Pescadores começam 2018 com incertezas e risco de multas
Pescadores profissionais começam 2018 em meio a mais incertezas e sob risco de serem severamente multados por causa da caótica gestão da pesca no governo federal.
No final da tarde de sábado (30), véspera da festa de Ano Novo, o Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Paraná enviou e-mail para as colônias e associações de pescadores informando que a permissão para pescar com o registro suspenso e com apresentação de protocolos não vale mais.
A notícia “urgente e importante” veio agora porque o escrit´rio não havia sido informado da última decisão do governo. Ela se refere à Portaria 2.078, da Secretaria da Aquicultura e Pesca, de 18 de outubro de 2017 e publicada dois dias depois. O texto “curto e grosso” revoga a Portaria 1.275, da mesma Secretaria e publicada no dia 27 de julho. Ela validava os registros dos pescadores profissionais que estavam suspensos e reconhecia os protocolos de solicitação de Registro iniciais ou de entrega de relatório de manutenção de cadastro, como documentos válidos.
A liberação havia acontecido em função da pressão do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e outras organizações. Eles denunciam suspensões de registros arbitrárias que vem acontecendo desde 2014 e os atrasos nas emissões de renovações e novos registros. Em junho, pescadores chegaram a invadir e ocupar o Ministério da Agricultura, onde a Secretaria da Pesca estava subordinada.
O governo levou mais de um mês para atender o pedido que havia sido acordado na desocupação do Ministério e pouco menos de três meses para revogar a portaria.
Na mensagem enviada agora, o Escritório da Pesca no Paraná pede que todos os pescadores sejam avisados:
Cumpre SOLICITAR às Senhoras e Senhores que AVISEM todos os seus pescadores e pescadoras de que “NÃO PODEM MAIS pescar com os PROTOCOLOS e os pescadores SUSPENSOS NÃO PODEM MAIS PESCAR, pois colorem o risco de serem MULTADOS”.
E destaca, sobre as multas: “Fato que aconteceu em Guaratuba”.
E repete ainda, em letras maiúsculas: “AVISEM SEUS PESCADORES E PESCADORAS SUSPENSOS E AS PESSOAS QUE TÊM PROTOCOLO DE INICIAL A NÃO PESCAREM, POIS CORREM RISCO DE ELEVADA MULTA”.
Ministério? – Em meio às confusões que promove, o governo federal anuncia nos bastidores do Congresso que a Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca vai voltar a ser subordinada à Presidência e ter status de ministério. Hoje, está subordinada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.