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Sanções dos EUA criam impasse no porto de Paranaguá

Dois navios iranianos, parados a cerca de 20 km do porto de Paranaguá, estão no centro de um impasse entre as autoridades portuárias, a Petrobras e o Departamento de Tesouro dos EUA.

A notícia é do jornal “O Globo”, com base em uma reportagem da revista “Portos e Navios, que informa que os navios cargueiros MV Termeh e MV Bavand, contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento negado pela Petrobras.

Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto de Imbituba (SC), onde receberá a carga.

Segundo a Petrobras, o abastecimento não poder ser feito por conta das sanções impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA, uma vez que as embarcações se encontram na lista da Ofac, a agência responsável por aplicar medidas a agentes estrangeiros. Além disso, segundo a Petrobras, os navios chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a sanções. Por fim, afirma que “existem outras empresas capazes de atender à demanda por combustível”.

Em reportagem atualizada, a Portos e Navios informa que a empresa que afretou os quatro graneleiros iranianos, considera que não há alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações, já que o fornecimento é monopólio da Petrobras. Leia nota da empresa enviada ao Correio do Litoral:

– O impasse é restrito à Petrobras e à empresa brasileira que afretou as embarcações para exportar milho. Não há qualquer impasse com o Departamento de Tesouro dos EUA ou com as autoridades portuárias. Toda a documentação de liberação dos navios já foi fornecida pelas autoridades brasileiras.

– As restrições de contratação com entidades listadas pelo OFAC são aplicáveis a cidadãos e entidades norte–americanos, não à Petrobras.

– O combustível será usado para possibilitar a exportação de milho. Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de “Humanitarian Exception”, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos.

– O que a empresa brasileira pretende é que lhe seja fornecido combustível. A empresa brasileira NÃO está listada pelo Departamento de Tesouro norte–americano, diferentemente do que foi informado na reportagem. A empresa iraniana é somente a dona da embarcação e não possui qualquer relação com a Petrobras.

– O fornecimento de combustível não tem qualquer relação com a importação de ureia (um fertilizante comum, que a própria Petrobras também comercializa) para o Brasil, uma vez que essa importação já foi finalizada. A ureia é uma commodity agrícola e, portanto, produto de livre circulação conforme as normas norte–americanas invocadas pela Petrobras para recusar o abastecimento.

– Não há outras alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de combustível cujo fornecimento é monopólio da Petrobras.

– O não fornecimento do combustível fará com que as embarcações fiquem à deriva a qualquer momento, colocando em risco os tripulantes, o navio, a carga, o meio ambiente e as demais embarcações que estiverem fundeadas em Paranaguá.

– O Irã é um parceiro comercial importante para o Brasil, sendo o maior importador de milho brasileiro de acordo com informações públicas do MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .

– A liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, a favor da empresa brasileira, foi suspensa, aguardando nova decisão do STF nos próximos dias. Ou seja, a liminar não foi definitivamente reformada.

Fontes:
O Globo
Portos e Navios + nova publicação

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