União cede área para construção da Base Náutica de Guaratuba
A União autorizou a cessão ao Governo do Estado do imóvel para a implantação da Base Náutica de Guaratuba.
De acordo com o governo estadual, a área, no final da rua Capitão João Pedro, às margens da baía de Guaratuba, tem cerca de 2,5 mil metros quadrados, incluindo terrenos da Marinha. “Conta também com um espaço físico de 520 metros quadrados construído em águas públicas”, informa a Agência Estadual de Notícias. No local funcionou o Mercado Municipal.
A portaria da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União que autoriza a cessão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (6).
Projeto – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Paraná Turismo já contam com um projeto para a ocupação do local, elaborado pela Paraná Edificações. A Base Náutica contará com um ancoradouro para embarque e desembarque, com capacidade para três embarcações simultaneamente, além de um receptivo náutico para atendimento ao público e estacionamento.
A previsão é que seja feita uma concessão à iniciativa privada, processo que está em fase de estudo e de viabilidade, para avaliar como será a construção e a gestão da Base Náutica. A locação ou arrendamento do imóvel para exploração comercial estão previstos na portaria, desde que sejam feitos os procedimentos licitatórios previstos em lei.
“O terreno locado em Guaratuba pertence à União e o Estado precisava dessa autorização para poder utilizar o espaço”, explica a diretora Técnica da Paraná Turismo, Isabella Tioqueta. “A cessão de uso nos adianta uma etapa e facilita o processo de concessão”, ressalta.
Cessão – De acordo com a portaria, o prazo de cessão do imóvel será de dez anos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período. A implantação da Base Náutica tem um prazo de 24 meses após a assinatura, que é condicionada à obtenção de todos os licenciamentos, autorizações, documentos e alvarás necessários ao funcionamento da estrutura náutica.
Fonte: AEN