo estadual, e o Porto Pontal Paraná, empreendimento privado.

O documento foi formulado durante um fórum de debates sobre o PDS Litoral, que reuniu cerca de 500 pessoas, quinta-feira (16), na UFPR Litoral. A carta pública reúne 56 recomendações dos palestrantes e debatedores. Entre as preocupações, está a necessidade de respeitar os modos de vida das comunidades tradicionais. E não é a apenas a academia que se mobiliza: o cacique Rivelino Verá, da aldeia Kuaray Haxa, que fica em Guaraqueçaba, esteve no debate e defendeu que o Plano para o Litoral deve contemplar a demarcação das cinco das aldeias indígenas da região que ainda não foram demarcadas. 

2) Além de suspender os processos em andamento, que os licenciamentosjá concedidos a todos os grandes empreendimentos na região sejam revistos.

3) Que o relatório final do Plano de Desenvolvimento Sustentável deve ser disponibilizado para a sociedade civil em concomitância com sua apresentação ao Governo do Estado;

4) Que o Plano respeite os ecossistemas e os modos de vida das populações locais, em detrimento aos modelos hegemônicos;

5) Que o Plano esteja em consonância com as Metas de Aichi, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS17) e os Objetivos do Milênio, entre outros acordos internacionais, tendo em vista: a redução da perda da biodiversidade em âmbito regional, a promoção de esforços para atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável, e assumir compromissos concretos com vistas a melhorar o destino da população regional a curto, médio e longo prazo.

Empresários contra – As opiniões dos pesquisadores desagradaram empresários de Pontal do Paraná que através da Associação Comercial (Aciapar) já manifestaram seu repúdio às conclusões do debate antes mesmo da divulgação da carta.

Resposta da comunidade acadêmica ao trabalho do PDS Litoral

Como destacaram os organizadores, o II Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável teve o objetivo de aprofundar a discussão sobre o processo de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná, “que está sendo realizado pelo Governo do Estado do Paraná, por meio de uma consultoria, realizada com recursos do Banco Mundial na ordem de R$ 4,8 milhões.

Em vídeo divulgado pela UFPR, a professora Liliani Tiepolo, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da UFPR, afirmou que o Fórum foi uma resposta da UFPR Litoral, Instituto Federal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, Unespar e pesquisadores independentes com objetivo de fornecer diagnósticos, que é o primeiro produto que a consultoria do PDS precisa entregar ao Governo do Estado. “Nós sentimos falta de alguns pontos nos debates que ocorreram dentro das comissões de acompanhamento do PDS e trouxemos o evento na Universidade para dar maior visibilidade a alguns temas que não estavam tendo a devida visibilidade”, afirmou.

Durante os debates, uma frase da pesquisadora Camila Domit, do Centro de Estudos do Mar, marcou a importância de preservar as condições mínimas para a manutenção da flora e da fauna locais, com o destaca o site da UFPR Litoral. “O ecossistema litorâneo depende de ‘veranistas’ da fauna e da flora e se esses turistas não encontram as condições necessárias para sua vida, seja para a reprodução ou para a alimentação, eles também não veem mais e, se eles não veem mais, aquele ecossistema como um todo perde a sua funcionalidade”.

PDS Litoral fará novas reuniões em setembro

O diagnóstico do PDS Litoral começou com duas reuniões em cada uma das sete cidades da região. Nas primeiras audiências pública de cada cidade, realizada em abril, foram coletadas algumas sugestões e análises, além de serem escolhidos as equipes de acompanhamento de cada um dos municípios com representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil. Em julho, nas segundas audiências públicas foram mostrados resumos dos temas, reivindicações e propostas surgidas no primeiro encontro.

Agora, em agosto, os consultores do PDS afirmaram que o projeto está na fase de contextualização. “Devido à necessidade de complementar as análises com dados obtidos por pesquisas e com os órgãos e entidades locais, esta etapa está tomando mais tempo do que o previsto” afirma o site do projeto.

Um resumo do diagnóstico, “para facilitar a leitura por parte da comunidade”, será divulgado antes do agendamento das Oficinas de Contextualização, para debater o material produzido. As oficinas estão previstas para acontecer em setembro.