Governo licita estudo ambiental da PR 412 em Pontal do Paraná
Será aberto nesta quinta-feira (17) o edital de licitação para o estudo de impacto ambiental da nova PR 412 em Pontal do Paraná.
No início de março, o Governo do Paraná havia lançado edital para contratar numa mesma concorrência a elaboração dos estudos de impacto ambiental e do projeto executivo da obra. As promotoras de Justiça de Pontal Priscila da Mata Cavalcante e Renata Sordi Lopes de Paiva moveram ação civil pública argumentando que era preciso primeiro fazer o estudo ambiental antes de eventualmente contratar o projeto executivo. No dia 28 de abril, a juíza da Comarca de Pontal Bianca Bacci Bizetto concedeu liminar suspendendo a licitação.
O novo edital do governo corrige a irregularidade.
O edital pode ser retirado no site www.comprasparana.pr.gov.br. Com a elaboração do relatório e a conclusão dos estudos, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) fará audiências com a população local. Somente depois dessa etapa e da aprovação pelo Instituto ambiental do Paraná, o Estado começará o projeto executivo da nova rodovia duplicada e também da urbanização da atual traçado da PR 412.
Faixa de infraestrutura
A faixa de infraestrutura vai orientar os futuros projetos executivos para a construção de rodovia duplicada entre a PR 407 e Pontal do Sul, da nova ferrovia entre Maracaju /Paranaguá/ Pontal do Paraná e das implantações das redes de elétrica e de gás, além de drenagem e saneamento.
A estrada terá 23,2 quilômetros de comprimento, entre o entroncamento da PR 407 (Rodovia das Praias) e a Ponta do Poço, em Pontal do Paraná.
A faixa terá cerca de 220 metros de largura, ficando entre a área de proteção ambiental e o antigo canal da Suderhsa. Dentro da faixa, que protegerá também as áreas de preservação da mata atlântica da região litorânea, serão construídas a nova rodovia, um ramal ferroviário, gasoduto, rede elétrica, o canal de drenagem e redes de saneamento.
A nova rodovia será construída cerca de dois quilômetros antes do atual traçado da PR 412, que atualmente dá acessos aos balneários entre Praia de Leste e Pontal do Sul. A estrada será duplicada com quatro faixas e prevê a construção de quatro conectoras, que vão dar acesso aos balneários, evitando a entrada por Praia de Leste.
A atual rodovia será totalmente remodelada, tornando-se urbana. O projeto a ser elaborado prevê a restauração e duplicação da via existente, a implantação de vias marginais, em ambos os lados da rodovia para calçadas para pedestres e ciclistas nos locais onde ela atravessa os balneários.
A urbanização prevê ainda implantação de nova via paralela a PR 412, com aproximadamente 1.750 metros, saindo da PR 407, formando um binário. O projeto vai definir nova iluminação para esta rua e sinalização, além de readequação das redes de água, luz e concessionárias de telefonia e televisão.
