Pescadores aprendem a evitar captura de tartaruga
Uma equipe de técnicos esteve em Guaratuba para difundir entre os pescadores da cidade o uso do TED, um dispositivo que evita a captura involuntária de tartarugas no arrasto de camarão. A reunião foi organizada pela Associação dos Pescadores e Armadores de Guaratuba e Região (Apagre), com apoio da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura, e o local escolhido foi a oficina de Luiz Carlos Santana, o Chinho Redeiro.
Desde 1997, o TED (Turtle Excluder Device – dispositivo de escape de tartarugas, em português) é de uso obrigatório para barcos camaroneiros com mais de 11 metros de comprimento. No entanto, é raramente utilizado. Os pescadores reclamam que o TED prejudica a pesca porque deixa escapar muito camarão.
Segundo os técnicos, o uso correto pode evitar os prejuízos. Para explicar como montar e instalar o mecanismo adequadamente, um projeto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) denominado Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (Rebyc II – LAC) está percorrendo as comunidades pesqueiras.
O trabalho também inclui um levantamento sobre a eficácia do TED e seu reflexo na pesca do camarão. A intenção é proteger a biodiversidade e também beneficiar a renda da pesca com a redução de capturas não desejadas.
Como parte do projeto, a bióloga Derien Vernetti Duarte, do Cepsul/ICMbio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul), já esteve ensinando as técnicas no Litoral do São Paulo, onde o TED passou a ser bastante utilizado devido à fiscalização efetiva dos órgãos ambientais.
Como fazer um TED
No último o dia 5, Derien Duarte, acompanhada da oceanógrafa Isabeli Mesquita (do Rebyc) e o estudante de oceanografia do Centro de Estudos do Mar Guilherme Coqueiro estiveram em Guaratuba com pescadores, o presidente da Apagre, Wallace Aguiar, técnicos que dão suporte aos pescadores em Guaratuba, como o diretor da Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura Nilton Feltz, o engenheiro de pesca do Emater Rodrigo Aguiar e o diretor da Agência do Trabalhador, Adelar Feijó, além de Chinho Redeiro e os profissionais que trabalham com ele.
Durante a conversa, pescadores afirmaram que é muto raro capturar uma tartaruga no Litoral de Guaratuba, mas eles aprenderam com as explicações de Derien Duarte, de que mesmo quando são pegas vivas e “ressuscitadas” de um afogamento, dificilmente sobrevivem. A biológica explicou que a subida brusca de uma tartaruga puxada na rede acaba causando embolia pulmonar no animal. Mesmo devolvida ao mar com vida, conforme pesquisas demonstraram, muitas vezes elas morrem em seguida.
Ao final de algumas horas, os participantes puderam acompanhar e ajudar a montar um TED dentro das especificações técnicas.
O que é – O TED consiste em uma grade metálica inserida em um túnel da rede de arrasto de camarão, que permite a passagem dos camarões, mas que barra animais maiores como tartarugas, rais e tubarões. Esses animais são excluídos da rede por uma espécie de “janela” que é feito na parte superior da rede.
Seu uso passou a ser obrigatório em 1994 na pesca de arrasto do camarão rosa e em 1997 para todas as embarcações de pesca de arrasto de camarão com mais de 11 metros. A exigência consta da Portaria Ibama N° 05, de 19 de fevereiro de 1997, que estabelece inclusive as especificações técnicas do dispositivo, como inclinação da grade de 30º a 55º, espaçamento máximo entre as barras de grade de até 10 cm e a abertura mínima de escape na rede de 70 cm.
A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 31, de 13 de dezembro de 2004, atualiza a regulamentação do uso do TED. O camarão pescado com o uso do TED pode ser comercializado no mercado norte-americano com o certificado Turtle Safe.
